tag:blogger.com,1999:blog-3478089191150750561.post4340515446016303202..comments2023-04-11T10:54:59.761+01:00Comments on A Linha - Clube de Reflexão Política: Rui Alexandre: Revisão constitucional com redução do número de parlamentares (um debate por fazer)Unknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-3478089191150750561.post-72864709709594981392010-07-11T00:04:41.180+01:002010-07-11T00:04:41.180+01:00Um tema interessante e, naturalmente, passível de ...Um tema interessante e, naturalmente, passível de uma discussão vasta.<br />Mas a "proposta" deixa-me uma dúvida.<br /><br />Sugere que os membros do Governo (e presumo que não se refira apenas a Ministros, mas também a Secr.-Estado e Sub Secr.-Estado) deveriam sair da AR sendo que, dessa forma, ao constarem nas listas dos partidos teriam condições para serem responsabilizados pelo voto. Faria também com que os partidos colocassem nas listas de deputados uma maior atenção na sua composição.<br /><br />Parece-me uma proposta válida, mas deixa, na minha perspectiva, uma porta aberta para o enfraquecimento do órgão legislativo.<br />Estariam-se, porventura, a criar condições para o preenchimento de cargos de deputado num número avultado de "suplentes".<br /><br />Um partido, apostando nas primeiras posições das listas em putativos membros de Governo, correria o risco de não ganhar eleições e ver na AR elementos eventualmente competentes para exercer cargos no Governo mas autenticas nódoas como deputados ou legisladores.<br />Parece-me que, de todos, o actual sistema é o menos mau. Ainda assim, têm-se assistido a alguns resultados positivos.<br /><br />Os partidos são responsáveis pelas escolhas que fazem para PM e para membros do Governo. E deve ser por isso que deverão continuar a ser responsabilizados.<br /><br />A redução do número de deputados, de facto usada de forma demagógica, também não me parece solução para todos os males. Podemos encontrar rácios de deputados por população noutros países que nos podem responder a essa questão. Naturalmente que cada caso é um caso, mas em países onde o nº de deputados é muito inferior ao nosso percebe-se que não se tornam mais democráticos ou cujas instituições e políticas são melhores. Encontram-se até casos que demonstram exactamente o contrário.<br /><br />Mas como referi antes, é este um tema que merecia uma discussão séria e suportada em factos e dados e não em suposições.<br /><br />Parabéns pela iniciativa.PMatoshttp://politicaevida.blogspot.com/noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3478089191150750561.post-40419290329115477902010-07-07T08:42:29.606+01:002010-07-07T08:42:29.606+01:00Estou de acordo, acontece que temos Juizes a deced...Estou de acordo, acontece que temos Juizes a decedir em causa própria, o mesmo é dizer uma grande falta da nossa democracia em que poucos forçam o que é consencual. Penso que nem está em questão qualquer revisão constitucional uma vez que já estão previstos 180 deputados como minimo.Pedrohttps://www.blogger.com/profile/05690718205421676027noreply@blogger.com