Uma crise que exige medidas (síntese do debate com Dr. Carlos Monjardino e o Eng. João Cravinho)

Socialistas, simpatizantes do PS e muitos independentes reuniram-se em Cascais com o Eng. João Cravinho e com o Dr. Carlos Monjardino para reflectirem sobre os mais recentes desenvolvimentos da crise económica e debaterem as possíveis perspectivas para a sua superação. O colóquio que se realizou na noite de 15 de Janeiro, no Centro Cultural daquela vila, por iniciativa do Clube de Política "A Linha" contou com uma numerosa e interessada participação.

O Dr. Carlos Monjardino enquadrou as consequências da actual crise na realidade portuguesa actual. Lembrou que, em Portugal, é considerado o valor mensal de 395€ como o limiar da pobreza , e que existe um número significativo de portugueses que se encontram próximo desse referencial sendo, agora, previsível que essa parte da população possa aumentar substancialmente. No seu entender é bastante preocupante o visível empobrecimento de um vasto conjunto de cidadãos cuja anterior situação era claramente mais favorável e que, em muitos casos, tinham expectativas de vida bastante acima dos padrões com que estão confrontados.

Dentre os grupos que se lhe afiguram estar mais ameaçados face ao evoluir da crise encontram-se, para além dos pobres de longa duração, os "novos pobres", os desempregados e os jovens. Muitos dos "novos pobres" são pessoas que se vêm empurrados para esta situação em consequência da precariedade do seu emprego, pela desarticulação das suas condições de vida ou por terem alcançado elevados níveis de endividamento. O desemprego é, neste quadro, um factor determinante que já tem proporções muito preocupantes e que poderá ainda vir a aumentar para valores na ordem dos 10%.

Os jovens são também um sector da população que, no entender do Dr. Carlos Monjardino, enfrenta uma situação particularmente difícil e complexa. Grande parte configura o que é vulgarmente designado pela "geração do 500 €" isto é subsiste com baixos vencimentos, quase sempre na modalidade de "recibos verdes", sem qualidade nem segurança. Muitos possuem formações académicas que justificariam a expectativa de poderem dispor de condições de vida bastante mais confortáveis. Pela primeira vez corre-se o risco de que uma geração venha a não ter melhores condições do que a geração que a antecedeu, apesar dos progressos assinaláveis nos níveis da sua formação.

Acontecimentos recentes, nomeadamente fenómenos de violência, ocorridos noutros países aconselham a que se tenha uma especial atenção à situação em que se encontram franjas significativas da sociedade, nomeadamente os mais jovens, e obrigam a uma actuação determinada no campo da acção social. O Estado tem responsabilidades acrescidas face às dificuldades dos sectores mais fragilizados da sociedade mas as instituições privadas, nomeadamente a banca, não podem ficar alheias às realidades sociais e devem contribuir com medidas que facilitem a situação daqueles que se confrontam, nesta fase, com maiores problemas.

Apesar de considerar que o governo português tem adoptado medidas que visam responder à situação, Carlos Monjardino, salientou que face à dimensão internacional do problema Portugal irá ser bastante afectado nomeadamente com o agravar da crise em Espanha, Reino Unido e Alemanha. Considerou, no entanto, haver esperança de que a partir de 2010 se inicie o processo de retoma do crescimento económico sobretudo se nos Estados Unidos da América forem adoptadas políticas que permitam alterar a realidade presente.

Nesta perspectiva, lembrou que a situação portuguesa seria hoje muito pior caso o Estado não dispusesse da Caixa Geral de Depósitos na linha do que foi defendido pelo PSD quando advogou a respectiva privatização. Assim, o governo poderá utilizar o sector público da banca para estimular a recuperação do sector financeiro e a dinamização da economia designadamente no apoio ao sector exportador, no acesso à primeira habitação e na dinamização de novos mercados.

O Eng. João Cravinho apresentou um quadro detalhado da crise actual considerando existir hoje um aspecto essencial que respeita à capacidade de recuperação e sustentação da confiança. Sendo esta um valor societário à escala global as medidas capazes de a reabilitarem situam-se numa dimensão internacional e comportam, necessariamente, uma dimensão de coesão social bem como uma resposta, no campo ideológico, acerca do que se considere ser uma política de bom governo.


A crise actual assinala a implosão de um paradigma capitalista à escala global. O abuso incontrolado da "financialização", a ausência de credibilidade nos mecanismos de gestão de risco e o inflacionamento de uma bolha especulativa que obrigatoriamente teria que "rebentar" foram determinantes para o eclodir de uma crise que está longe de estar ultrapassada e que poderá ainda vir a ter novos e preocupantes desenvolvimentos, tanto mais que algumas medidas que estão a ser adoptadas no plano internacional parecem inscrever-se na mesma lógica do paradigma que falhou.

Algumas ilusões de que a crise não iria afectar partes da economia internacional nomeadamente em países como a China, o Brasil ou a Índia revelam-se erradas. Todo o Mundo está a braços com um problema grave que tende a prolongar-se e face ao qual são necessárias medidas globais e corajosas.

Dentre várias que considerou urgentes, João Cravinho destacou a necessidade de alterar o sistema informacional económico-financeiro, de rever o funcionamento dos mercados financeiros e de criar novos instrumentos de financiamento designadamente ao 'nível micro'. Alertou para o facto de que a chamada auto-regulação evidenciou-se como uma perigosa falácia e que se impõe a criação de uma "comissão de segurança" financeira à semelhança do que, por exemplo, existe para os produtos farmacêuticos,.

Sublinhando que nem toda a inovação é boa defendeu que a radicalidade das medidas necessárias tem que ser pautada pelo paradigma do interesse público sobrepondo-se aos interesses específicos. Lembrou que muitas medidas que hoje são consensualmente aceites e avaliadas positivamente, como é o caso do subsídio de desemprego, tiveram que enfrentar grandes resistências e foram objecto de suspeições violentas.

O controle de procedimentos irracionais promovidos pela ganância deve, desde já, orientar-se para uma regulação global que não pode incidir apenas sobre a banca e que implica obrigatoriamente a extinção ou o controle muito apertado dos "offshores". Sendo que estes "paraísos fiscais" são efectivamente terrenos de malfeitoria onde proliferam, em proporções assombrosas, todo o tipo de banditagem financeira não será possível adoptar medidas eficazes de superação da crise sem mudar drasticamente a realidade daqueles territórios . Lembrou, a este propósito, as promessas feitas pelo Presidente Obama dos EUA cuja concretização é, agora, um marco essencial para a superação da crise.

Considerando que existe hoje muita informação mas reduzida capacidade para ler o Mundo, João Cravinho, apelou a uma acrescida atenção e participação dos cidadãos face uma problemática difícil que é social e é global.