Carlos Leone: Ao lado do debate

É uma pena que esta notícia tenha passado ao lado do debate para as eleições de deputados ao Parlamento Europeu. Pena, desde logo, por ilustrar como a oposição ao governo já conseguiu transformar as eleições numa primeira volta das legislativas. Verdade seja dita, quando um candidato diz numa semana que não o vai permitir e na semana seguinte apela à maioria absoluta nas legislativas, não espanta...

Mas pena, sobretudo, por ser uma notícia política por excelência, daquelas que evidenciam a natureza competitiva dos poderes da UE, que não é maquinaria nenhuma de burocratas distantes.

Neste caso, aliás, mostra bem como foram os eurodeputados a exprimir preocupações que os governos supostamente defensores dos seus nacionais menosprezam para efeitos esses sim insensíveis à vida e interesses das pessoas e das sociedades que representam. Felizmente, sem o voto dos socialistas portugueses.

Parabéns ao Parlamento Europeu cessante e ao seu debate certeiro.

Carlos Leone
Clube A Linha
Clube do Chiado

Convite - Os media e o poder político: Os paradoxos da notícia (13 de Maio)

Mensagem de Miranda Calha

"O debate, a troca de ideias, o confronto de opiniões é a Linha, a boa Linha que é desenvolvida pelo CLUBE DA LINHA"

Eurico Rodrigues: A (R)Evolução do 25 de Abril: o que está feito e o que falta fazer (2.ª parte)

Temos nas nossas mãos o terrível poder de recusar
Miguel Torga


Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Anderson

(...)

5.ª Palavra: Forças Armadas

Como sabemos, o Mundo está em mudança acelerada – as transformações globais são por vezes mais rápidas que o nosso próprio modo de pensar -, e Portugal não escapa a um certo esmagamento de culturas, costumes, tradições e laços familiares e interpessoais. A não ser que se inverta essa lógica, o desemprego estrutural, a exclusão e a acumulação das tensões podem conduzir a situações explosivas, de saída imprevisível.

Mas não serão seguramente os jovens militares das FFAA, como nos tempos mais recentes alguns têm vindo a profetizar, os precursores dessas potenciais situações explosivas. As FFAA portuguesas, que há 35 anos ofereceram Abril aos Portugueses e ao Mundo, praticamente sem nada terem exigido em troca, vivem hoje em perfeita normalidade democrática e são um dos principais motivos de orgulho nacional e fonte de prestígio internacional do País. O seu contributo é inestimável para a organização de um mundo onde não domine o arbítrio ou a lei da força, mas onde as relações entre os povos se subordinem aos quadros multilaterais de onde emana o Direito Internacional Público (DIP). Tendo sempre bem presente que as armas dos militares pertencem ao povo, que lhas confia, e sua utilização processa-se no quadro democrático e constitucional interno, sem esquecer as missões internacionais legitimadas por aquele DIP. A própria luta anti-terrorista tem de ser considerada a esta luz e jamais poderá pôr em causa a ordem democrática interna, os direitos humanos ou os princípios fundamentais da democracia. Penso que o contributo, passado e presente, das FFAA para trazer os valores de Abril para o século XXI não carece de outros sublinhados.

6.ª Palavra: Pátria

O conceito de Pátria, que erradamente alguns conotam apenas com o regime desapossado pela Revolução, está na verdade acima de todos os sectarismos de pensamento: forças políticas, movimentos sociais, República ou Monarquia. Volvidos 35 anos, temos hoje a certeza de que Pátria rima com Abril, com Modernidade e com Futuro, tal como a Democracia convive bem tanto com a ideia de República, como com a ideia de Monarquia. Mal do sistema social que perde a capacidade de se (re)pensar a si próprio, fora da caixa, i.e., à margem da “indústria do pronto-a-pensar”. Percebo bem a ortodoxia dos que rejeitam esta visão mais desassombrada, mas devo dizer que os considero autores de teses pequenas e clubistas, embora esteja seguro que daí saberão retirar os seus dividendos particulares.

É que a questão de fundo, aquela que verdadeiramente importa, é a seguinte: são precisos bons patriotas que saibam renovar e afirmar os valores permanentes de Portugal, “cumprir Portugal” – como queria Fernando Pessoa, reinventando os espaços de cidadania. Para fazer de Portugal, como se diz no preâmbulo da nossa Constituição, “…um país mais livre, mais justo e mais fraterno…”, é preciso preservar o nosso património comum, renovar a cidadania e afirmar sem complexos o orgulho de ser português.

7.ª Palavra: Futuro

Julgo poder afirmar que é notória a insatisfação dos Portugueses com o funcionamento da democracia: exceptuando o exercício do direito de voto, a população portuguesa tende a ser céptica em relação à eficácia da participação política tradicional, isto é, aquela que é feita apenas através dos partidos, com prejuízo para formas de participação democrática mais vastas, como o associativismo, globalmente considerado. Importa pois, combater os donos dos aparelhos, sejam eles económicos, mediáticos ou políticos e lutar pela consciência dos homens e das mulheres livres de Portugal.
Quanto à solidariedade, penso que esta deverá hoje ser orientada para aqueles que, perdendo o emprego, sofreram uma redução inesperada dos seus rendimentos e que travam uma luta diária pela sobrevivência face ao risco de pobreza e exclusão social. Neste sentido, Abril consistirá em melhorar a vida dos desempregados involuntários, dos “pobres envergonhados”, dos que não conseguem suportar os encargos básicos da educação dos filhos e da prestação da casa.

Por outro lado, pressupõe igualmente o combate à corrupção, às “dinastias republicanas”, à alternância sem alternativa, ao conformismo, ao enriquecimento ilícito, ao mero poder do dinheiro. As pessoas sentem-se vinculadas ao seu Estado na medida em que com ele se relacionem numa perspectiva de retorno do esforço que lhes é exigido, beneficiando dos direitos que decorrem do contrato social. E isso implica restaurar a sociedade da confiança.

Há, pois, um corte a fazer na sociedade portuguesa – é o corte com a mediocridade, com a desresponsabilização, com a impunidade e com as meias-tintas que, nalguns sectores, têm raízes muito profundas. A gestão da pólis é hoje bem mais complexa, exigente e estimulante, pois os planos global, regional, nacional e local interagem, em larga medida, de forma desregulada, criando fidelidades múltiplas, nem sempre bem percebidas e hierarquizadas entre si. Ora, na desregulação provocada pela geometria variável daquelas fidelidades, é imperativo que jamais se governe abaixo dos direitos de cidadania.

Dos famosos “3 D’s” preconizados por Abril como pressupostos da Liberdade (Descolonização; Democratização; Desenvolvimento), diria que se o primeiro foi integralmente cumprido, o segundo é de per si uma tarefa inacabada e, quanto ao terceiro – o Desenvolvimento –, tomando por referência a média europeia, permanece como um desígnio em torno do qual importa concentrar esforços. O desafio do Desenvolvimento pressupõe sempre um combate ao status quo, ao corporativismo e à especulação financeira, que nada acrescenta à economia real ou à qualidade de vida das pessoas.

Quase todos se lamentam dos políticos que temos mas muito poucos se propõem como alternativa ou combatem os que acham corruptos ou incompetentes. Quase todos desprezam os intelectuais que temos, os professores, os dirigentes, os artistas, os escritores, quando, na verdade, precisávamos era de bons portugueses, lideres oriundos das várias elites públicas e privadas que compõem a sociedade, desde que com percursos de vida seriamente estruturados e norteados por uma ética de trabalho, de esforço e de mérito próprio.

Há líderes que escravizam e líderes que libertam. Salgueiro Maia, que não perguntou aos portugueses se queriam ser livres – tal como não se pergunta a quem tem sede se quer água -, devolveu-nos esse valor que há muito tínhamos perdido. E, paradoxo da natureza humana e das instituições sociais, a própria Liberdade se encarregou de que por isso pagasse um elevado preço. Para Fernando Salgueiro Maia a Liberdade nunca foi gratuita. Coisa que ele próprio já saberia.

Eurico Manuel Curates Rodrigues
Doutorando em Relações Internacionais
Auditor de Defesa Nacional
Auditor de Política Externa Nacional

Mensagem de Joaquim Raposo

"No fim da linha está a vitória da democracia"

Eurico Rodrigues: A (R)Evolução do 25 de Abril: o que está feito e o que falta fazer (1.ª Parte)

Temos nas nossas mãos o terrível poder de recusar
Miguel Torga


Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Anderson

No ano das comemorações do 35.º aniversário da Revolução dos Cravos, proponho-lhes relacionar Abril com 7 palavras: Valores; Juventude; Europa; Relações Internacionais; Forças Armadas; Pátria; Futuro.

1.ª Palavra: Valores

“Liberdade feita dia” - assim chamou Eduardo Lourenço ao dia da Liberdade. O 25 de Abril é a matriz fundadora e o código genético do actual regime democrático. É preciso começar por dizê-lo, em favor da memória e contra o esquecimento. E sendo uma Revolução vencedora, não substituiu uma propaganda por outra propaganda, nem uma cultura oficial por outra cultura oficial.

Porque havia em Portugal um pensamento único - e hoje não. Havia o dogma - e hoje não. Havia um sistema construído para impor uma visão única, uma verdade única ou, se preferirem, uma mentira institucionalizada. E hoje não.

Por isso, mesmo que por vezes nos pareça que os velhos fantasmas estão a renascer, mesmo que por vezes se consiga falsificar a História, mesmo que por vezes se ofendam os heróis do 25 de Abril, é sempre possível repor a verdade e é sempre possível reparar a injustiça, como, por exemplo, fez o Estado ao conceder à viúva de Salgueiro Maia a pensão vitalícia que lhe tinha sido recusada e atribuída a dois agentes da PIDE por alegados “altos serviços prestados à Pátria”.
Antes do 25 de Abril, não se podia discutir. Agora pode. Antes do 25 de Abril não se podia responder à mentira. Agora pode. Essa é a força do 25 de Abril. Essa é a sua superioridade moral: Liberdade de dele próprio se poder discordar.

Porque se o 25 de Abril é incompatível com um pensamento único, também o é com qualquer tentativa de privatização ou apropriação exclusivista. Por isso este tema ganhará em ser abordado pela óptica das cores nacionais e dos cravos vermelhos. Não é monopólio de uma geração nem de uma força política. Abril é de todos.

Aí reside talvez a maior derrota do 25 de Abril, que não foi só uma festa de Liberdade, foi também uma promessa de Fraternidade. Mas este conceito, não por acaso, tem sido progressivamente substituído pelo de Solidariedade que, partindo da ideia de diferença, não convive tão bem com aquela igualdade e irmanação de que fala a “Grândola, Vila Morena”. São outros os tempos e outros os valores.

2.ª Palavra: Juventude

Não se pode exigir que as novas gerações vivam o 25 de Abril como aqueles que sofreram a ditadura e a ela se opuseram. Para os que nasceram depois, o 25 de Abril já faz de certo modo parte deles, é quase como ar que respiram. Só assim se percebe que não sintam a necessidade de o comemorar como as mulheres e os homens da geração que operou a Revolução ou a ela aderiu.

Contudo, impressiona que muitos jovens não saibam sequer o que foi o 25 de Abril, nem o que significou para Portugal. Como sabemos, os mais novos, sobretudo quando interrogados sobre o que sucedeu em 25 de Abril de 1974, produzem afirmações que surpreendem pela ignorância de quem foram os principais protagonistas e pelo total alheamento relativamente ao que foi viver praticamente meio século em ditadura.

A verdade é que os jovens estão menos expostos à informação política e, consequentemente, ao seu conhecimento. Quem não se lembra, há não muito tempo, dos outdoors espalhados por Lisboa exibindo um anúncio de uma rádio pimba que nos dizia; “Política? Ouve só o que te interessa.” Era uma menina com dois brócolos enfiados nos ouvidos que apelava à inconsequência, à demissão, ao gosto pela ignorância.

Meus caros amigos, sendo assim importa perguntar: o que fazer para mudar as atitudes na sociedade portuguesa, e em particular na juventude? Que formas de participação política e social inovadoras e novos canais de comunicação e divulgação podem ser criados para recuperar o interesse das pessoas pela participação pública e cívica?

É incontornável assumir que a política não tem sido capaz de suscitar com sustentabilidade o interesse dos jovens. Nesta perspectiva, Abril continua por cumprir, pois a juventude é o horizonte de qualquer transformação social digna desse nome. Porque o 25 de Abril, tal como a República, tal como a Nação, é cada vez mais daqueles que não participaram do seu acto fundacional – e é natural e bom que assim seja.

Os Valores de Abril só terão prolongamento com jovens empreendedores e dinâmicos que – tal como os jovens Capitães - ousem projectos de risco, mas agora empreendidos por agentes de excelência na vida colectiva, empresarial e académica, na educação e na justiça, bem como nos domínios da cultura, da inclusão social, do ambiente e da investigação científica. Em todos os casos, numa ética de serviço público, globalmente considerado.

3.ª Palavra: Europa

Foi o 25 de Abril que permitiu o encontro de Portugal com a Europa. Julgo que numa visão política da Europa de acordo com Abril, neste momento sensível de crise da construção europeia, um país como Portugal deve procurar estar no núcleo duro dos centros de decisão europeus, impedindo que a UE seja regida por um directório de grandes potências.

É fundamental que Portugal tenha um papel na definição do futuro da Europa. Não podemos limitar-nos à defesa do nosso quinhão do orçamento comunitário. Temos que ir mais além, com uma visão política própria, fazendo de Portugal hoje, tal como no passado, uma Nação de vanguarda. Porque, como escreveu Fernando Pessoa – “a Europa jaz, posta nos cotovelos. (…) mas o rosto com que fita é Portugal.”

Não devemos hesitar em defender os interesses nacionais. Nem arrogância, nem subserviência perante os poderes europeus. Penso que a chamada “partilha de soberanias” em nada afecta, antes reforça, a identidade nacional, pois partilha não é sinónimo de alienação ou desistência. Não me conformo com uma visão da Europa que a reduza a uma vasta teologia do mercado.

Julgo que o espírito de Abril desejaria uma Europa mais social, mais democrática, mais participada e menos assimétrica, em que a construção europeia não apague o Estado-Nação. Penso, como Jacques Delors, que não há um só povo, há povos europeus. E estou de acordo com a sua fórmula: “A União Europeia deve continuar a ser uma associação voluntária de nações.” Ou seja, uma construção plural do tipo “a Europa dos Estados Unidos”, em lugar do modelo federalista de uma espécie de “Estados Unidos da Europa”.

4.ª Palavra: Relações Internacionais

Revolução precursora, Abril mostrou ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair numa nova ditadura. Foi essa experiência triunfante que abriu caminho às transições democráticas na Espanha e na Grécia, no Brasil e em outros países da América Latina tendo, mais tarde, servido ainda de exemplo e inspiração a países africanos e do leste europeu.

Nesta perspectiva, o 25 de Abril tornou Portugal muito maior do que o seu pequeno espaço físico. Libertou o povo português, permitiu o nascimento de novas pátrias de língua oficial portuguesa, tornou-se importante “case study”sobre o processo de transição para a democracia. Ao contrário do que afirmam os seus detractores, o 25 de Abril não diminuiu Portugal; acrescentou Portugal. Acrescentou Portugal da sua liberdade e da sua dignidade. E da emergência de novas nações com as quais se estabeleceram novos laços de cooperação e fraternidade.
Essa dimensão universalista não pode ser esquecida. E por isso não podemos aceitar que Portugal volte a ser aquele “país quietinho”, de que falava Teixeira de Pascoaes. O que o 25 de Abril nos ensinou é que um país pode ser maior que o seu tamanho, tamanho esse que precisamos de voltar a ter: o tamanho, como dizia Natália Correia, da nossa “alma transportuguesa”. Que é, ao fim e ao cabo, o tamanho e o espírito do 25 de Abril.

A actual crise mundial, resultado da falência de um sistema neo-liberal que enriquece os ricos e empobrece a grande massa da humanidade, exige uma nova ordem internacional, em que a política não se deixe capturar pela economia, antes lhe imponha as suas leis, que são as leis do interesse geral sobre os interesses particulares, sectoriais ou coorporativos. Uma condução da pólis na perspectiva global do homem como razão de ser.

É possível aspirar a esse novo humanismo, que revogue a “Sociedade de Mercado” em que temos vivido, cujos sequazes não têm política, não têm ideologia, não são de direita nem de esquerda – talvez mesmo não se interessem por esses “academismos” -, já que a sua única motivação é o dinheiro.
(...)

Eurico Rodrigues

Mestre em Estratégia

Doutorando em Relações Internacionais
Auditor de Defesa Nacional
Auditor de Política Externa Nacional

Autarquias: a estratégia socialista para 2009

No passado dia 21 de Abril de 2009, o Clube de Reflexão Política A Linha realizou um debate dedicado aos novos desafios da governação local. Acolhido pela Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) na sua sede, o debate, contou com as intervenções do coordenador nacional autárquico e deputado à Assembleia da República pelo PS Miranda Calha e do Presidente da FAUL e presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo.

Em resposta ao desafio colocado pelo moderador da sessão, Fernando Montenegro, as intervenções dos oradores convidados centraram-se na estratégia nacional do PS para as eleições autárquicas deste ano, as quais não poderão deixar de ter presente o acto eleitoral autárquico de 2013, bem como os princípios e linhas programáticas com que o Partido Socialista se apresenta tendo em conta os desafios que se colocam à governação local, com especial enfoque para a área urbana de Lisboa.

A clareza e a frontalidade das intervenções terá sido mesmo o grande mérito do encontro, suscitando um debate variado e com intervenções oportunas e relevantes por parte da assistência.

Na sua intervenção inicial, Miranda Calha identificou os desafios e alguns dos pressupostos subjacentes à apresentação das candidaturas do Partido Socialista, os quais se traduzem na abertura das propostas políticas à colaboração de cidadãos e instituições interessados; no respeito da Lei da Paridade na constituição das listas eleitorais; e na abertura das listas à participação de cidadãos sem filiação partidária. Com efeito, tais compromissos não são novos, sendo a reafirmação clara das práticas há muito seguidas pelo PS e que reforçam o processo democrático.

Comum a todos estes desafios, a capacidade mobilizadora do PS, o sucesso necessário num empenhamento cívico que combate eficazmente a abstenção. Uma vez resolvidas estas questões, o foco deve estar, explicou Miranda Calha, em eixos essenciais que devem caracterizar a acção dos autarcas do PS em qualquer parte do país: transparência; apelo à inovação na gestão; ligação ao tecido económico e ao trabalho do governo para o modernizar; desenvolver a proximidade do poder local, dando continuidade à transferência de competências em matéria de educação e de acção social; a reestruturação das zonas urbanas (sobretudo) a nível de ordenamento, ambiente e a valorização de instrumentos políticos que favoreçam a proximidade e maior participação dos cidadãos.

O desenvolvimento de políticas sociais integradas mereceu uma especial referência por parte de Miranda Calha que afirmou que, as políticas sociais devem ter em conta as características sociais dos territórios onde são desenvolvidas, tendo como objectivo a promoção da coesão social.

As Autarquias Locais são, por excelência, as entidades públicas com as melhores condições para implementar políticas que respondam de modo eficaz às necessidades das populações mais vulneráveis.

Ao terminar, o orador chamou ainda a atenção para a importância da nova lei das finanças locais e deu exemplos concretos do necessário ajustamento a fazer na lei eleitoral autárquica, como o caso de Lisboa.

Por seu turno, o presidente da FAUL, Joaquim Raposo, analisou o actual contexto político em se disputam as próximas eleições autárquicas, recordando os presentes que actualmente dos onze municípios da grande Lisboa, o PS governa seis deles .

Neste sentido, Joaquim Raposo reafirmou a enorme ambição e confiança nas candidaturas que o PS apresenta na FAUL, as quais terão como objectivo a manutenção e reforço desta maioria de municípios. Para o efeito, entende necessário chamar a atenção dos munícipes para a obra feita, a qual traduz a marca genética do Partido Socialista que tem em atenção as pessoas, destacando o desenvolvimento da rede do pré-escolar; a abertura das escolas em horário alargado; o apoio à terceira idade e a promoção de condições de fixem os jovens nos concelhos, com especial incidência para a questão da habitação.

O Presidente da Federação sublinhou a excelente articulação já desenvolvida com os presidentes das concelhias e com o coordenador nacional autárquico, o que permitiu ter neste momento as escolhas relativas às candidaturas praticamente concluídas.

De seguida, Joaquim Raposo abordou a Lei da limitação de mandatos e explicou a sua tradução prática na zona de Lisboa, reiterando a necessidade de ter em conta esta dimensão na preparação das actuais candidaturas. “O PS necessita de candidatos disponíveis que, mesmo que não ganhem em 2009, trabalhem activamente nas autarquias nos próximos quatro anos e se mantenham disponíveis para, em 2013, voltarem a concorrer, rompendo com a lamentável lógica do «toca e foge» de candidatos que os eleitores nunca chegam a conhecer”.

Finalmente, Joaquim Raposo fez uma análise política de cada um dos concelhos, abordando a evolução dos seus resultados eleitorais, destacando ainda algumas das oportunidades e desafios que se colocam a cada uma das candidaturas que assumem características muito distintas umas das outras.

Após as intervenções seguiu-se um debate vivo entre os membros da assistência e os oradores convidados.

Paulo Ferreira: O Preço da Esperança

Em tempo de reflexão sobre política europeia, as questões económicas assumem um lugar de especial importância, desde logo, porque, como todos sabemos, vivemos uma crise profunda, cujos sinais aparentemente contrastantes, ainda não nos permitiram sair do natural estado psicológico de perplexidade, de tal modo que há até quem fale, não em uma crise, mas em diversas crises sucessivas.

Com efeito, verificámos, de forma praticamente inédita, a uma subida vertiginosa do preço do petróleo, seguir-se a sua queda imparável.

Na verdade, sou da opinião de que se trata de duas manifestações do mesmo problema estrutural, qual seja, o da dependência energética da Europa relativamente aos países da OPEP.

Com a crise do sub-prime dos Estados Unidos da América, verificou-se uma deslocação do investimento em activos de imobiliário para as matérias-primas, em particular e pela sua magnitude, para o petróleo.

A Europa, vulnerável, ao descontrole induzido pela especulação nos mercados financeiros reagiu através do seu Banco Central com uma política de choque, fazendo subir sistematicamente a sua taxa de juro de referência. Esta medida revelou-se eficaz, dada a dimensão da redução do consumo que gerou.

Entre dois males, o da recessão económica induzida pelo encarecimento do petróleo ou o que resulta da retracção por via do encarecimento do dinheiro, a Europa preferiu este último. Ou seja, passámos a viver com menos (petróleo), mas vivemos com aquilo que temos.

Aquela consideração que se faz muitas vezes a propósito do crédito, vale afinal, também para o chamado ouro negro: Efectivamente, temos vivido muito acima das nossas possibilidades. Tratando-se esta, de uma crise estrutural, a única e autêntica resposta que lhe pode ser dada é aquela que o Governo Português tem preconizado, com a autêntica revolução energética cujo esforço lidera, apostando nas energias renováveis, no carro eléctrico e na ferrovia, assim progressivamente nos libertando da dependência do exterior.

É este o exemplo que deverá ser seguido para sairmos da crise e é esta a derradeira e única via credível de esperança económica para nós, europeus.

Paulo C. Ferreira

Jurista

Membro fundador do Clube de Reflexão Política A Linha

Rui Alexandre: Deixem-nos governar!

Certamente, os problemas, nunca os resolveremos a todos! Por mais que tentemos, haverá sempre um novo problema que, por uma razão naturalmente justificável, surgirá.

Em política, como aliás em tudo na vida, há sempre duas possibilidades distintas para fazer face aos problemas. Uma é olhá-lo, compreende-lo e conseguir uma solução. Outra, a seguida pela oposição ao Governo PS, encabeçada pelo PSD, é olhá-lo e multiplicá-lo retirando daí dividendos políticos.

O programa desenvolvido por este Governo para fazer face à actual Crise Internacional, vai desde um alargamento dos apoios sociais aos mais carenciados, a programas de forte investimento público catalisadores da economia e do mercado. Apoios sociais aos desempregados, programas de obras públicas que revitalizarão a economia quer ao nível local quer nacional.

Como resposta às medidas apresentadas pelo Governo, essenciais para aguentar a economia nacional, assistimos a um PSD nitidamente em pânico, incapaz de reagir. Um partido simplesmente aturdido.

Zeloso do seu partido de sempre, caímos no ridículo de assistir a declarações públicas do Presidente da República em que, da rigidez da sua pose de guardião do Estado (da arte), lança gritos de bafienta memória, de um paternalismo que Portugal quer esquecer, especialmente enquanto comemoramos Abril e a Liberdade.

Cavaco, estando consciente da limitação dos seus poderes Constitucionais, não está menos convicto da dimensão que tomam as suas palavras. De palavras de Presidente, depressa passam a ser palavras, doutas, da oposição, que se sustenta na credibilidade “soberana” do Chefe de Estado. O Chefe de Estado que, recorde-se, pedia, “Deixem-nos governar!” O mesmo que hoje não se abstém de criar os primeiros burburinhos de uma longa entropia de soundbites, devolvendo-se em seguida à sua pose magistral de “monarca” eleito, tradicionalista, conservador e, agora, imobilista.

Rui Alexandre

Convite: "Autárquicas 2009: Os Novos Desafios do Poder Local" (21 de Abril, 21h00, FAUL)

Carlos Leone: Sobre comunicação social e política partidária

Este será o tema de um debate a anunciar em breve pelo Clube, mas entretanto aqui fica uma nota na sequência do meu último post.

Foi uma agradável surpresa saber ontem (por uma discreta notícia de página interior num jornal com cada vez menos público) que Marcos Perestrello será candidato do PS à Câmara Municipal de Oeiras. Fala claro, escreve claro, tem experiência política que o recomenda, enfim, tudo o que seria lógico encontrar sempre mas, afinal, tudo o que demasiadas vezes falta. Falo com a consciência de quem sabe que, há quatro anos, pouco ou nada ajudou o PS de Paço d'Arcos apesar de integrar a lista à Junta de Freguesia. Talvez as actividades da Fundação Res Pública contribuam para enquadrar melhor os candidatos deste ano.

Seja como for, serve esta nota apenas para notar como ainda há menos de duas semanas a Imprensa dita «de referência» repetidamente «noticiava» a saída de Perestrello da C. M. Lisboa para o Parlamento ou para o Governo. Ainda bem que os órgãos decidiram bem e sem fugas de informação, Oeiras, o PS e Portugal bem precisam de mais destes casos.

Mónica Cunha: Responsabilidade Política e Sensibilidade Social

Quatro grandes desafios colocam-se hoje à governação:

- O desafio do Ideal Político (Pensamento Global):
Ter ideias que mobilizem as pessoas para um projecto político comum (Visão Política).

- O desafio da Transparência (Ética Política):
Ser credível na acção política para merecer a confiança das pessoas (Missão Política).

- O desafio do Envolvimento (Acção Local):
Criar condições para a participação interessada das pessoas, isto é, para o exercício efectivo da cidadania activa e consequente partilha de responsabilidades (Objectivos).

- O desafio da Solidariedade (Inclusão Social):
Criar oportunidades iguais para e ao alcance de todos, contribuindo para uma maior justiça social.

Com responsabilidade política e sensibilidade social é possível enfrentar estes desafios e atingir a almejada eficácia governativa.

Paço de Arcos, 16 de Abril de 2009

Newsletter A Linha - Janeiro/ Março 09

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Convite - Sessão de apresentação do livro "Nós Europeus"

A Linha Gastronómica

No passado dia 8 de Abril, e sem prejuízo de se estar já em pleno período de férias de Páscoa, alguns dos membros e amigos do Clube de Reflexão Política A Linha, decidiram organizar um jantar no restaurante "Petisca-me", em Carcavelos.

Durante o jantar, que contou com mais de 30 pessoas, foram apresentadas as próximas iniciativas a serem desenvolvidas pelo Clube A Linha, entre as quais se destaca já no dia 21 de Abril o debate sobre os novos desafios autárquicos que terá lugar na sede da Federação da Área Urbana de Lisboa e que contará com as presenças do Deputado Miranda Calha, Coordenador Nacional Autárquico do PS e o Presidente da Câmara da Amadora e Presidente da FAUL, Joaquim Raposo.

No próximo mês de Maio, A Linha promeverá duas outras iniciativas, a divulgar oportunamente, as quais estarão a cargo de Pedro Canelas e de Carlos Leone.

Agradecemos a presença de todos, bem como as mensagens de todos os que não puderam estar presentes.

A todos... o nosso obrigado!

Clube de Reflexão Política A Linha

Rui Alexandre: Cascais e a Estratégia Nacional para a Integração deas Pessoas Sem-Abrigo

O fenómeno dos sem-abrigo não é novo e, em Cascais, "no tal Concelho de eleição" que o actual presidente da Câmara se esforça em propagandear, não fugimo à regra.

É verdade que não poderemos assacar mais esta responsabilidade à actual crise. Contudo, a extensão e a profundidade da crise financeira mundial tem implicações directas no crescimento dos fenómenos de exclusão social.

Em Carcavelos, as autoridades convivem com esta realidade há alguns anos. A Junta de Freguesia de Carcavelos e a Câmara Municipal de Cascais pouco parecem querer fazer neste domínio. Evoco apenas duas situações que são do conhecimento público. Uma perto do Café S. Jorge e a outra mesmo perto às instalações da própria Junta de Freguesia, que devido a alguns desacatos a polícia de Segurança Pública tem sido recorrentemente chamada a intervevir.

No entanto, nem tudo é assim tão árido como a ausência de intrevenção da Junta e da Câmara Municipal. Com efeito, no dia 14 de Abril foi apresentada pelo actual Governo a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, que tem como um dos seus principais objectivos assegurar que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativas.

Com um orçamento de 75 milhões de euros, esta iniciativa que conta com a participação de inúmeras organizações públicas e privadas, aposta na prevenção, intervenção e acompanhamento, permitindo ainda a coordenação de todos os recursos disponíveis.

A intervenção netse domínio não se esgota nas respostas tradicionais de emergência, sejam estas de fornecer refeições ou alojamentos temporários. É necessário construir um projecto de vida que se inicia na capacidade de fazer renascer a confiança e a esperança de um futuro melhor.

Esperamos que esta estratégia tenha também aplicação prática em Cascais, tornando melhor a vida daqueles que na maior parte dos casos tudo perderam e que convivem com os olhares indiferentes dos que por eles passam.

Rui Estevâo Alexandre

Membro-Fundador do Clube de Reflexão Política A Linha

Este artigo foi publicado no Jornal de Cascais de 7 de Abril, na secção "Correio do Leitor"

A Linha: Votos de Feliz Páscoa

Carlos Leone: Nota de Leitura

Este artigo de Marcos Perestrello merece leitura. Nada de novo, mas uma clareza que demasiadas vezes falta. Não só da parte de quem escreve mas também de quem lê. Vale a pena notar o comentário de «AntónioMPSaraiva», ilustra bem a mentalidade que estimula democratas insuspeitos do grupo parlmantar do PSD a organizar tratados epistolares como o que está aqui em causa...

Mensagem de Carlos Zorrinho

Convite Geração de Ideias: Política Externa e de Defesa Nacional: O Eixo de Geometria Variável? – 7 de Abril, 3.ª feira

Debate: "Da Cidadania Activa à Democracia Participativa – a influência das TIC"

Na noite de 2 de Abril, na sede da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos, decorreu mais uma iniciativa do Clube de reflexão política A Linha, subordinado ao tema «da Cidadania Activa à Democracia Participativa – a influência das TIC». Os oradores foram Carlos Zorrinho, Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Ferraz de Abreu, docente universitário e investigador no MIT, e Paulo Sá Pereira, empresário, tendo a moderação do debate estado a cargo de Pedro Seabra, CEO Partner da Viatecla, e Carlos Leone do Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa .

Na sua intervenção inicial, Carlos Zorrinho focou a sua intervenção na dimensão política do Plano Tecnológico, a qual faz do Plano um instrumento de inclusão social e de combate à fractura digital. Na sua opinião, sem essa perspectiva política, o Plano e a Estratégia de Lisboa seriam mera tecnocracia. A Estratégia de Lisboa, agora redefinida como Lisbon Plus, visa a inclusão da informação proporcionada pelas TIC na actividade social regular, promovendo a inovação no que respeita à ligação entre as pessoas e a tecnologia; a aposta no empreendedorismo solidário, na legitimação democrática no campo das inovações sociais, na criatividade económica e nas novas formas de organização dos agentes políticos, abordada a propósito da recente campanha eleitoral do Presidente dos EUA, Barack Obama.

Carlos Zorrinho concluiu a sua intervenção sublinhando que, no seu entender, Portugal tem duas vantagens competitivas (a capacidade de integrar inovações e o facto de ter uma grande população emigrada) e duas desvantagens (défice de qualificações e redes internas de dialogo frágeis).

Por seu turno Ferraz de Abreu falou da sua experiência como docente em Portugal (UTL) e como investigador no MIT, nos EUA. Essa dupla experiência e as suas funções no projecto MIT-Portugal levaram-no a salientar quatro domínios cruciais na valorização cívica das TIC: a condução política; a formação cívica dos jovens para a democracia participativa (invocando a sua experiência de «ciência participativa» junto de populações estudantis em Portugal); a percepção dos riscos inerentes às TIC; e a dimensão ética de todo o esforço destas iniciativas.

A concluir o painel, Paulo Sá Pereira fez uma apresentação baseada na sua experiência profissional, focando o papel das TIC em áreas decisivas para melhorar a performance não só económica mas também política no seu sentido mais amplo. A relação entre confiança e expectativas, a gestão de relacionamentos, o planeamento de actividades, o trabalho em equipa, a comunicação e a criação de uma nova cultura cívica, mais transparente e empreendedora. A principal dificuldade reside, afirmou, na dificuldade de gestão de processos em acompanhar a evolução das TIC.

No período de perguntas e respostas, o público presente manifestou interesse sobretudo na questão da acessibilidade das TIC a portadores de deficiência e no problema da justiça social no seu uso. No primeiro aspecto, Carlos Zorrinho garantiu que o Plano Tecnológico prevê já essa questão, no segundo problema, apesar dos esforços do Simplex e das vantagens de Portugal enquanto «nearshore», todos os participantes reconheceram o muito que há ainda a realizar e os limites a uma abordagem meramente técnica, que incorre no risco de duplicar desigualdades ao privilegiar aqueles que já dispõem de conhecimentos «tradicionais» e assim melhor utilizam as TIC.

Mónica Cunha: A favor da democracia, contra a (info)exclusão

A construção da Sociedade do Conhecimento, caracterizada pelo acesso generalizado à informação em igualdade de oportunidade, depende da capacidade de todas as pessoas (sem discriminação) responderam rapidamente às exigências da mudança inerente ao seu próprio desenvolvimento.

Não se pode negar o contributo da Sociedade do Conhecimento para uma cidadania activa e consequentemente para o aprofundamento da democracia participativa, assim como não se pode escamotear o risco de muitos cidadãos ficarem excluídos dos seus reconhecidos benefícios, consubstanciado no fenómeno da infoexclusão.

Esta nova forma de exclusão do conhecimento – infoexclusão – ameaça sobretudo os mais vulneráveis, designadamente, os mais idosos e as pessoas com necessidades especiais.

Assim, para se aproveitar adequadamente as oportunidades de melhoria geral do bem-estar dos cidadãos provocadas pela utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) que facilitam o domínio da informação, factor determinante para o crescimento da Sociedade do Conhecimento, é imprescindível combater a infoexclusão.

Este combate só será ganho se todos os cidadãos tiverem acesso a info-competências que lhes permitam assimilar com rapidez o uso das TIC, para assim se poderem adaptar, da melhor forma possível, à Sociedade do Conhecimento e retirar dela todos os seus potenciais benefícios.

Desta forma, a melhoria da qualidade de vida através das TIC deve ser bem percepcionada e aceite socialmente pelos cidadãos, de forma a serem ultrapassadas as barreiras inerentes à absorção das TIC por todos, para não ficar ninguém de fora da Sociedade Digital, e para que esta se possa afirmar de forma universal, através da garantia do acesso de todos à info-alfabetização/educação.

31 de Março de 2009

Mónica Cunha
Militante da Secção do PS de Oeiras