Sugestão da Linha - Sessão de Lançamento do Livro "Lei Eleitoral para a Assembleia da República"

Eleições Legislativas marcadas para 27 de Setembro

O anúncio sobre a data das eleições legislativas foi feito hoje às 13h00 no Palácio de Belém pelo Presidente da República.

Carlos Leone: A propósito da marcação de eleições

Que bom, não fui só eu a notar a pérola presidencial de ontem. Como já foi notado por Medeiros Ferreira, se a ideia da legislação em vigor fosse termos eleições no mesmo dia, seriam marcadas ambas pela mesma entidade (O Governo ou o PR, tanto fazia).

Só me escapa o motivo válido para tanto frenesim. Se o PR cair na asneira de contrariar todos os partidos à excepção do seu e, em nome da sondagens (?!), marcar as legislativas junto com as autárquicas, exibirá de forma indisfarçável - sim, mais ainda do que já sucede há meses - a sua associação à Presidente do PSD. O que facilitará a escolha dos indecisos que talvez assim percebam o inevitável retrocesso do país, governado desde Belém se o PS não ganhar.

Neste cenário, se e quando vencer, o PS deve ter o cuidado de não fazer do resultados das legislativas um voto de desconfiança ao PR, e em vez disso apenas anunciar a ocasião (Congresso de 2010?) em que divulgará qual o candidato presidencial que apoiará nas próximas eleições.

Se, como é mais provável apesar da encenação, o PR acabar por marcar outra data, toda a demora terá servido para mais definitivamente desautorizar a amálgama que o PSD imagina servir-lhe melhor. E provavelmente nem sequer imagina bem.

Mas esperemos que não haja ocasião para verificar, a bem das eleições e da verdade em política.

Carlos Leone,

A Linha

1º Aniversário da Linha

Newsletter de Abril/Maio 2009

Paulo Ferreira: A Rosa dos Novos Ventos

No rescaldo das eleições europeias, reflicto a partir de uma equação onde entram quatro cenários conceptualmente elegíveis para o resultado das próximas legislativas, procurando discernir o posicionamento a adoptar pelo nosso Partido, por forma a que lhe seja permitido alcançar o justo resultado que merece e que é a vitória.

Uma maioria absoluta PSD/CDS seria o pior dos cenários hipotéticos, o do cavaquismo extremo, com a democracia, política, embora não constitucionalmente, suspensa, não pelos seis meses que Ferreira Leite já manifestou desejar, mas por quatro longos anos de uma forma de presidencialismo de facto, em estilo autoritário. Este é o sonho de todos os cavaquistas inveterados que há algum tempo atrás preconizavam, insistentemente, até, uma concentração maior de poderes no Presidente da República, ambição que só teve o PS como limite para a sua concretização constitucional.

Outro quadro hipotético, o de uma vitória do PSD sem condições de governar em maioria absoluta, cenário menos gravoso que o anterior e que embora preocupante (quem acredita em Manuela Ferreira Leite como alguém capaz de abrir horizontes para o Portugal moderno?), não assusta o PS e que levaria o Partido a reassumir o seu anterior estatuto de principal partido da oposição.

Restam ainda os outros dois cenários possíveis, os que todos os socialistas preferimos: O da vitória do PS, com maioria relativa, que implicaria uma governação com exigências necessariamente diferentes das que conhecemos nos últimos quatro anos e o cenário da renovação da maioria absoluta do PS, que só dependerá da vontade que vier a ser manifestada nas urnas.

Penso que a melhor atitude que o Partido Socialista há-de tomar para obter a vitória nas próximas Legislativas, será, com a humildade de quem se entrega nas mãos do povo soberano, assumir, se necessário, alguns erros de percurso, como foram certas intenções reformistas que ficaram pelo caminho e que acabaram por mais não fazer do que penalizar a imagem do próprio governo. A partir desse ponto, sem receios e com justo orgulho, o PS fará competentemente o trabalho que lhe cabe: o de informar os cidadãos acerca daquilo que fez de bom durante o presente mandato (e foi muito), confiando enfim, no bom senso do eleitorado, que soberanamente terá a última palavra.

Paulo da Costa Ferreira

Membro fundador do Clube de Reflexão Política A Linha

Mónica Cunha: E Agora PS?

É certo que nós socialistas sofremos uma inesperada e pesada derrota, mas nem tudo está perdido. Há que reflectir nos surpreendentes resultados eleitorais e tirar algumas ilações:

• É fundamental combater a abstenção. LUTAR CONTRA A INDIFERENÇA POLÍTICA.
• O Partido Socialista foi penalizado pelo eleitorado descontente com a política governativa, sobretudo com o aumento brutal do desemprego. MAIS POLÍTICA SOCIAL.
• A líder do PSD, Manuela Ferreira leite sai reforçada destas eleições. IMPEDIR O NOVO FÔLEGO DO PSD.
• A esquerda está visivelmente dividida. É imperativo reconquistar os socialistas desencantados (que provavelmente contribuíram para a afirmação do Bloco de Esquerda como a terceira força política nacional) com a ajuda do camarada Manuel Alegre. MAIS ESQUERDA, MAIS PS.
• A escolha do cabeça de lista do PS não teve a eficácia desejada. APOSTAR NOS MELHORES CANDIDATOS.
• É preciso reflectir no que tem de mudar na governação socialista para reconquistar o eleitorado. ABRAÇAR A MUDANÇA.
• O PS deve apoiar a recandidatura de Durão Barroso à Presidência da Comissão Europeia, tendo em conta os resultados gerais das eleições europeias. EVITAR CONFLITOS DESNECESSÁRIOS.
• O governo pode não alterar, no essencial, o rumo da política socialista de combate à crise internacional mas deve explicar melhor aos portugueses as suas escolhas. MAIS DIÁLOGO.
• O PS tem que se preocupar mais com a mobilização dos seus militantes e simpatizantes. UNIR E MOBILIZAR O PS.

Socialistas, o importante é não desistir. Agir com maior determinação e acreditar que é possível criar uma nova dinâmica de vitória socialista.

8 de Junho de 2009

Mónica Cunha

Militante do PS Oeiras

O voto, um processo

Um facto notado mas pouco comentado das eleições de dia 7 foi a elevada percentagem do voto em branco e nulo, que seria suficiente para eleger um deputado. Claro que, com tanta abstenção, a percentagem pode ser enganadora, sendo provável que em autárquicas e legislativas ela desça para valores mais próximos dos dos chamados pequenos partidos. Para isso, contudo, são necessárias duas coisas:

1) chamar a atenção para o carácter inédito desta votação; por ser excepcional deve ser relativizada, mas por isso mesmo deve também ser estudada;

2) lembrar que o voto não é apenas um acto, o de colocar o boletim na urna; é um processo, pelo qual a nossa cruz no boletim nos vincula a uma força política cuja acção nós apoiámos e que, no final do período abrangido pela eleição, será chamada a ser avaliada de novos por todos nós.

Ou seja, o voto não é o fim da democracia, mas o seu início. É verdade que a abstenção, tal como o voto branco ou nulo, exprime um sentimento, mas não vincula ninguém a nada. Só o voto nos responsabiliza, tanto quanto responsabiliza os partidos. E só pode falar em nome da qualidade da democracia, da exigência com os partidos, etc., quem começar por se responsabilizar.

Público procura PS dividido... até aqui nada de novo!

Para reflexão, fica o link para a notícia... e a sugestão de leitura dos artigos de opinião do Carlos Leone na integra.

Carlos Leone: Ainda sobre as Eleições Europeias...

Saudações socialistas
Aqui descobre-se o que já está analisado há muito. Por outro lado, há evidências que não levam a parte alguma. Não só tudo isto é notório há muito, como detém uma discussão do que se tem feito mal, ou não se tem feito de todo.
E isto numa altura em que a Gradiva anuncia um novo livro de Eduardo Lourenço sobre a Esquerda europeia, o MUDE abre uma exposição sobre propaganda política... Amigos, o caminho faz-se caminhando!

Abraço
Carlos

Carlos Leone: Novas oportunidades

O post da semana passada, «uma campanha a sério», revelou-se mais oportuno do que era suposto. Seguindo a sugestão com que encerrava, vale a pena tentar aprender algumas coisas.

Em primeiro lugar, perder o foco da campanha é fatal; Vital quis combater a abstenção e, quando desistiu disso, a abstenção desfez o resultado que se anunciava nas sondagens.

Em segundo lugar, confirma-se que adoptar os termos dos adversários é dar-lhes armas. Ao cair nas infinitas discussões internas, a campanha europeia do PS tornou-se igual às outras, um erro que favoreceu os adversários (e como teria sido diferente se em cada dia da campanha o PS tivesse avançado com um tema europeu...bem treinado, teria feito pela positiva um discurso político próprio e eficiente, mesmo se com as inevitáveis tensões ocasionais como a dos impostos ou a do apoio a Durão Barroso).

Em terceiro lugar, confirma-se o que certos pregadores no deserto já dizem há anos: não faz mal apostar em meios de comunicação e marketing de ponta, mas fazer deles o alfa e o ómega da acção política, reproduzindo (como se isso fosse possível) estratégias de outros, não chega. Em tempo de crise, o eleitorado quer soluções políticas. Disto depende tudo o resto: só com uma identidade ideológica consistente (incluindo simbologia não publicitária, como foi defendido aqui há já mais tempo) se conseguirá um discurso político próprio e a mobilização de todos aqueles que, optando pela abstenção, comprometem a governabilidade.

E, neste momento, parece que já nem é só a abstenção. A confirmar-se a notícia que os votos brancos bastariam para eleger um deputado, ela indica bem o quanto é necessário um trabalho de mobilização, mais do que de desvio de votos dos outros partidos.

Carlos Leone

Clube de Reflexão Política A Linha

João Santos: Por uma noite de 5º feira: partidos, cidadania, militantes

O lugar dos partidos nas sociedades de democracia avançada é indiscutivelmente central no que concerne à viabilização do funcionamento das instituições que veiculam a vontade popular. Estas instituições são lugares de diálogo e combate. De combate através do diálogo. De diálogo como forma avançada de combate.

Se os partidos não são tribos, os seus membros portam-se frequentemente como submissas relíquias de sociedades primitivas. Prosternando-se perante o xamã, envergam as cores do clã e fazem-se investir das qualidades do animal totémico. Que, tanto como o alce, a águia ou a pantera, os ignora e à força que julgam possuir. É esse o segredo da obediência cega, que erradamente se toma por disciplina.

Nos partidos democráticos, os tiques de democracia plebiscitária em que nos vamos convertendo no vasto espaço europeu – evitando o voto e a manifestação expressa da vontade individual, tanto quanto se possa – forçam a apatia e a convergência abúlica. Nos partidos democráticos sem uma forte tradição cívica pretérita a venerar e preservar, mas apenas vinculados à dispersa e contraditória gesta de heróis que não deixaram descendência, a probabilidade de se multiplicarem os exemplos de firme vinculação à sociedade, ao interesse público e a uma ética de serviço público é diminuta. Enfim, é diminuta e impressionantemente rara uma militância que seja, ma mesmíssima medida, um exercício de cidadania activa.

Como diz João de Almeida Santos, influente militante do PS, ao contrário da Roma imperial, em que «o conceito de cidadania […] mais não significava que o direito à não exclusão, ou seja era uma cidadania mínima, fraca, integracionista, instrumental» (JAS, 1999, 17) a cidadania contemporânea não apenas «pode prescindir da exigência de vínculos comunitários de tipo tradicional» como é, ao mesmo tempo, «inclusiva e exclusiva» (loc. cit., 19). Inclusiva porque estruturada em torno de consensos institucionais, aqueles que respeitam a direitos fundamentais e ao sentido de projecto colectivo que impregna mais ou menos as diferentes constituições nacionais. Mas exclusiva, «porque implica afirmação da diferença no interior do universo múltiplo de programas que cabem no máximo denominador comum dos princípios objecto de consenso» (loc. cit, 19-20). Este máximo denominador comum é a própria constituição política.

Outro influente militante do PS, Augusto Santos Silva, cita Hannah Arendt: «A política repousa sobre um facto: a pluralidade humana. […] A política trata da comunidade e da reciprocidade de seres diferentes». (ASS, 2000, 82) E acrescenta que, hoje, não se trata apenas de pluralidade externa dos actores sociais mas da pluralidade interna feita de diferentes pertenças e contraditórias orientações num mesmo actor social.

Mas, ainda segundo o mesmo autor, ‘pluralidade’ faz par com ‘conflitualidade’ como os dois «pontos de partida mais adequados para pensar o poder e a política» (loc. cit., 82). A acção política encerra «um elemento de hostilidade entre os seres humanos» (loc. cit., 83). E no entanto esse elemento é essencial à clarificação e à legitimação racional de diferentes posições argumentativas. Legitimação que, por seu turno, se torna indispensável para que o conflito não se perpetue.

E se bem que nem tudo seja político, são inúmeras as instâncias em que o político se manifesta. A linha de demarcação proposta por Santos Silva é muito clara e muito útil: é político o que está associado a uma «possibilidade de acção» (loc. cit., 88) publicamente enunciada, i.e., expressa numa política.

Mas é ainda o mesmo ASS que previne que se a acção política está «associada à decisão que envolve escolhas», e desejabilidade» e «exequibilidade» são duas características distintivas clássicas, também «o “irrealismo” pode ser […] uma virtude política, na exacta medida em que a política não é redutível à gestão do que existe como existe». E acrescenta: «Por mais que as correntes políticas puramente gestionárias pratiquem o contrário» (loc. cit., 90).

Se os partidos ainda são lugar para o enunciado livre de distintas possibilidades de acção, então importa que se não deixe morrer o que neles possa subsistir de «irrealismo». De vontade de outra coisa.

«C’est un joli nom, ‘Camarade’…» dizia uma canção que exaltava precisamente o espírito de partido. Mas o espírito de partido não dispensa, tanto como o sentido geral de um propósito comum, a divergência, a solidariedade e a franqueza. Ou assim me parece.

Augusto Santos Silva (2000), «A Acção Política, um Ensaio de Teoria e Perspectiva», in A política. Ensaios de definição, Ediciones sequitur

João de Almeida Santos (1999), Breviário Político-Filosófico, Fenda

Carlos Leone: Uma campanha a sério

Uma campanha a sério...

É coisa que se prepara com tempo.

E com noção da região em que se actua.

E da respectiva história.

O caso das eleições autárquicas que Outubro trará ilustra bem como o PS tem conduzido de forma competente o processo.

A Linha já o abordou no seu debate na FAUL com Miranda Calha e Joaquim Raposo, decerto haverá muitas outras oportunidades de voltar ao tema.

Fica aqui a primeira, a candidatura de Artur Penedos à Câmara Municipal de Paredes (a verdadeira capital do móvel, se bem entendo). Enquanto decorre o trabalho de organização da estrutura do partido no terreno, apostando metodicamente na divulgação em rede da mensagem política, o candidato dá a cara e mostra o que é uma assimilação inteligente dos novos meios de persuasão política.

O sítio http://penedospresidente.com/ é (tanto quanto sei) o caso mais exemplar de um trabalho político competente, que não se limita a reproduzir receitas (de Obama ou de quem quer que seja), apostando sim no aproveitamento daquilo que é útil e pertinente para a actividade política de um candidato do grande partido de governo de Portugal.

Uma lição a estudar, para fins autárquicos e não só.

Fica a sugestão!