Mónica Cunha: Mais Futuro

Foi hoje (dia 29 de Julho) apresentado pelo Partido Socialista o Programa Eleitoral “Avançar Portugal” para 2009-2013, numa sessão do Fórum “Novas Fronteiras” que teve lugar no Centro Cultural de Belém.

Numa sala a fervilhar de energia, António Vitorino, coordenador do Programa, agradeceu os contributos de centenas de pessoas, salientando que não se trata de uma “lista de intenções e compromissos” mas plasma um contrato de confiança de eleitos com eleitores.

António Vitorino referiu que o Programa expressa valores da esquerda democrática, moderna, plural, aberta, cosmopolita na cultura, nos costumes e valores, empenhada na justiça social. O Programa pretende mobilizar o país, pela vontade de enfrentar e ultrapassar a crise, retomando o caminho das reformas. António Vitorino relevou ainda a importância do Programa, que defende o rigor da gestão das contas públicas, assim como, o reforço das empresas, a promoção do emprego e das qualificações, o combate à pobreza e às desigualdades, o reforço da coesão social, o incentivo à inovação, acrescentando que a ambição do Programa é fazer “Avançar Portugal” e os Portugueses.

Seguiu-se uma intervenção de Isabel Alçada sobre Educação, enunciando algumas medidas emblemáticas, designadamente: Plano Nacional de Leitura, Inglês no 1º. Ciclo, Plano de Acção para a Matemática, Música e Educação Artística, Plano Tecnológico da Educação e Magalhães, medidas de enriquecimento educativo e apoio às famílias (“Escola a tempo inteiro”, aulas de substituição e acção social escolar), expansão da rede do pré-escolar e o Programa “Novas Oportunidades”, que traduz uma nova filosofia de educação que abre a possibilidade de prossecução da qualificação; ensino profissional e sua diversificação; desporto escolar, requalificação das escolas pela empresa “Parque Escolar”.

Isabel Alçada realçou que não são medidas avulso mas com congruência, pois permitem formular três novos desígnios para a educação: todos os portugueses terem a possibilidade de frequentar o ensino secundário (formação técnica, profissional, académica); novo ciclo das “Novas Oportunidades” e consolidação das Escolas, isto é, a modernização dos equipamentos educativos.

Isabel Alçada terminou a sua exposição desejando que os Portugueses avancem em termos de conhecimento científico, de busca incessante de informação e de decisão baseada no conhecimento, e ainda, como não podia deixar de ser, que “aprofundem o prazer de ler”.

Caldeira Cabral falou de Economia, referindo a sua estreita ligação com a qualificação, num contexto de ultrapassar a crise e preparar o futuro, através de quatro apostas fortes:

- Internacionalização (Aliança para a Internacionalização de forma a reduzir os custos de acesso aos mercados e reforçando a diplomacia económica);

- Energia (sobretudo as energias renováveis para promover a eficiência energética);

- Apoio e reforço da competitividade empresarial, em particular das PME (protecção das empresas e do emprego na resposta à crise, apostando nas exportações e na criação de pólos de competitividade);

- Aproximar Portugal ao Centro (reforçar as infra-estruturas portuárias, promover ligações internacionais de forma a reduzir a condição periférica do país).

Caldeira Cabral finalizou a sua alocução, afirmando que o Programa apresenta propostas muito concretas e realizáveis.

Mário Jorge falou de saúde, referindo que é um princípio basilar de cidadania e defendendo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o êxito mais marcante do regime democrático por reflectir uma cultura de solidariedade.

Mário Jorge salientou a relação da saúde e do crescimento económico alicerçado nos cuidados de saúde, e relevou a defesa e revitalização do SNS, assente em profissionais bem preparados e numa cultura gestionária de responsabilização, de cumprimento de objectivos e de combate aos desperdícios (Programa de Melhoria Contínua da Qualidade na Saúde), na reforma dos cuidados de saúde primários e na articulação entre vários níveis de prestação de cuidados, aludindo aos “Centros de Responsabilidade Integrados”.

Mário Jorge acrescentou que a pandemia da Gripe A, que atinge muitas pessoas, e exige múltiplas medidas de combate, demonstra a importância e centralidade do SNS, isto é, a sua capacidade de resposta, em termos de organização, recursos humanos e instalações, dado que o “SNS é um pilar essencial do Estado Social e da coesão social” pois é um direito de plena cidadania, independentemente da capacidade económica de cada um, é um património humanista e “o avanço civilizacional não é passível de privatização”.

Finalmente, o momento mais aguardado, a intervenção do Secretário-Geral do PS, José Sócrates, que começou por dizer que a apresentação do Programa Eleitoral decorria do dever de transparência, seriedade e respeito pelos cidadãos que querem conhecer as propostas do PS.

Neste sentido, José Sócrates considerou que divulgar o Programa é o cumprimento de um dever, sobretudo porque o Partido Socialista tem ideias que foram debatidas com centenas de pessoas, e nesse sentido não há necessidade de esconder ou ficar embaraçado com a defesa de ideias, como: a universalidade do SNS, a sustentabilidade da segurança social, o desenvolvimento da Escola Pública, entre outras.

José Sócrates defendeu o Estado Social, para poder estar ao lado dos que mais precisam e passou à enunciação das linhas programáticas para as próximas eleições, não sem antes agradecer a António Vitorino a coordenação do Programa, e realçar a importância da apresentação pública decorrer no espírito das “Novas Fronteiras”, ou seja, um espírito de abertura e diálogo com a sociedade civil.

José Sócrates afirmou tratar-se de um Programa ambicioso e realista, baseado em três prioridades:

1 - Relançar a economia e promover o emprego,
2 - Modernizar o país;
3 - Desenvolver políticas sociais e combater as desigualdades (justiça social).

José Sócrates referiu-se a várias medidas do Programa, nomeadamente: investimento público, apoio às PME, Pacto para a Internacionalização, Pacto para o Emprego com os Parceiros Sociais, estágios profissionais, reforço de sectores económicos, energias renováveis, justiça mais célere, país seguro, reforço da Escola Pública, defesa do SNS, apoio às famílias, promoção de mais oportunidades e redução das desigualdades, reforço das “Novas Oportunidades”, promoção do ensino profissional, Plano Tecnológico nas escolas, duplicação da rede de cuidados continuados, duplicação do número de creches com horário alargado, ajuda às pessoas com deficiência, e mais oportunidades para os jovens (Programa Inov), “conta poupança futuro” para fomentar a natalidade.

José Sócrates insistiu na necessidade de mais igualdade, mais conhecimento, “mais futuro – esta é a marca fundamental deste Programa”, que é um Programa de acção, para fazer, para concretizar, para apoiar. Uma ideia de futuro para mobilizar o país, para combater a crise e modernizar o país. Um Programa progressista, orientado para o futuro, porque empenhado na mudança social, sem tolerar discriminações.

José Sócrates concluiu o seu discurso, dizendo que o eleitorado vai escolher entre quem convida à acção e quem fica pela desistência, entre quem quer avançar e quem quer recuar para o Estado Mínimo, e reafirmando a sua plena confiança nos Portugueses para “Avançar Portugal”.

Paço de Arcos, 29 de Julho de 2009
Mónica Cunha

Marco António da Raquel: Mais Estatuto para os Açorianos

Congratulo-me com a diligência do Tribunal Constitucional (de agora em diante denominado TC, para não haver confusões com Tribunal de Contas, já nos bastou um barão do PSD, Joaquim Coimbra, pensar que BI (Banco Insular) era Bilhete de Identidade) em tratar este caso!

Sinto que até no próprio dia 27 de Setembro haverá algo “pendurado”, que cairá como fruta madura sobre o "malvado" Partido Socialista.

Gostaria eu de um dia, ainda ver o aludido TC, a fazer cumprir a própria Constituição, e que tal num artigozinho “insignificante”, com repercussão na liberdade de cada um, o artigo 41º 4) “As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado…” ou mesmo Artigo 288º c) “A separação das igrejas do Estado”.

Gostaria eu um dia, ainda ver o mencionado TC, outrora composto por Republicanos, a repudiar deveras o episódio do encerramento do Parlamento Regional da Madeira e o impedimento de um seu Deputado, democraticamente eleito pelo povo, de entrar no mesmo, bem, como em abono da verdade, também não vi o próprio Presidente Cavaco em defesa desse direito, e afinal no seu juramento também ele profere palavras como “…defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da Republica Portuguesa.”, enfim vale o que vale.

Congratulo-me com a capacidade do TC em “aprender” como se “usa” os órgãos de Comunicação Social da forma mais íntegra.

Sinto que verdadeiramente nestes momentos, de ataque ao Povo Açoriano, o PS Açores, deu uma réplica de combate, como ainda vi poucos fazer aqui no Continente, sem medo de apontar culpados, também do “monstro” bem sei, mas deste clima de agressão constante à inteligência do Povo Português, na demagogia e aflição do PPD/PSD onde vale tudo, até onde vai isto parar…

“Não temos medo – nunca tivemos!” esta é a voz do Povo Açoriano para o TC e para o Presidente Cavaco.

post scriptum - pode ler aqui http://www.psacores.org/noticias/noticia.php?noticia=727 um verdadeiro comunicado.

Marco António da Raquel

LX Factory (IV)

Apesar de tudo o que a BlogConf teve de organização profissional, o lado imprevisto e agitado dos blogs surgiu. Pelo menos quando «o afilhado» (falta o link, lamentamos) referiu números relativos à avaliação de professores e ao número de funcionários do Ministério da Educação que nem ele soube explicar. Nos longos minutos de confusão sobre o que estava em causa, o visado, José Sócrates foi quem se saiu melhor. A maioria dos presentes revirava os olhos de fastio quando um dos bloggers, Hugo Mendes (Simplex, País Relativo, Outubro), cansou-se e falou em falta de ética da pergunta por confrontar Sócrates com números não acessíveis. O cansaço do Hugo Mendes (a sessão já estava perto do fim), uma impaciência natural com aquele desconcerto (conhecendo o Ministério como ele conhece, compreende-se) e a agressividade gratuita comum dos blogs (ainda há pouco o Hugo Mendes foi surpreendido no Simplex por um post que linkou sem se aperceber bem do seu real significado) podem, em grande medida, contribuir para explicar essa reacção que «o afilhado» nem percebeu (creio, avaliar pelos tweets).

É provável que casos destes só se multipliquem até às eleições (sobretudo legislativas), a avaliar pela procura ao Simplex e ao Jamais. Resta saber quem será favorecido. Ou se haverá verdadeiramente vencedores.

LX Factory (III)

Numa perspectiva militante, terá faltado um pouco mais de política. Isto é, «a Direita» preferiu discutir política, no modo superficial que a distingue. De resto, quase só referências à Cultura ou a assuntos políticos um pouco dominados pela vertente técnica (nuclear, água, bancos). Sobre Justiça nem palavra. E de listas de deputados, idem.

Mas certo é que a iniciativa não era «militante», era mesmo dirigida aos não militantes. Por isso, apesar de problemas técnicos com a transmissão da BlogConf, o resultado para o Secretário Geral do PS foi nitidamente positivo: tom assertivo, energia inesgotável, bom humor, segurança nas respostas. Sócrates 2009 recomenda-se.

Apresentação do Programa Eleitoral do PS (29 de Julho, às 19h00 - CCB)

LX Factory (II)

Uma das coisas mais notáveis na BlogConf foi a doçura dos chamados bloggers de Direita (muitas vezes recusando tal designação, é certo) para o Secretário Geral do PS. Um outro atrito menor («promessas não cumpridas», «blog contra o PS»), um episódio trapalhão com números não explicados (de um catraio identificado como autor de um blog chamado «o afilhado»), nada de relevante, em suma. Um dos participantes (João Ribeiro, blog Ad Confessionem) não se conteve e comentou a desilusão que era a Direita assim representada. Com efeito, tanta agressividade e soberba a toda a hora e depois esta pacatez...

Contudo, é de crer que a desilusão maior de João Ribeiro - e não só dele - terá a sua origem não apenas na moleza de bloggers habitualmente muito enfáticos mas sobretudo na impressionante superficialidade desta Direita. Sócrates disse-o directamente: se está num blog contra o PS, gostava que estivesse a favor de alguma coisa. Mas, lendo os posts no 31 da Armada ou no Câmara de Comuns (para citar apenas os mais estimáveis), ou lendo os tweets dos seus autores, não há como evitar a sensação de vazio e autosatisfação de tudo aquilo. Nada de positivo, muito menos de programático. Como não haveriam de apoiar o PSD? E em tanta superficialidade como poderiam estranhar estar a Direita portuguesa um partido «social democrata»? O registo piadético e palmadinha nas costas, que nunca se auto-corrige e se vangloria de não saber diferenciar uma crise orçamental como a de 2005/6 de uma crise financeira internacional como a de hoje é o único registo além do histérico-insultuoso (aliás, complementam-se bem).

O moderador, Paulo Querido, deu bem o tom geral da frivolidade quando, a dada altura, informou que o momento alto da sessão chegara - com a pergunta do 31 da Armada, por Rodrigo Moita de Deus. E, no registo, foi o esperado: «se perder, demite-se?». Uma «provocação» impressionante, sem dúvida!

LX Factory (I)

Foi num cenário pós-industrial e pré-reabilitação, num espaço urbano de Alcântara agora a ser reaproveitado para exposições várias que decorreu a primeira conferência de imprensa para bloggers. Foi o secretário Geral do PS o protagonista, como não podia deixar de ser, pelos cargos que ocupa, pelo período pré-eleitoral e por o número de bloggers (mais de 20, na prática), garantir uma variedade de perspectivas que só era reconduzida a uma unidade pelo denominador comum de serem focada em Sócrates.

Prevista para durar cerca de hora e meia, estendeu-se por mais de três, sempre com o Secretário Geral em ritmo de elevado rendimento. Pequenos problemas na moderação da mesa (comuns nestas coisas) e na transmissão pela Web (normais por esta ter sido a primeira iniciativa do género) não atrapalharam o essencial: a resposta directa às interpelações dos novos media.

O Clube A Linha interveio para questionar José Sócrates sobre a pertinência e a possibilidade de, num futuro próximo, o Plano Tecnológico poder incluir medidas destinadas ao desenvolvimento do voto electronico, em particular assegurando a mobilidade que a internet hoje já permite, para exercer o direito de voto. Enquanto pergunta e proposta, a intervenção foi feita dando continuidade às iniciativas públicas anteriores do Clube, como a que juntou o coordenador nacional do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho (ontem também presente, muito activo no twitter), ao Clube no último dia 2 de Abril.

Em resposta, José Sócrates saudou a proposta como meio de combate ao abstencionismo e salientou dois aspectos. Um, prévio a qualquer medida: a redução da abstenção técnica, «limpando» os cadernos eleitorais de quem não deve neles figurar. O outro aspecto foi a natureza pessoal do voto, o recolhimento de que se deve revestir esse acto cívico singular e, portanto, o condicionamento posto por essa natureza no recurso à tecnologia. Com estas duas observações, José Sócrates deixou expresso o caminho a seguir nesta matéria, pois, em termos tecnológicos, há já recursos disponíveis para fazer avançar projectos como o proposto pelo Clube.

Para mais comentários ao evento (brevemente com imagens), continue a seguir este blog.

Histórias do “relógio suíço” ou como a culpa é sempre dos outros

Um dos jornais de ampla distribuição gratuita em Cascais publica uma extensa entrevista eleitoral com António Capucho. É uma conversa feita ao jeito aristocrático e 'messiânico' que o presidente da Câmara gosta de cultivar.

Diz ele que “a falta de transparência e a arrogância do PS atingiram o cúmulo” mas a entrevista ilustra à saciedade que, em tais desvarios, o PS fica muito aquém do ilustre autarca. Ele, que em seu redor só vê, como melhor que a sua augusta obra, “o Palácio do Marquês, em Oeiras, o Palácio da Pena, em Sintra e o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa” reivindica para si a glória de ter resolvido uma situação catastrófica que herdou com uma ”malha urbana que, em alguns aspectos, vem da era medieval” e assegura que, com ele, “a qualidade de vida melhorou substancialmente”.

Qual 'messias das gentes cascalenses' ilustra a superior dimensão da sua obra atestando que para além da “Quinta do Barão e da Loja do Cidadão tenho mais de vinte [20!] coisas que estão em marcha”. Reconhece que tão majestática obra lhe tem dificultado dar os conselhos à Drª Manuela Ferreira Leite quanto esta tanto gostaria mas, desde já, tranquiliza que tem assegurada a sucessão em Carlos Carreiras, pessoa”de funções políticas muito relevantes”.

Mas para além desta habitual 'presunção e água benta', de que o altivo autarca tanto gosta, há, na entrevista, indicações curiosas sobre os vectores eleitorais da sua próxima candidatura. Ainda que sendo estes, no essencial, iguais aos de há quatro anos não deixa de surpreender verificar que persiste o vazio total de projecto e a costumeira vitimização mas acresce, em doses massivas, o recurso a expedientes de manipulação.

Em síntese a visão do homem que há oito anos dirige, com poder absoluto, a Câmara de Cascais reduz-se a três linhas essências.

• Primeira, tudo o que está mal foi culpa da vereação de José Luís Judas.
• Segundo, apesar da 'pesada herança' ele, Capucho, salvou Cascais.
• Terceiro, tudo o que de melhor acontece, ou possa vir a acontecer, em Cascais é obra sua (mesmo tendo sido outros a fazê-la).

Quando, em 2009, um governante que está em exercício com maioria absoluta, há já oito anos, invoca a obra realizada entre 1993 e 2001, ou seja entre há 16 e 8 anos, como justificação dos seus próprios erros, insuficiências e omissões só é possível confirmar que esse (isto é, o Dr António Capucho) falhou rotundamente e é irresponsável.. Francisco Sá Carneiro terá avisado um dia os seus ministros «meus senhores têm seis meses para criticar o anterior governo, a partir daí a culpa é nossa» mas o actual presidente camarário pensa que pode esconder-se eternamente por detrás de uma pressuposta acção realizada outrora pelo PS.

Acresce, e é tempo que tal se diga claramente, que esse 'mito do betão' é uma construção falseada pelo PSD e outros aliados para fins político-partidários mas só muito parcialmente tem alguma correspondência com a realidade. De facto o período de gestão da Câmara liderado por José Luís Judas foi o mais dinâmico das últimas décadas tendo respondido adequadamente a muitos dos problemas que Cascais acumulara e alguns erros então cometidos constituem aspectos menores que, de modo algum, ofuscam o conjunto da obra que deixou em Cascais.

A tentativa de assassinato político e cívico de que José Luís Judas foi alvo ao longo dos últimos anos, e que finalmente se saldou na confirmação pública e inequívoca da sua total inocência face às acusações que contra ele foram erguidas, facilitou a permanência do 'mito do betão' como seguro de vida para a incompetência do PSD e de outros.

Essa é uma história subterrânea que importa esclarecer com rigor e total transparência mas, na verdade, a vereação PS da Câmara teve, nos anos 90, que resolver o grave problema dos muitos bairros de barracas e das enormes manchas de construção clandestina que existiam no concelho. Em meia dúzia de anos isso foi feito com iniludível determinação e capacidade de resposta numa autarquia que não dispunha de terrenos próprios suficientes e onde pesaram interesses territoriais poderosos como, nomeadamente, os da Quinta da Marinha. Tal teve como consequência que, num período relativamente curto, em algumas zonas a construção habitacional , directa e indirectamente resultante dos realojamentos, teve um significativo e talvez excessivo incremento.

Transformar essa realidade, de que o Centro Comercial junto à estação foi erigido em indesejável símbolo, no mito de que o concelho se havia convertido num estaleiro de permanente construção foi, sobretudo, uma sábia habilidade do aparelho de propaganda do PSD/CDS e de alguns seus estranhos aliados.

É desse mito propagandistico que Capucho se continua a querer valer numa despudorada mistificação com a qual pretende desculpabilizar os níveis de construção que a sua vereação alimenta. A diferença é que José Luís Judas, a seu tempo, confrontou-se com esse problema porque tinha que erradicar as barracas e recuperar os clandestinos mas Capucho encontrou essas questões resolvidas e a construção excessiva que promove é apenas para benefícios privados e especulação imobiliária.

Mas a herança de que o actual presidente constantemente se queixa tem muitos outros aspectos assaz curiosos.

O exemplo do Plano Director Municipal (PDM) é ilustrativo. Em 1993 o planeamento urbanístico da Câmara era um absoluto caos, por todos reconhecido. Qualquer um que tenha tido, nessa época, a simples experiência de se dirigir aos serviços da Câmara para se informar sobre as regras de construção terá podido comprovar porque é que a Câmara de Cascais era considerada uma das que, em todo o país, se encontrava em pior situação de planeamento.

Partindo de uma situação de quase total paralisia deste sector camarário, a vereação PS promoveu uma mudança total dessa realidade. Reorganizou os serviços, informatizou todo o sector tornando-o um exemplo nacional, definiu regras claras e transparentes, concebeu, aprovou e viu promulgado um PDM originado quase a partir do zero. Não precisou de muitos anos para o fazer e para pôr em execução esse novo PDM.

Em 2001, António Capucho, no quadro do mito do betão, fez do PDM o seu principal inimigo assegurando que, se fosse eleito, desde logo o substituiria por um outro mais conforme com a sua proclamada vontade de “parar a construção”.

Palavras leva-as o vento e, volvidos oito anos, o dito 'péssimo' PDM promovido por José Luís Judas continua a servir a contento para o planeamento do concelho pela actual vereação PSD/CDS. Aliás, as excessivas alterações de pormenor que têm sido feitas a esse PDM não pretenderam diminuir a construção mas, antes pelo contrário, foram feitas para facilitar mais construção onde o PDM o não consente.

Queixa-se o Dr. Capucho que um PDM demora muito a rever e que os oito anos não lhe foram suficientes. Vale a pena comentar ? Afinal ele, que tem maioria absoluta na Câmara, não consegue rever em oito anos aquilo que o PS fez, de raiz e sem ter essa facilitadora maioria absoluta, em muito menos tempo. É apenas uma das diferenças entre quem faz e quem se desculpa por não saber fazer.

Mas os exemplos de inconsequente vitimização de António Capucho são a constante do seu discurso. Esquece-se, claro está, de referir os muitos aspectos positivos da obra dos seus antecessores. Não diz que encontrou uma Autarquia com um orçamento equilibrado e reservas financeiras confortáveis, não refere que a anterior vereação resolveu quase completamente os gravíssimos problemas do saneamento básico do concelho e que o pouco que ficou por fazer não foi mais completado, que a despoluição das praias do concelho estava feita, que a recuperação da faixa litoral do Guincho e a Casa da Guia foram feitas pelada gestão de José Luís Judas, que o palácio dos Congressos também é desse período assim como a recuperação da Feira do Artesanato, que foi o PS que promoveu a marina bem como o Centro Cultural de Cascais, o Museu Verdades de Faria e muito mais.

Mas, pior que a omissão da obra realizada, em oito anos, pela vereação PS é o facto de António Capucho pouco mais ter para apresentar como obra sua do que aquilo que resultou do anterior trabalho ou da iniciativa governamental. Nisso os exemplos são inúmeros.

O plano de erradicação das barracas (PER) foi inquestionavelmente um vasto programa concebido e incrementado pela vereação PS (ainda que em algumas situações a finalização se tenha prolongado para além de 2001) mas a actual maioria continua a tentar tirar partido do que não fez e o Dr. Capucho diz candidamente que “os bairros do Fim-do-Mundo e das Marianas já não existem” sugerindo que o facto de ir proceder a algumas atribuições de casas significa que foi ele o promotor do PER.

Invoca como grande conquista sua os novos Centros de Saúde e a construção do novo Hospital de Cascais. Mas a rede de serviços de saúde (excepto de algumas clínicas privadas de luxo que têm vindo a proliferar no concelho) é uma competência e uma iniciativa do Governo central e o papel da actual Câmara tem sido mais o de um efectivo dificultador, como aliás é público em relação ao Hospital cuja construção estava em vias de concretização em 2001 e o Dr. António Capucho apenas interveio para fazer parar e atrasar uma obra que é realizada pelo Governo nacional. O que falta explicar é a verdadeira razão porque o actual presidente da Câmara, utilizando duvidosos argumentos pseudo-ambientalistas, bloqueou a construção do novo Hospital que em 2001 se iniciara em S. Domingos de Rana a fim de o deslocar para a zona do Shoping Cascais. Talvez os habitantes da Quinta da Marinha tenham tido a vantagem de ficar com o Hospital mais próximo, mas a maioria dos cidadãos de Cascais foi prejudicada pelos oito anos perdidos com o reinício do processo e com os efeitos de uma localização que prejudica o interior do concelho e acarretará problemas complicados de circulação viária para Alcabideche e Estoril.

Quanto à deterioração do concelho que todos os cascalenses sentem o Dr. António Capucho distancia-se sobranceiramente. Sobre a qualidade de vida só sabe que “não há volta a dar se as pessoas continuam a querer trazer para os centros das vilas os seus automóveis e a estacionar em cima do passeio para fazer as suas compras”, quanto à morte lenta e preocupante de grande parte do comércio local, nomeadamente o de lazer, só tem a dizer que a “lei geral do ruído faz com que hoje em dia seja extremamente difícil manter um estabelecimento aberto” e que ele próprio “não é um empresário da noite e a Câmara também não é...” e sobre a deterioração visível do interior do concelho apenas constata 'lapalissianamente' que “as assimetrias territoriais combatem-se, designadamente, com mais investimento nas zonas degradadas e deprimidas do concelho” (ao contrário do que a Câmara faz, acrescentamos nós).

Esta é a visão idílica, distanciada e algo paroquial que o Presidente tem do concelho por que deveria ser responsável. Em contrapartida apresenta como grandes obras da sua vereação “a Quinta do Barão que vai aproveitar uma casa do sec XVIII para pousada de charme (...)” e as novas torres do Estoril Sol sobre as quais, afirma,“quase poderia dizer, com alguma demagogia, que as pessoas votaram no Estoril Sol”. Curiosamente, nesta sua entrevista, deixa escapar que a importância essencial deste monstruoso arranha-céus à beira mar decorre de que ele “substitui um edifício que estava falido - 20% dos seus quartos já estavam inviáveis (...)”. Compreende-se, assim, que a preocupação do Presidente da Câmara ao viabilizar este atentado urbanístico ao concelho é o de resolver um problema do negócio da Estoril Sol e que todo o restante discurso mais ou menos justificatório serve apenas para diluir a razão fundamental do favorecimento dos interesses comerciais privados daquela empresa mesmo que à custa do património ambiental comum dos cascalenses.

As três páginas de auto-propaganda do dr. Capucho merecem ser lidas. Melhor do que os retratos sorridentes que a acompanham ela ilustra aquilo que é auto-satisfação iludida e ilusória de uma pessoa que, sendo seguramente respeitável, não consegue ter qualquer resquício de sentido auto-critico sobre o mal que tem causado ao concelho alimentando-se na etérea ilusão de que a alcunha de “relógio suíço” que lhe puseram se deve a uma sua possível pontualidade, como explica à entrevistadora.

Infelizmente não é assim. Quando na Câmara se generalizou o chamarem-lhe o “relógio suiço” foi apenas porque educadamente constatavam que como presidente camarário não atrasa nem adianta ou como muitos preferem dizer utilizando uma expressão bastante brejeira...que significa “ele nem faz nem deixa fazer”.
Será preciso explicar?

V.G.

Matar o tempo (até que o tempo os mate)

Segundo a Imprensa, a reunião mais recente da Comissão Política Nacional do PPD/PSD (a referência à social democracia é já, apenas histórica) elaborou uma doutrina política: «fazer de morto». Atendendo ao espectáculo que são as manifestações vitais, desde a lucidez das declarações da lider até à imaginação constitucional de Alberto João Jardim, parece uma doutrina sã. E, de facto, muito popular e pouco social democrata: dizer mal de tudo o que diz respeito aos outros (maxime, governo) e ignorar a mudança social, a permanente renovação das sociedades modernas, ficando muito quietinho.

Mesmo quem se sinta um pouco desconfortável perante a facilidade com que o termo «modernidade» é usado hoje não deixará de notar como «fazer de morto» é um programa bem específico e distinto. Ele consiste em ser conservador na acepção mais superficial do termo (o que é lógico, quem faz de morto não deve manifestar vida nem à superfície nem interior). Deixar passar o tempo sem atender aos problemas que se modificam, às expectativas sociais que se alteram, às soluções que se desenvolvem. A manutenção do PPD num estado de Cavaquismo sem Cavaco, coisa que já dura há quase 15 anos, demonstra bem como no interior do partido se pratica o fazer de morto que se quer agora oferecer ao pais. O mundo, lá fora, que siga o seu rumo. «Eles», os populistas de Santana, as «elites» de Ferreira Leite, os «jovens» de Passos Coelho, velam a memória de Sá Carneiro e cuidam dos restos do cavaquismo ainda por serem constituídos arguidos.

O problema está em que, se este conservadorismo primário e autocentrado é de facto distinto de um PS apostado na modernização das estruturas produtivas e sociais, ele torna o país manco. Fazer de morto não é uma alternativa de governo, só de oposição (se isto faz do PPD um PCP da Direita ou um partido distópico não há como saber para já). Mas, sem alternativa, nenhum programa de governo adquire plenamente vida, pois não tem nada contra que se afirmar. Uma oposição negativa, que aposta em fazer de morta, não deve animar quem governa, mas preocupar e muito. «Eles» estão a matar o tempo sem perceber que assim, no fim, o tempo os mata a «eles». O que torna tudo bem mais limitado, à custa do país.

Claro que o objectivo da «drª Manuela» era constituir listas de deputados «respeitáveis» e atirar com os «populistas» para as autarquias. A vitória nas europeias veio obrigar a um simulacro de esperança para as legislativas. Mas, quando perder e sair, a lider do PSD vai deixar o que encontrou, um partido morto. O (injustamente) famigerado Bloco Central será impossível, desde logo, por falta de parceiro. A ingovernabilidade? Não tanto, mas com pesos mortos tudo fica desnecessariamente mais complicado. Era dispensável. Mas parece que os zombies não baixam os braços.

Carlos Leone (A Linha)

Solidariedade

O clube A Linha, além da reflexão política, também pratica os valores fundamentais do Socialismo. E, no caso, os da democracia.
Aqui fica uma reacção a mais uma tentativa de dividir os socialistas e igualmente a nossa solidariedade com o camarada Artur Penedos.

Carlos Leone: Finisterra

Hoje, pelas 18h no Centro Nacional de Cultura, é apresentado o novo número da revista Finisterra. Publicada pela Fundação Res Publica e desde sempre ligada à área do socialismo democrático e suas organizações, a Finisterra completa agora 20 anos de publicação, uma marca extremamente rara nas publicações de reflexão e crítica em língua portuguesa.

Ao contrário de títulos apostados no espavento em proveito exclusivo de quem os faz, a Finisterra tem uma já longa tradição de publicar textos de real valia cultural e científica que, muitas vezes, passam despercebidos.

Actualmente dirigida por Eduardo Lourenço, que estará presente na sessão, a revista, cujo novo número é dedicado à crise internacional de hoje, será apresentada por Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do CNC.

Por último, fica o registo: o autor deste post contribuiu com um artigo para o número que hoje é apresentado.

Convite: Lançamento do novo número da Revista Finisterra (hoje 6ª feira, 18h00)

Para celebrar a publicação do novo número da revista e em particular os 20 anos, uma longevidade rara nas revistas portuguesas de reflexão e crítica, a Fundação Res Publica desafiou Guilherme de Oliveira Martins para falar da história das ideias e debates que passaram pela Finisterra ao longo destas duas décadas. A sessão é aberta, realiza-se no dia 17 de Julho às 18h00, em Lisboa, no Centro Nacional de Cultura, (Chiado) e será presidida por Eduardo Lourenço, Director da Revista.

Fica o convite e a sugestão!

GI Convite: "Cluster do Mar - Um novo desígnío nacional" (13 de julho, Oceanário de Lisboa)

A iniciativa Geração de Ideias convida-o(a) a participar na sessão “Cluster do Mar – Um novo desígnio nacional”, que se realiza no dia 13 de Julho de 2009 (segunda-feira), às 21h00, na sala Panorâmica do Oceanário de Lisboa, no Parque das Nações.

Oradores:
- Miguel Sequeira - Ex-Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
- Pedro Sarmento - CEO da Zona Salgada, empresa de aquacultura

Moderador:
- Fernando Montenegro

Participe!
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A visita de Luís Amado

O ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado visita oficialmente o Paquistão, o Afeganistão e o Qatar nos dias 6 e 7 de Julho. Esta informação a que as notícias não darão grande desenvolvimento, previsivelmente, não se limita aos nossos «negócios estrangeiros». Na realidade, e também isso foi pouco notado, a última reunião do Conselho de Estado, o mês passado, debateu a questão do contingente português integrado na missão internacional no Afeganistão. Comentando o nosso envolvimento, o deputado Fernando Rosas, falando em nome do BE, afirmou (à RDP1) que esse comprometimento era ilegítimo e equiparou-o às guerras coloniais.

Isto, claro, não é um negócio estrangeiro, é uma concepção de legimitidade democrática e de interesse nacional. Quando tanto se fala de Esquerda e de governabilidade, convém saber em que país se vive. O PS vive num país livre, democrático e com um governo empenhado na defesa dos seus interesses permanentes. O BE vive num estado autoritário, ilegítimo e empenhado em guerras coloniais.

Isto não é apenas uma questão de governabilidade. É uma questão de identidade. Não por acaso, quem falou pelo BE foi um historiador. É para isto que servem as eleições, para decidirmos quem queremos ser. A escolha não é um longínquo negócio estrangeiro.

Carlos Leone

Fundação Res Publica: O Regresso dos Cadernos Municipais

Realizou-se, no passado dia 1 de Julho, a apresentação dos novos Cadernos Municipais, agora em versão electrónica, uma revista da Fundação Res Publica dirigida por José Augusto Carvalho, que conta com a participação de Nuno Portas e Vasco Franco no conselho editorial. Após uma intervenção inicial do director, Fernanda Paula Oliveira, autora de um dos textos desta nova série dos Cadernos, teceu breves considerações sobre os principais temas abordados neste número. A apresentação da página electrónica ficou a cargo de Fernando Montenegro, colaborador da Fundação, tendo a sessão encerrado com uma intervenção de Eduardo Cabrita, Secretário de Estado da Administração Local.

Para mais infomação consultar:
http://cadernosmunicipais.fundacaorespublica.pt/

Eleições: PS exclui duplas candidaturas socialistas a câmaras e ao Parlamento

O secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e os presidentes das federações distritais determinaram hoje, numa reunião não divulgada previamente, que os candidatos a presidentes de câmara não se devem candidatar em simultâneo a deputados na Assembleia da República.

Recorde-se que o PSD, aquando da confirmação da divulgação dos primeiros candidatos para as autárquicas, tinha já tomado esta decisão em nome da "verdade" e da "transparência".

João Tiago Silveira, porta-voz do PS, disse que foi decidida uma "orientação geral", no sentido de impedir "duplas candidaturas" a uma autarquia e a um assento na Assembleia da República.

Da reunião do PS, que aconteceu esta noite, resultou ainda a aprovação de três critérios:

"abertura, renovação e unidade", de acordo com o porta-voz do partido."Abertura, honrando uma tradição antiga do PS de abertura à sociedade civil e de candidaturas independentes, renovação dos deputados do PS na Assembleia da República e unidade no sentido de as listas incluírem as várias sensibilidades e opiniões do PS", explicou.

03.07.2009 - 23h47 Lusa, PÚBLICO

Vasco Graça: a “construção de uma boa sociedade”

Promover uma rede europeia, de iniciativa social-democrata, tendo em vista a “construção de uma boa sociedade” é o propósito da plataforma elaborada por políticos ingleses e alemães que a apresentam para uma reflexão alargada dos socialistas.

Dez anos após Tony Blair e Gerhard Schoerder terem apresentado as suas “Terceira Via” e “Novo Centro” os promotores do presente manifesto constatam o clamoroso falhanço daquelas derivas políticas e os efeitos nefastos associados à prevalência do capitalismo neo-liberal.

Fazem a análise do percurso ideológico, económico, social e político desta década de acentuada perda de influência dos socialistas e de agravamento das condições socio-económicas dos povos europeus e defendem a necessidade de alterações profundas no projecto socialista por forma promover novas alianças globais e uma sociedade mais justa.

Dentre as ideias que propõem destaca-se:
• restaurar a primazia da política rejeitando a subordinação do domínio político aos interesses económicos;
• refazer as relações entre o indivíduo e o Estado numa parceria democrática;
• criar um Estado que seja responsável e mais transparente, fortalecendo as instituições da democracia em todos os níveis incluindo no económico;
• alargar e defender as liberdades cívicas individuais;
• reafirmar a importância do bem comum, nomeadamente a educação, a saúde e o bem-estar, acima do mercado;
• redistribuir as responsabilidades, a riqueza e o poder associados à classe, à raça e ao género, por forma a criar uma sociedade mais igualitária;
• reconhecer e respeitar diferenças de raça, religião e cultura;
• colocar as necessidades das pessoas e do meio ambiente acima do lucro.

Trata-se certamente de uma interessante iniciativa que visa reagir à opacidade ideológica e à infidelidade político-económica em que a generalidade dos partidos socialistas europeus se entorpeceram.

Provavelmente é um conjunto de ideias que não decorre de uma total compreensão da crise em que o Mundo e a esquerda se encontram, padece de um limitativo eurocentrismo e não responde suficientemente à realidade actual mas sem dúvida constitui um estimulante desafio e um contributo para um debate cujo atraso é preocupante.

Aqui fica o alerta e a proposta para a reflexão necessária.
http://clients.squareeye.com/uploads/compass/documents/good%20society%20english%20WEB.pdf

Vasco Graça

Clube de Reflexão A Linha

O gesto em política!

Para (quase?) todos nós, o gesto do ex-ministro da Economia foi incompreensível. Quer pela rispidez revelada na reacção a um comentário demagógico da bancada do PCP, quer pelo seu sentido metafórico.

Estaria Pinho a acusar o PCP de o demonizar? Na verdade isso pouco ou nada importa …

O caso vale por algo mais do que o mero gesto infeliz (de que compreensivelmente Manuel Pinho se arrependeu) e que nos sublinha a importância da preparação para debate ideológico.

Pena é que um Governo que imediatamente soube assumir as consequências do gesto de um dos seus membros veja o seu último debate na Assembleia reduzido a isto, enquanto outros nada fizeram... http://corporacoes.blogspot.com/2009/07/diferenca.html

Logo este Governo, que não manietou a sua maioria parlamentar, que apoiou reformas parlamentares que deram mais poderes à oposição, que, apesar de tudo isso, sistematicamente foi capaz de enfrentar na Assembleia as oposições.

E que nunca defendeu «a rua» contra a «casa da democracia» (Fazenda), como o BE, nem cercou a Assembleia, como o PCP, nem teve uma ministra de Estado a chamar, em pleno debate, de ignorante o Deputado Eduardo Cabrita do PS que a tinha questionado, afirmando ainda que este não merecia o dinheiro que recebe (como fez Manuela Ferreira Leite no tempo de Barroso - 26 de Maio de 2004).
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=341465&div_id=4071

Fica a frase para recordar com que a então Ministra Manuel Ferreira Leite mimoseou o deputado Eduardo Cabrita:
"O senhor não merece o ordenado que recebe", "O senhor não sabe do que está a falar", "a pergunta é de um ignorante" e "não percebe o que se lhe explica".

À mulher de César não basta ser… e em Política a memória também conta… Pena é que o então Presidente da Assembleia, Mota Amaral, nada tenha dito, ao contrário do que ontem fez Jaime Gama. Ética republicana!

Esperamos que as questões fundamentais abordadas no debate do Estado da Nação não sejam silenciadas por um incidente pontual...

Carlos Leone
Fernando Montenegro

A Linha na apresentação da candidatura de Leonor Coutinho a Cascais (23 de Junho)

No passado dia 23 de Junho, a Deputada do Partido Socialista Leonor Coutinho apresentou a sua candidatura à Câmara Municipal de Cascais.

Perante perto de uma centena e meia de pessoas, entre as quais muitos dos membros do Clube de Reflexão Política A Linha, a candidata, Leonor Coutinho, traçou três importantes eixos em que centra a sua candidatura - Turismo, Saúde e Desporto. No entanto, sublinhou que a prioridade continua a estar na melhoraria da qualidade de vida das pessoas, pelo que dedicará especial atenção aos transportes, à habitação, ao urbanismo, à reabilitação, à solidariedade e ao equilíbrio com o interior.

Nesta sessão pública, que decorreu às 18h00 na Casa da Guia, estiveram presentes João Proença (candidato à Assembleia Municipal), João Cravinho (mandatário da campanha), Jorge Coelho, Carlos Monjardino, os Secretários de Estado João Tiago Silveira, Eduardo Cabrita e Paulo Campos, os Deputados Marcos Sá, João Serrano, Umberto Pacheco entre muitas outras "figuras" do Partido Socialista nacional e de Cascais.

Ferro Rodrigues, não tendo podido estar presente deixou uma mensagem que foi lida na apresentação da candidatura.

Desejamos as maiores felicidades à candidata e poderá contar com o contributo deste Clube de Reflexão Política.

F.M.

A Linha