Conferência - 14 de Novembro de 2008

GALBRAITH, O SOCIALISMO E A CRISE

Nasceu há 100 anos, no dia 15 de Outubro. Ainda jovem, participou na definição e execução das políticas económicas de Roosevelt durante a guerra. Com Kennedy, de quem foi consultor, e depois com Lyndon Johnson (um democrata do Sul) na presidência, assistiu ao duplo movimento de crescimento económico e emancipação social que marcou indelevelmente os anos 60 como uma década de esperança.

Admirador de Keynes e de Thorstein Veblen, é um economista de matriz institucionalista.

John Kenneth Galbraith, um dos rostos daquele sector do pensamento económico mais execrado entre os anos 80 e os primeiros dias de Outubro, disse uma vez, segundo o diário New York Times, que o citava no obituário de 30.4.06: «Um dos meus maiores prazeres, ao escrever, resultava de pensar de que talvez o meu trabalho pudesse aborrecer alguém numa posição confortavelmente pretensiosa. Mas, depois, dava-me conta de que tais pessoas raramente lêem.»

Galbraith, como o seu mestre Maynard Keynes, simplesmente não aceita o dogma ultra-liberal da harmonia espontânea entre o interesse do talhante, do padeiro e do homem que vai jantar, para parafrasear uma célebre frase de Adam Smith. Só que os seus opositores, se lêem, nem por isso concedem que a intervenção nos mercados está, desde logo, justificada pelo conteúdo ético e político que se associa – como a ciência económica desde os seus actos fundacionais sempre reconheceu – a todo o processo de produção e troca.

É verdade que um democrata dos EUA está longe de se assemelhar em sofisticação ao CEO de uma empresa pública privatizada que, em conluio com a guarda-avançada dos accionistas e de uma parte do establishment partidário, captura o capital disponível para dois fins básicos: a fixação de privilégios remuneratórios e indemnizações injustificáveis e operações especulativas de alto risco e curtíssimo prazo que, como diz Soromenho Marques, vêm tendo por resultado essa «absoluta miséria» ética que se traduz na tentativa de salvar, com o sistema económico, os «gestores e especuladores corruptos» (JL, 22.10.08). Esses mesmos que, ao mesmo tempo que batalhavam ideologicamente na frente da desregulação e da privatização dos serviços públicos que constituem o núcleo da soberania, mas também da própria ordem social e da redistribuição, pregavam a desideologização da acção política.

O Secretário-Geral do PS falou, este fim-de-semana, num Waterloo para os que advogavam o fim do papel regulador do Estado. Mas não é só o Estado que deve regressar. É a política, como conflitualidade e pluralidade, para usar palavras já antigas de Augusto Santos Silva. É, como diz, por seu turno, Carlos Leone, a ideologia, e neste caso, também para criar um caminho que faça frente ao que, em fómula feliz, chama «socialismo distópico».

A questão, diria, está em saber se aqueles de que se fala como derrotados são, ou não, um Fabrice de seu Stendhal.

Imaginemos que não. Soromenho Marques mostra-nos que, por ora, não são eles os derrotados, mas precisamente aqueles, muitos milhões, de quem se dirá, «invertendo a tirada de Churchill:”Nunca tão poucos ficaram a dever a tantos”».

Usando ainda a imaginação, consideremos, uma vez mais, as palavras de Galbraith em uma das suas obras derradeiras, The culture of contentment, obra que, em francês, recebeu como título A república dos satisfeitos:

Para servir o contentamento, havia, e há, sempre três exigências fundamentais.
A primeira é que se deve justificar uma limitação geral do papel do Estado na economia. Deve haver uma doutrina que ofereça uma presunção plausível contra a intervenção dos poderes públicos. […]
A segunda exigência, mais específica, é encontrar uma justificação social para a aquisição e a posse de riqueza, sem entrave nem inibição. […] É necessária uma demonstração que prove que aquele que enriquece […] serve um objectivo social elevado e sério.
A terceira exigência consiste em justificar uma diminuição do sentimento de responsabilidade pública pelos pobres. Aqueles que se encontram nesta situação, os membros da classe inferior estrutural e socialmente bloqueada, devem ser muito concretamente encarados como os arquitectos da sua própria infelicidade.

Perante esta check-list, é bom de ver que os socialismos contemporâneos acolheram muitos dos ideologemas da satisfação. Mas também, face à gravíssima situação que hoje se vive à escala mundial, é indiscutível que alguns dos motivos clássicos da esquerda têm de ser retomados, contra uma deriva que vinha reduzindo intencionalmente as representações da esfera política a uma retórica dos ´modos de vida´ e das ´questões de sociedade´.

E isto deve ser feito antes mesmo de nos debruçarmos sobre os múltiplos significados futuros de socialismo.

João Santos

Membro fundador do Clube A Linha

Carlos Leone - A Linha (europeia)

A organizar um congresso internacional a ter lugar em Lisboa logo a seguir às eleições de 2009 (29 a 31 e Outubro), dedicado ao tema da igualdade de oportunidades, foi um estímulo importante para mim o interesse dos membros de A Linha em contarem comigo para as suas actividades de debate político. Isto porque não os motivou uma leitura circunstancial do que tenho escrito (contra este ou aquele) mas uma abordagem ao que nos deve mobilizar, delinear política socialista para o futuro.

Quando a OCDE revela dados que nos devem fazer pensar sobre o sucesso apenas relativo da nossa integração nas instituições europeias, é boa altura para, como faz A Linha, lembrar a relevância da igualdade de oportunidades na modernização de Portugal. Sottomayor Cardia, agora que passou o dogma colectivista que combateu, mantém-se autor de uma obra actual, pois a resistência à mudança em Portugal parece ter sido capaz de sabotar políticas (aliás de efeitos apenas a médio e longo prazo) promotoras de igualdade de oportunidades.

Como contrariar, não apenas no futuro, mas já no presente, estas tendências antigas da sociedade portuguesa? Sem cair nas armadilhas costumeiras das «reformas de mentalidades», etc., diria que há pelo menos dois trabalhos a realizar: primeiro, discutir políticas como política, isto, pensar as opções que são tomadas sempre em função da ideologia que as orienta, sem deixar que outros se arroguem o direito de decretar o que é ou não é de Esquerda; feita esta persuasão política, que destrinça bem o que são medidas de Esquerda democrática de políticas não democráticas e demagógicas, promover a integração europeia (e não apenas os fundos europeus) como veículo da mudança na sociedade portuguesa, da economia à administração da justiça, do funcionalismo público à investigação científica. O Euro, pelo menos para quem ainda se lembre do Escudo, atesta bem a validade desta estratégia.

O socialismo deste século terá forçosamente de ser pensado à escala europeia, como a actual crise bem exemplifica.

Carlos Leone

Ensaísta e Professor Universitário (Autor do Livro O Socialismo Nunca Existiu?)

CONVITE: CONVERSAS NA LINHA - O SOCIALISMO NO SÉCULO XXI (30 DE OUTUBRO)

Secretário-Geral do PS formula ao Clube a Linha votos dos maiores exitos

Artigo de Opinião: Na senda do Poder?

Nem sempre a evidência dos factos nos deixa sossegados na nossa condição de cidadãos. Apesar de algumas coligações entre forças políticas nos executivos municipais nos deixarem um certo sentimento de confusão, que não nos permite entender o que se passa, ou terá passado, para que elas resultem, outras há que nos deixam de tal modo aturdidos que parece que já não há qualquer lógica ou sentido nas coligações políticas.

Não sou, por critério, adepto das coligações pós-eleitorais, porém reconheço as suas vantagens quando a governação de um município delas depende.

Sou, portanto, um moderado no que toca a coligações, e talvez por ser moderado ainda não esteja restabelecido (confesso que me deixou sérias dúvidas relativamente a tudo o que conheço da Ciência Política) da coligação que António Capucho formalizou com o PCP.

Não me choca a ousadia de Capucho, mas sim a fuga à linha rígida do PCP, ao ter aceite um vereador com pelouro (Lopes de Mendonça) num executivo PSD/CDS.

Sinal dos tempos?

Rui Estêvão Alexandre
Politólogo
Membro Fundador do Clube de Reflexão Política a Linha
Membro do Secretariado da Secção do PS de São Domingos de Rana

Geração de Ideias - VAMOS DESVENDAR A JUSTIÇA (14.10.08)

Joaquim Raposo apresentou a sua candidatura em Cascais

No passado dia 5 de Outubro, o nosso camarada Joaquim Raposo apresentou na sede da Comissão Política Concelhia de Cascais a sua candidatura à Presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa.

Para mais informações consulte o site da candidatura:

http://www.joaquimraposo.net/

Geração de Ideias - debate sobre o futuro energético de Portugal

Sócrates afasta centrais nucleares e diz que país poderá deixar de importar electricidade em 2020

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje que Portugal poderá deixar de importar electricidade em 2020 e que a ideia de construir centrais nucleares no país nunca terá consenso social suficientemente forte para avançar.

Falando no encerramento do debate do "Geração de Ideias", José Sócrates começou por frisar que tem acompanhado o debate sobre o nuclear "bastante de perto" e advertiu que as decisões políticas em matérias energéticas e ambientais devem basear-se "num julgamento social" e "na ponderação técnica de diferentes pontos de vista".

Neste contexto, o líder socialista referiu que o processo da co-incineração, que considerou o mais limpo e eficaz no tratamento dos resíduos sólidos perigosos, demorou em Portugal "12 anos até que fosse possível concretizá-lo".

Ainda em relação ao nuclear, o secretário-geral socialista referiu-se ao crescimento das energias renováveis ao longo dos três últimos anos.

Segundo as estimativas do primeiro-ministro, Portugal cresceu na produção de energias renováveis de 500 megawatts para 2500 megawatts, o que, na sua perspectiva, "corresponde a duas centrais nucleares".

Apesar de defender a ponderação de diferentes pontos de vista técnicos e o necessário julgamento social, Sócrates sublinhou depois "ser também indispensável a decisão política".

"No sector da energia é fundamental tomar decisões. Esta é uma área em que Portugal e a Europa têm de reduzir a sua dependência externa", tanto em nome "da autonomia" nacional, como para concretizar os objectivos de competitividade económica.

"Neste últimos três anos, Portugal criou uma dinâmica a favor das energias renováveis e somos já neste sector o quinto país da Europa", sustentou.

"Em 2020, um terço da energia produzida em Portugal terá uma base renovável", disse, adiantando que é possível que nesse ano Portugal "tenha condições para responder de forma eficaz ao aumento da procura" e "deixe de importar electricidade".

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS defendeu ainda a aposta nos carros eléctricos como forma de reduzir as importações de petróleo.

Nesse sentido, declarou que o seu Governo tomará medida para que os carros eléctricos se tornem atractivos para os consumidores, quer em termos de preço, quer no que respeita à rede de abastecimento.

in Público, 4 de Outubro de 2008

Artigo de Opinião: Política e Soft Power

Perdoem-me os puristas, mas são, em abstrato, muito anteriores a Joseph Nye as primeiras conceptualizações de soft power, enquanto formas de exercício do poder tão subtis quanto eficientes, ainda que de modo arcaico, aplicadas ao modelo democrático. Já a República, idealizada por Platão, dispunha de um lugar – o Conselho - onde se encontram todas as autoridades da Cidade, que se articulam aqui com mais facilidades para promover a finalidade última: o bem. Os governantes necessitam de o saber reconhecer na sua unidade e ter a consciência inequívoca que outros pretensos bens, como a liberdade, a riqueza ou a igualdade, lhe são inferiores. Daí o estudo e a prospectiva estratégica, indispensáveis para se chegar à concepção fundamental da unidade do bem e, por conseguinte, governar correctamente.

Mas deixemos a antiguidade clássica e centremo-nos no construtivismo internacional que caracteriza a Europa deste início de século XXI.

Do mesmo modo que os soft skills são exigíveis ao indivíduo para uma plena inserção social – já não bastam os conteúdos assimilados e os respectivos graus académicos (hard skills) - , também do Estado, e Portugal não é excepção, se espera que, a cada momento, os governantes revejam o seu quadro conceptual estratégico, adaptando-o às exigências da governance desejável para as sociedades abertas, no pressuposto de que nada é permanente excepto a mudança. E isto incomoda tremendamente os defensores do status quo, geralmente adeptos de políticas mais hard, do tipo “ou vai ou racha”.

Nesta perspectiva, recai sobre o nosso tempo o inadiável imperativo de avaliar e rever alguns dos fundamentos da política tradicional. Durante muito tempo, fomos influenciados pela ideia clausewitziana de que a guerra é a continuação da política por outros meios. Paradoxalmente, pode ser que tenha chegado a hora de nos darmos conta que, em determinadas circunstâncias, também a política mais não é do que uma extensão da guerra. Alguém duvida que a desregulação do preço dos combustíveis, as espirais de volatilidade dos mercados financeiros internacionais ou os novos (des)equilíbrios energéticos transferiram para a política responsabilidades anteriormente imputadas à guerra?

E, salvo melhor opinião, nestas matérias são totalmente desaconselhadas as opções estratégicas arrogantes, em favor de uma nova dimensão da acção e do discurso e da acção política, que urge conceptualizar, sob pena da qualidade da democracia se relativizar e da sociedade de confiança não ser possível.

Mas não mudam apenas a acção e o discurso político, encurta-se também o tempo político. Das duas uma: ou a decisão é just in time ou, pura e simplesmente, não existe.

Se este raciocínio estiver correcto, faz sentido perguntar que tipo de interacção estratégica pretende o mundo democrático firmar com os outros actores, no jogo das (inter)dependências, em ordem a preservar os seus interesses e de defender o seu modelo de vida? Será preferível que essa relação assente no temor que se provoca no outro (o que o tornará mais avisado e resistente) através do uso de estratégias duras, visando coagir o outro pela força, conforme Maquiavel e Clausewitz referiam?

Ou será preferível utilizar estratégias suaves, que conduzam a uma relação caracterizada preferencialmente pelo consentimento do outro, que se julgará mais protegido que coagido, praticando aquilo que Sun Tzu considerava a arte suprema da estratégia – submeter o inimigo sem o combater?

Na política, como em tudo na vida, será melhor provocar o medo, o temor, ou esbater a resistência do outro, procurando o seu consentimento e adesão?

Eurico Rodrigues

Mestre em Estratégia
Membro Fundador do Clube de Reflexão Política a Linha

Debate: Questões Sociais - Reflexos na Vida Política

Debate: Questões Sociais - Reflexos na Vida Política

Hotel da Quinta da Marinha - 3 de Outubro - 21horas

"O Concelho de Cascais deve ser Competitivo, Prestigiado e de Qualidade.

Só através do debate aceso e produtivo, pleno de seriedade, com quem tem uma visão mais ampla, por força da sua experiência e conhecimento, é possível encontrar um caminho para atingir estes objectivos.

Iniciamos agora esta reflexão com um debate, em que contamos com a participação do Dr. José Miguel Júdice, no qual muito nos honraria a sua presença.

Com os melhores cumprimentos,

Alípio Magalhães

Presidente da Comissão Política Concelhia de Cascais do Partido Socialista"

Carlos Leone - O Socialismo nunca existiu?