O debate sobre o papel do Estado não é de hoje, nem se vai esgotar nesta campanha eleitoral, nem mesmo acabará enquanto houver quem tenha de governar e tomar decisões em nome do interesse público e do bem-estar das populações. As diferentes posições, relativamente a esta problemática, divergem há séculos e vêm encontrar-nos no século XXI com o mesmo tipo de questionamentos de outras vozes de outrora.Nesta campanha eleitoral temos vindo a ouvir argumentos, ideias e propostas ideologicamente posicionadas dos partidos de ambas as alas políticas. Contudo há uma voz que muito poucas vezes é ouvida: a voz do cidadão comum. O cidadão comum, muitas vezes levado pelos populismos exacerbados de esquerda e de direita, tende a desenvolver uma esquizofrenia dualista: parece concordar com a direita, por princípio, mas na hora de ser “servido”, guina à esquerda. Tão depressa grita: Estado gastador e funcionalismo público parasita! Como de seguida está numa repartição de finanças ou num departamento de uma Câmara Municipal a exigir mais direitos e melhor qualidade no serviço de atendimento.
O que quero dizer com isto? Estará o cidadão errado ao exigir direitos, qualidade, desburocratização? É claro que não. Contudo o cidadão-cliente, herança do New Public Management, veio ajudar a entender que os princípios de avaliação – como a eficácia e eficiência – também devem ser aplicados à administração pública.
Neste contexto, temos vindo a assistir nesta campanha eleitoral aos líderes do PSD e CDS-PP a falarem em cortes do número de funcionários, redução das estruturas administrativas, redução na despesa como sendo a única saída para os ganhos em eficácia e eficiência. Um dos maiores contributos para os ganhos de eficácia e eficiência é, por exemlo, o governo electrónico – estratégia central na governação do Partido Socialista nestes últimos anos. Esta nova relação do Estado com o cidadão tem vindo a assumir-se não só como estratégica para o crescimento do país mas como papel vital para o processo de modernização administrativa.
Seria bom ouvi-los reconhecer o esforço e o mérito – já que eles são tão meritocráticos – deste governo que muito se tem empenhado na desburocratização e modernização da relação do Estado com os seus cidadãos. Se não o reconhecem eles, outros já o fizeram: Pelo segundo ano consecutivo, Portugal ficou em primeiro lugar, no ranking europeu do e-government 2010 da Comissão Europeia, anunciava o Expresso a 21 de Fevereiro deste ano. O Plano Tecnológico elaborado e implementado pelos governos do PS trouxe, além disto, inovações como o famosíssimo Magalhães e catapultou Portugal da retaguarda para a dianteira da modernização.
Ganhou Portugal e ganharam os portugueses porque hoje têm acesso facilitado e cómodo a serviços providenciados pelo Estado. Ganharam os portugueses porque aqueles que vivem mais afastados dos locais onde este tipo de serviços estão disponíveis podem poupar dinheiro na viagem e aceder facilmente. Ganharam em matéria de conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, pois não têm de tirar uma manhã ou uma tarde dos seus empregos para ir para “a fila”. Ganhou Portugal porque estas e outras medidas do Plano Tecnológico contribuem directamente para a redução das desigualdades sociais.
Estará tudo feito para ter uma administração pública mais eficaz? Não, ainda haverá muito a fazer, com certeza, mas muito já tem sido feito. Não fora a crise e o “bota-baixismo” populista da direita e os avanços não teriam conhecido abrandamento. O que os cidadãos querem? Menos Estado, cru e duro? Talvez esta não seja a sua posição e sim um melhor e mais moderno Estado conforme tem vindo a ser a posição moderada e progressista do Partido Socialista!
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