"Por qué no te callas?"

O segredo judiciário está intimamente relacionado com o princípio da presunção de inocência. Se o primeiro não for respeitado, o segundo não terá efectividade.

Ao dever que recai sobre as autoridades, de respeitarem o segredo judiciário, corresponde um correlato direito da pessoa investigada ao tratamento sigiloso da informação que se lhe refere. Assim como de um médico, de um advogado ou de um sacerdote se espera o respeito deontológico do seu segredo profissional, também dos agentes judiciários, bem como dos jornalistas, se exige o respeito por um código de ética no tratamento de dados confidenciais que lhes sejam confiados em virtude do exercício das suas funções.

Esta garantia constitucional é uma exigência que decorre não apenas da necessidade de protecção da pessoa sob investigação (que de outro modo pode vir a sofrer danos imediatos e irrecuperáveis na sua imagem por um crime que na verdade não cometeu e de que poderá nunca chegar a ser acusado), mas é condição da própria credibilidade do sistema judicial. Ora, quando a matéria sob investigação é susceptível de pôr em perigo a reputação pessoal do responsável máximo do Governo, então o interesse público na condução sigilosa da investigação processual torna-se acrescido, por estar envolvida a imagem do próprio Estado.

Actualmente, vivemos uma situação de grave crise financeira internacional em que o factor confiança é um bem escasso, que tem, mais do que nunca, de ser preservado com o máximo zelo e cuidado. Que devemos então pensar daqueles que teimam em alimentar com o seu fogo insidioso o "auto de fé" a que vimos assistindo desde há alguns selectivos dias?

Paulo C. Ferreira

Jurista

Membro-fundador do Clube de Reflexão Política "A Linha"

Convite: Conversas na Linha com Alexandre Faria (6 de Fevereiro)

Carlos Leone: Acerca de uma moção

A propósito de referência à necessidade de se combater a abstenção neste ano de eleições, numa moção a apresentar ao próximo congresso do PS, um militante interroga:

«Esta questão de desinteresse em votar faz-me lembrar uma outra: Os símbolos que muitas pessoas ostentam com orgulho, acreditam nos seus valores e são capazes de morrer por eles (ironia). Exemplos de pessoas com emblemas de clubes desportivos há muitas. Ordens Honorificas. Faculdades. Sindicatos.

É curioso que no inicio da nossa Democracia em 25 de Abril, todos os militantes ou simpatizantes dos partidos políticos colocavam garbosamente os seus emblemas, nas locais mais visíveis dos seus corpos (com excepção dos do CDS que os colocavam atrás da lapela).

Parece ser um comentário ingénuo mas eu me pergunto: O que mudou? Temos vergonha de mostrar o que somos? Foi uma moda que já passou?»

Há muito, mas muito tempo mesmo, é notório que elogiar a acção do governo é socialmente mal visto. Talvez o último a beneficiar de algum real estado de graça tenha sido o primeiro de Guterres (até 1997). Seja como for, a decadência dos símbolos reflecte bem não só o ambiente hostil a qualquer governo entre a opinião pública mas igualmente o alheamento face à actividade política militante e ainda os efeitos do recurso cada vez mais frequente dos partidos a agências de publicidade e/ou de comunicação para efectuarem o seu trabalho de «imagem» (o discurso, esse, é ainda mais menorizado que os símbolos…).

Num ano de combates políticos sucessivos, em ambiente de crise e durante um reinvestimento ideológico no campo da Esquerda que é tão necessário como complexo, combater a (o)pressão social sobre o apoio que os socialistas dão a este governo (e dão, a avaliar pelas sondagens e pelas últimas eleições) pode muito bem passar por um reavivar dos símbolos fortes, anteriores à «mediatização» pré-programada.

Carlos Leone
Membro do Clube de Reflexão Política a Linha
Membro do Clube do Chiado

João Rocha: Sócrates, a Moção e a JS

Ao apresentar no passado domingo, no Centro Cultural de Belém, a Moção Global que irá levar ao Congresso de Espinho, no próximo mês de Março, o nosso Camarada, Secretário-Geral e Primeiro-Ministro, José Sócrates, deu um sinal claro a Portugal e aos Portugueses, de que apenas com um Partido Socialista forte, unido e coeso mas simultaneamente com várias correntes de opinião e com o pluralismo democrático, que é apanágio desde a fundação do PS, é possível continuar a construir um Portugal que esteja melhor preparado para enfrentar as adversidades que o futuro nos coloca e manter a boa tradição de Portugal em estar na linha da frente no que aos direitos humanos e à sua defesa concerne, pois basta recordar que Portugal foi o primeiro país do Mundo a abolir a Escravatura, no dia 12 de Fevereiro de 1761 (Reinado de D. José I).

Ora, tem sido este rumo, da defesa da dignidade humana e das liberdades individuais, que tem norteado as lutas da Juventude Socialista e do PS ao longo dos (quase) 35 anos de democracia no nosso país. Ao aludir no CCB, às grandes conquistas que o PS tem feito nesta área, (Lei do Divórcio, referendo da IVG e Paridade) José Sócrates, lembrou o que tem sido bem feito ao longo desta legislatura, por parte do Partido Socialista e pelas suas várias estruturas (JS, Departamento das Mulheres Socialistas e Grupo Parlamentar do PS, mostrando um partido aberto que não vive apenas da imagem do seu líder e onde todas as opinião são bem-vindas.). Embora sem nunca se ter referido de um modo explícito à JS durante a apresentação da Moção, Sócrates relembrou boas práticas governamentais, muito caras à JS (Inglês no 1º Ciclo, Passe Social Escolar, são alguns dos bons exemplos).

Neste contexto, foi certamente com grande alegria que todos os militantes da JS e todos os socialistas ouviram o primeiro-ministro a anunciar duas novas propostas, no sentido de Portugal continuar a seguir o seu rumo de um país, onde a igualdade entre todos os cidadãos está no topo das prioridades:

- O Alargamento da Escolaridade Obrigatória até ao 12º ano;
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo;

Quanto ao alargamento da Escolaridade Obrigatória até ao 12º ano, é uma proposta que faz parte da última Moção Global da JS, “Agir por Mais Igualdade”, apresentada pelo nosso Camarada Secretário-Geral Duarte Cordeiro e aprovado pelo Congresso da JS em Julho de 2008, na cidade do Porto. Só com mais alunos a integrarem o sistema de ensino e valorizarem-se, é possível combater as assimetrias e a exclusão social existente no nosso país, o que tem acontecido desde o início da legislatura (diminuição do risco de pobreza, diminuição da taxa de abandono e de retenção escolar).

O Casamento entre pessoas do mesmo sexo, marca uma grande vitória por parte da JS, visto ter sido esta estrutura que iniciou a discussão na Sociedade Portuguesa sobre este tema que ainda gera muitos tabus em Portugal. Foi a JS, que teve coragem política e não teve medo de colocar este assunto na agenda política nacional e o esforço está quase a ser recompensado e estou certo que na próxima legislatura esta forma de discriminação será abolida, mostrando, deste modo um país respeitador das suas minorias e de todos os seus cidadãos!

Em suma, no passado domingo, o PS deu uma grande prova ao país e aos portugueses que está unido para voltar a conquistar a Maioria Absoluta, tão necessária para continuar este rumo de boa Governação, de sucesso e de prosperidade para o nosso país.

João Fortes Rocha
Coordenador Núcleo da JS Cascais

Membro da Comissão Nacional da JS
Membro do Clube de Reflexão Política A Linha

Mensagem de João Cravinho

"A Linha é linha da frente de um grande combate cívico e político"

Porfírio Silva: O racionalismo da acção enganou a humanista?

Lídia Jorge publicou no passado dia 9 de Janeiro, no Público, um artigo intitulado “Educação: os critérios da excelência”, que tem sido muito referido (mas muitas vezes mal citado) como espécime de fina análise ao actual momento vivido nas escolas portuguesas (ensino não superior). O respeito que a escritora nos merece sugere que não deixemos por considerar as suas palavras.

1. A escritora nunca se coloca no plano da oposição substantiva às reformas da Educação que estão em causa. Faz até o elenco parcial de alguns créditos deste governo nessa matéria: “iniciou reformas aguardadas há décadas, (…) conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos”. Aceita a necessidade de distinguir a excelência entre os professores, nem sequer critica o princípio da titularização em si – critica a forma como foi aplicado. Não critica o princípio da avaliação docente, que considera, a par do anterior, outro “instrumento ao serviço da excelência”. Escreve mesmo que “Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos”. O que critica é o modelo que foi proposto. Portanto, a escritora denuncia fortemente vícios na aplicação de duas linhas de reformas fundamentais, mas fá-lo em nome dessas reformas. O que se estranha é que escreva como se ignorasse que muitos dos que lutam contra esta concreta forma de aplicar as reformas só tacticamente aceitam os princípios. Por exemplo, a maioria, quando diz que não está contra a avaliação, mas contra esta avaliação, está num exercício táctico. A maioria, quando critica as injustiças cometidas no processo de titularização, visa mais longe: está contra aquilo a que chamam “a divisão da classe”. Como é que podemos saber que isto é verdade? Não vou invocar o que ouço a professores, nem o que leio na blogosfera, nem o que vejo nas manifestações. Invoco o que os representantes dos professores propõem à mesa das negociações: o que realmente mostram aí, explicitamente, é que estão contra o próprio princípio de uma carreira diferenciada, que estão contra o princípio de uma avaliação com consequências relevantes. Uma parte do problema é essa “dupla linguagem”. Um equívoco fundamental do texto de Lídia Jorge é ignorar esse problema. Ignorar que ao ME faltaram os parceiros certos no terreno, é um grave erro de análise. Faltaram ao Ministério parceiros para uma negociação séria, parceiros que aceitassem responsavelmente que cabia ao Parlamento e ao governo definir os objectivos políticos centrais das reformas – e que usassem de boa fé na procura de soluções ajustadas à sua concretização.

2. No que toca à titularização, a escritora critica vários aspectos da sua concretização. Considera que foi um erro criá-lo de um momento para o outro – mas, quando escreveu antes que um dos méritos desta equipa foi iniciar reformas aguardadas há décadas, não percebe porque foi (e é) necessário andar depressa? Entende que a escola não estava preparada para esta diferenciação dual – mas nada sugere quanto à forma de preparar a escola para a mudança: não mudando? Ou mudando e corrigindo os erros? Ou o problema será o carácter dual da diferenciação – já seria melhor se houvesse três categorias em lugar de duas? Diz que se aplicaram critérios aleatórios: parece-me simplesmente falso – alguns critérios serão errados, não aleatórios. Acusar o ME de aplicar critérios aleatórios é pesado e grave; uma acusação dessas teria de ser substanciada, e não foi. Sugere que se aplicaram critérios administrativos e não se aplicaram critérios pedagógicos nem científicos (“em vez de”), o que, mais uma vez, carece de explicação. Cumulativamente, a acusação de que se usaram critérios aleatórios e a acusação de que não se usaram critérios pedagógicos ou científicos, que foram excluídos para se usarem critérios administrativos, constituem um libelo pesado – para quem, sendo escritora, sabe o que valem as palavras, a carecer de melhor fundamento.Ainda no que toca à titularização, diz que ela foi negada a professores competentes. Suponho que sim. Quer porque nem todos os professores competentes serão excelentes, quer porque erros graves no processo impediram professores excelentes de serem titularizados. Essa é também a minha convicção. Contudo, a escritora diz mais: diz que foram titularizados professores maus e muito maus, e que “basta visitar algumas escolas” para se perceber isso. Lídia Jorge avalia professores por “visitas”? Acho estranho. Dos anos em que fui professor e tive responsabilidades de direcção pedagógica, lembro-me de pelo menos dois ou três casos de professores em que andei meses (anos?) para tentar perceber se eram excelentes ou péssimos, se eram extraordinários revolucionários ou perigosos desestabilizadores. E, comigo, outros hesitavam e se dividiam: depois de analisar detalhada e detidamente os seus métodos. Mas a escritora visita a escola e fica logo a saber. Acho estranho. E acho até perigosa a pretensão. Ou a ingenuidade.

3. Quanto à avaliação de desempenho, Lídia Jorge não avança muito contra o que o ME tem feito. Centra-se num argumento de infantilização dos professores, o qual aliás não é novo. Daniel Sampaio já escreveu que “a avaliação fomenta problemas interpessoais entre professores” (Pública, 16/11/08), como se eles fossem incapazes de fazer da avaliação um exercício profissional (como fazem tantos outros profissionais altamente qualificados) e só pudessem cair na armadilha de fazer da avaliação profissional uma questão de conflito pessoal. Lídia Jorge vai por caminho idêntico, acusando este modelo de avaliação de ser “um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros”. A confusão perniciosa entre relações profissionais e relações pessoais, misturada com uma concepção paternalista das relações de trabalho, alimenta o medo da avaliação rigorosa. Estamos no mesmo: os professores, apesar de constituírem uma classe altamente qualificada, e uma das que mais estão preparadas para avaliar, são ditos incapazes de uma cultura colectiva de avaliação exigente. O que me parece um insuportável atestado de menoridade aos professores.

4. O resto, lamento dizê-lo, não anda muito longe do insulto. Misturar a Ministra com a brincadeira do “Papá, sou ministro!”, e outros mimos, mostra falta de equidade no exercício. A escritora, cidadã, ao olhar para um problema público sem considerar a questão da partilha das responsabilidades, está a faltar às suas próprias responsabilidades. Não olha para os parceiros que faltaram neste processo (os professores que recusam mudanças substanciais necessárias na sua carreira, os sindicatos que confundem o seu papel com o papel do poder político mandatado para cumprir um programa de governo aprovado pelo parlamento), não olha para a história (quais os mecanismos que foram usados, ME após ME, para deixar ficar o essencial sempre na mesma) – e fundamentalmente não olha para as alternativas. Emparceira, assim, no grande exército dos críticos sem visão: a sua grande ideia é parar. Desistir. Se desistirmos agora, desistimos por quantos anos? Décadas, como até agora – como sublinha a própria Lídia Jorge.

5. Afinal, o artigo da escritora enferma de um erro tão grande como a boa vontade que estamos certos a move: o hiper-racionalismo da acção.Quem boicotou as estruturas de acompanhamento da concretização, quem evitou apresentar as dificuldades concretas de terreno nas estruturas vocacionadas para as resolver, quem impediu que implementação e revisão de processos andassem a par – fê-lo apoiando-se num mito. O mito hiper-racionalista da acção. De acordo com esse mito, primeiro analisamos exaustivamente a situação, elaboramos um detalhado modelo do mundo, definimos metas precisas, desenhamos planos e sub-planos de vária ordem até ao detalhe exacto – e, depois do planeamento, executamos. Executar seria, nesse mito, apenas aplicar o plano, se possível rigorosamente até ao movimento corporal mais básico. E se a coisa não funcionar impecavelmente, é porque o planeamento racional falhou em algum lado. A maior parte das críticas à avaliação de desempenho dos professores, pelo menos as que fazem as delícias da maioria, assentam implicitamente neste mito. Também a de Lídia Jorge.Só que, uma vez que nenhum modelo é perfeito, tentar eliminar um modelo por ele não ser perfeito equivale a tentar matar antecipadamente todos os modelos que venham a ser tentados. Nenhum modelo pode ser aperfeiçoado apenas em teoria; é na prática que vão encontrar-se os ajustamentos necessários; nunca passando à prática, nunca chegamos a apurar nenhum modelo. (“Faz-se caminho caminhando.”) Não compreender isto é cair numa armadilha. A armadilha que Lídia Jorge projecta no passado (“reformas aguardadas há décadas”), mas em que volta a cair no presente. O seu texto é uma cedência de fundo ao errado e perigoso mito do hiper-racionalismo da acção. Com a infeliz consequência de levantar a sua respeitada voz para defender a desistência – por mais quantas décadas?

(Este texto publica-se aqui, e não em qualquer outra parte, porque às páginas nobres do Público só se tem acesso em condições que nós, normalmente, não reunimos.)

Porfírio Silva
Doutorado em Filosofia da Ciência
Investigador no Instituto de Sistemas e Robótica (Instituto Superior Técnico)
Membro do Clube de Reflexão Política a Linha
P.S.: Este post foi anteriormente publicado no Machina Speculatrix

Mensagem de Carlos Monjardino

"Em tempos de crise a linha só pode ser solidária"

Paulo Sá Pereira: Conhecimento Competitivo

No actual momento de crise financeira global, a procura por aumentos de competitividade das empresas, constitui um factor essencial para a sua sobrevivência.

É que em tempos de escassez e da consequente maior racionalização dos recursos existentes, a lei há muito apresentada por Darwin, não perdoa; só as pessoas, organizações e Estados mais aptos é que sobrevivem.

A questão da competitividade não se esgota ao nível das empresas, mas sim constitui uma questão globalizante, dentro de um espaço alargado que inclui as empresas, o Estado com as organizações por ele administradas e a população em geral.

A competitividade dos cidadãos é para muitos a questão fundamental, podendo constituir uma relevante vantagem competitiva, no caso das organizações que saibam promover e desenvolver a gestão do conhecimento dos seus colaboradores; as actuais qualificações dos portugueses, em alguns casos, ainda se apresentam insuficientes para se considerarem competitivas, tornando-se assim um obstáculo ao nosso desenvolvimento nos mercados globais.

Desde da altura da adesão do pais à, então, CEE, que muitos fundos comunitários foram gastos em formação profissional sem o impacto desejável no aumento de competências da nossa população activa. O actual quadro comunitário terá aí um papel fundamental, nesta procura interminável pelo desenvolvimento de inteligências competitivas.

Normalmente em tempos de crise, importantes oportunidades podem surgir, o que para aqueles que investiram atempadamente em aumentos de eficiências organizacionais, mais facilmente vão disputar competitivamente nos mercados globais.

Assim, constitui factor vital para este ganho de competitividade, as reestruturações estatais no sentido de simplificação de processos e metodologias. Estas mudanças, acompanhadas pela aposta na inovação e desenvolvimento de novos mercados e novos produtos, vão ser fundamentais para que o país, se diferencie positivamente, contribuindo para o directo aumento do nível de vida dos seus cidadãos.

É sabido de que as pequenas e médias empresas possuem um papel determinante no nosso sector produtivo. Em muitas delas, ainda se observam culturas organizacionais pouco focadas na satisfação dos seus clientes (internos e externos), nada compatíveis com estas questões de ganhos de competitividade. Talvez este facto, constitua um dos principais factores para o elevado encerramento de empresas.

As empresas que procuram crescimentos sustentados, terão que adoptar planos estratégicos que cumpram as boas praticas da responsabilidade social, nomeadamente satisfazendo as necessidades dos seus clientes internos e externos, investindo fortemente em ganhos de eficiência organizacional.

O processo de fidelização dos clientes contribui para o aumento da competitividade das empresas; quando este processo é conduzido pela gestão de topo, leva a uma significativa evolução organizacional dessa instituição.

O conhecimento dos clientes, por rotinas implementadas através de processos de CRM (Costumer Relationship Management) e de marketing de relacionamento, pode aumentar a fidelização dos clientes (internos e externos), aumentar os níveis de vendas através do “cross-selling” e a diminuição dos custos da não qualidade (directos e indirectos).

Mas, os novos canais como é um exemplo a Internet e dos Contact Centers, se não estiverem correctamente suportados por efectivas e bem dimensionadas equipas operacionais, podem contribuir para a criação da insatisfação dos clientes, só que a uma velocidade e em uma dimensão em larga escala, provocando assim grandes estragos na competitividade.

Os colaboradores constituem, a principal riqueza de uma organização. Uma gestão de topo focada no desenvolvimento e motivação dos seus quadros, investindo no desenvolvimento de competências alinhadas ao plano estratégico da organização, vai permitir a redução significativa de custos de não qualidade.

Quanto maior for o nível organizacional da empresa, maior descentralização do poder se verifica, conduzindo a uma eficiente responsabilização individual dos colaboradores. O constante acompanhamento do indivíduo dentro da empresa, através de processos de motivação, formação e coaching, definição clara e objectiva de sistemas de avaliação e introdução de sistemas de incentivos, são factores que vão ao nível do indivíduo, conduzir a grandes ganhos de competitividade.

Todas as pessoas são potencialmente validas, o factor crítico de sucesso está normalmente mais do lado do Gestor, que no caso de não reunir as necessárias características de liderança, vai permitir e até promover a perda de valores humanos, que poderiam ser incrivelmente úteis na constante diferenciação positiva das instituições.

Paulo Sá Pereira

Membro Fundador do Clube de Reflexão Política A Linha
Business coach
ppereira@stateoftheart.pt

Divulgação: Apresentação da Moção Global de Estratégia Nacional de José Sócrates (18 de Janeiro)

Amanhã (Domingo), 18 de Janeiro, será efectuada a apresentação da Moção Global de Estratégia Nacional de José Sócrates no Centro Cultural de Belém.

Para eventuais esclarecimentos contactar candidatura@josesocrates.com

e-clipping: Crise Internacional - Reflexos no Modelo de Governação

Na sequência do nosso debate realizado ontem, deixamos alguns ecos que o mesmo teve na imprensa nacional.

Brevemente serão disponibilizadas as respectivas conclusões e o vídeo da sessão.

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/492220;

http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200901169210688;

http://diario.iol.pt/economia/joao-cravinho-iva-crise-offshores-impostos-portugal/1032982-4058.html;

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1072670

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/0fd50cc7270c3e23214ab9.html

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/dinheiro/Joao+Cravinho+defende+ataque+ao+problema+dos+offshores.htm

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=382771&visual=26&rss=0

http://www.oje.pt/noticia.aspx?channelid=827CB671-D324-4A83-A1C8-D559CF5AC090&contentid=851D8380-BCC7-4EE6-A3BD-74C8F03AA04A

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=368232

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=3A71A92B-B799-4A49-911A-7972FBAE6277

http://www.destakes.com/redir/461783d8868e156ef86d49acb64d5e21;

Convite: "A Crise Internacional: Reflexos no Modelo de Governação" (15 de Janeiro)

A forma como a crise financeira internacional pode reflectir-se nos modelos de governação vai ser debatida no Centro Cultural de Cascais, num evento promovido pelo Clube de Reflexão Política A Linha.

Para o efeito foram convidados Carlos Monjardino, Presidente da Fundação Oriente e João Cravinho, administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. A moderação do debate ficará a cargo de Vasco Graça, do clube organizador.

O clube de Reflexão Política A Linha convida todos os interessados a assistir a este debate que acontece na quinta-feira dia 15 de Janeiro e terá inicío às 21h00.

Dr. Mário Soares, Contributos para uma Estratégia Nacional

Na passada terça-feira, dia 13 de Janeiro de 2008, teve lugar no Instituto de Defesa Nacional a 2ª conferência de um Ciclo intitulado “Contributos para uma Estratégia Nacional”, a qual contou com a presença do nosso antigo Presidente da República Mário Soares, na qualidade de conferencista convidado.

Soares começou por se referir à actual crise financeira económica, global e sistémica como uma crise “sem paralelo no nosso tempo”, cujo epicentro se localizou nos E.U.A. e rapidamente se difundiu para o resto do mundo, apontando como a sua principal causa a política neo-liberal e o respectivo modelo de “economia de casino”, para que o prório Marios Soares tem vindo a alertar desde 2004 e cuja perpetuação se vislumbrava impossível.

Relativamente à reacção do Governo português a esta crise, Mário Soares considera que embora
tenha despertado algo tardiamente para a sua gravidade, logo que se deu conta da sua dimensão e desde então, tem feito tudo o que está ao seu alcance para combater os respectivos efeitos,
nomeadamente, ao ter tomado as medidas indispensáveis para evitar uma corrida aos Bancos em
Portugal.

No entanto, a este respeito, Mário Soares sublinha que dos partidos da oposição apenas se viram
avisos pontuais e sempre de natureza incipiente e casuística.

Referindo-se à condição de Portugal como país mais desigual da União Europeia, Mário Soares
classificou-a de vergonhosa e alertou para a congénita falta de auto-estima dos portugueses enquanto povo e nação, sendo fundamental combater o pessimismo, que previsivelmente crescerá no nosso país nos próximos tempos.
Em ano eleitoral, Soares chamou a atenção para os perigos do surgimento por parte dos partidos da oposição da chamada política do “quanto pior melhor” que assenta na perigosa tentação de explorar de forma irresponsável o descontentamento popular, susceptível de tornar o país ingovernável.

Em seu entender existe uma crise generalizada em todos os partidos políticos, visto que a sua estrutura mental ruiu com os recentes acontecimentos nos E.U.A.. Referindo-se à vitória de Barack Obama, como “uma revolução pacífica”, Soares considera que os E.U.A. dão sinais de estarem a reagir bem à crise, ao contrário da União Europeia, que tarda em mudar de paradigma, não parecendo avaliar devidamente o fenómeno de forma a poder retirar daí as devidas ilações.

No que concerne à política externa e mais concretamente à OTAN, a mesma ter-se-à transformado num braço-armado da Administração Bush, tendo dado como exemplo a intervenção no Afeganistão, a qual está, por um lado, fora do âmbito da vocação defensiva desta organização internacional e por outro, situada para lá dos limites do espaço Atlântico. Apoiando Obama na sua intenção de acabar com a guerra no Iraque, Soares considera que o novo Presidente dos E.U.A. “fará mal“ caso não ponha também um fim à guerra afegã.

Soares destacou as inúmeras potencialidades do nosso país e os respectivos desafios, com que nos confrontamos, os quais nos devem, aliás, estimular. A este respeito Mário Soares refere como uma das nossas maiores riquezas “a matéria cinzenta dos portugueses”. Efectivamente, Portugal tem hoje elites científicas, culturais e artísticas reconhecidas e respeitadas nos quatro cantos do mundo.

Em 34 anos de Democracia, Portugal assistiu a progressos sem paralelo que importa ter presentes. Vivemos numa Democracia representativa que funciona e permitiu a governabilidade do país.

O mar é outra das nossas potencialidades. Contudo, apesar de ser “o nosso destino e a nossa glória” terá de ser assumido como uma efectiva prioridade nacional.

À privilegiada situação geo-estratégica de Portugal, assente no paradigma Euro-Atlântico que contraria a ideia do "país periférico", deverá ser dado um novo impulso nas relações com os países lusófonos, já de si muito boas.
Esta nossa "riquíssima experiência” permite ao antigo Presidente acreditar no nosso futuro colectivo.
Paulo C. Ferreira
A Linha

Correio de Cascais - Crise em Discussão

Ciclo de Conferências IDN "Contributos para uma Estratégia Nacional"

Auditório General Câmara Pina, IDN 13 de Janeiro 2009, início às 14.30 horas

2ª CONFERÊNCIA

Sua Excelência o Dr. Mário Soares, vai dar continuidade ao ciclo “Contributos para uma Estratégia Nacional”, promovidos pelo IDN, com uma conferência na data e local indicados.

Contactos:

Instituto de Defesa Nacional

Calçada das Necessidades , 5, 1399-017 Lisboa
Tel: 213 924 600

Email: idn@idn.mdn.gov.pt

Site: www.idn.gov.pt

Convite: "A Crise Internacional: Reflexos no Modelo de Governação" (15 de Janeiro)

Carlos Leone: A maioria absoluta e a charneira

Uma nota, tão breve quanto possível, sobre duas questões políticas mencionadas ontem [05.01.09].

1. No Prós e Contras, Joaquim Aguiar disse que o PS actual perdeu a memória que Zenha teve durante o PREC quanto à função do PS. Segundo Aguiar, para Zenha o PS seria o partido-charneira que se aliaria ora à Esquerda, ora à Direita mas, agora, o PS quer todo o poder. Isto é uma dupla falsidade. Em primeiro lugar, o único partido (aliás, o único líder) que exigiu maioria absoluta foi Cavaco. Isto é factual. Em segundo lugar, a tese do partido charneira requer explicação histórica: o sistema eleitoral português foi desenhado para evitar a concentração de poderes e muitos (Zenha mas também Cardia, por exemplo) pensavam que a maioria absoluta era não só improvável como indesejável. Isso não significava uma redução política do PS à menoridade, ao contrário do que Aguiar sugeriu; significava sim que, como Cardia explicou em Socialismo Sem Dogma, o papel do PS neste «sistema anti-maiorias absolutas» seria o de formar maiorias, daí mesmo a charneira. Formava-as liderando, federando outros partidos em torno do seu projecto. A centralidade do PS na vida política portuguesa, partido de Esquerda como a maioria da população portuguesa e democrático como a maioria absoluta dessa população, era a condição do sucesso do PS e do próprio país.

Escusado será dizer que tudo isso passou. A centralidade do PS está confirmada, mas ao contrário das teses de Cardia, a «democracia atrofiada» do cavaquismo foi capaz de gerar novas lideranças (lembro-me, em conversa privada de 2006, de o próprio Cardia reconhecer isso, justamente a respeito do PS). Ao contrário da política de Zenha, está provado que a função charneira do PS só funciona quando se apoia no centro direita, pois PCP e BE (já nem falo de PRD) nunca foram desejados no governo pelos portugueses nem, sequer, desejam governar. E o sistema político português, afinal, até permite maiorias absolutas monopartidárias, à Esquerda e à Direita.

2. Por tudo isto, quando José Sócrates quis maioria parlamentar absoluta em 2005 e agora a quer de novo, não «esquece» coisa nenhuma do passado do PS. Ele sabe que coisas pensadas no passado como certas se revelaram erradas e sabe que nesta conjuntura CDS e PSD são tão pouco fiáveis como parceiros governativos como PCP e BE. A defesa dos méritos intrínsecos da maioria absoluta nesta conjuntura foi feita na entrevista nestes termos, não noutros. Nem as ameaças de Cavaco no passado nem a oposição à oposição que, essa sim, e mal, tem sido muitas vezes usada no PS nos últimos anos na forma (aliás, cavaquista) de «oposição impreparada para governar». A insinuação de Aguiar sobre perda de princípios e de interditos a respeito do PS é um rematado sofisma, sendo necessário evitar a desvalorização do adversário para o prevenir. E, como se viu ontem na entrevista, basta falar claro para conseguir passar a mensagem. Resta evitar o tom auto-satisfeito e permanentemente oficial, talvez assim se consiga mobilizar eleitorado tendencialmente abstencionista. Será útil ao PS e bom para a democracia.

Carlos Leone

Membro do Clube de Reflexão Política a Linha

Membro do Clube do Chiado

Artigo de Opinião: Ao contrário do que seria de esperar...

Ao contrário do que seria de esperar, a entrevista do Primeiro-Ministro, José Sócrates, na passada segunda-feira à SIC quase passou sem que os partidos da oposição se manifestassem de forma veemente. Não obstante terem surgido algumas reacções, especialmente dos partidos à esquerda do PS, estas foram inequivocamente reacções brandas e preenchidas das já comuns generalidades a que nos têm habituado quer o PCP, quer o BE. O que não seria de esperar, ou talvez já deveria ser, era que Ferreira Leite não tenha aproveitado o momento para aparecer, enfim, com algumas propostas de soluções para um 2009 que começa de forma tão difícil do ponto de vista económico-financeiro. Porém, talvez esta ausência da presidente do PSD não seja tão estranha quanto possa, à primeira vista, parecer. Afinal a ausência de soluções e a consciência de que a única contribuição que deu, enquanto governante, para as finanças públicas foi um conjunto de medidas vazias, terão levado a que Ferreira Leite se tenha refugiado num dos seus vices para se salvaguardar de questões difíceis e embaraçosas.

Questões difíceis e embaraçosas foram as que Ricardo Costa e José Gomes Ferreira tentaram colocar a Sócrates. Mas em nenhum momento o Primeiro-Ministro se deixou enredar naquele longo editorial preenchido de preconceito político. Afinal, jornalistas que opinam (ao estilo TVI) e que pura e simplesmente não questionam, e cuja única acção que se lhes pode atribuir é um ataque político constante, levam a crer que o seu papel não era certamente o de entrevistadores mas sim de mandatários políticos.

Sócrates esteve atento e respondeu a todas as acusações sempre com a maior serenidade, tratasse-se da crise internacional, da possibilidade de surgimento de um novo partido político ou até da aprovação do Estatuto dos Açores. Quem talvez não tenha ficado tão confortável terá sido o Presidente da República que, pela primeira vez, se viu responsabilizado por não ter enviado ao TC os dois artigos que tanto o acossaram. Afinal, tratando-se essa de uma possibilidade tão legítima quanto o veto político, só por razões de receio se justifica que o não tenha feito. Constitucionalmente o Parlamento confirmou o diploma e Cavaco foi “forçado” a promulga-lo.

Num momento político tão tenso, ser capaz de somar tantas vitórias em tantas frentes de batalha será certamente a justificação para a confiança que o Primeiro-Ministro conseguiu transmitir ao país.

Rui Estêvão Alexandre

Politólogo
Membro Fundador do Clube de Reflexão Política a Linha

Geração de Ideias - I&Deias para a Ciência de amanhã (9 de Janeiro)

Sugestão de Leitura: Estudos de Comunicação Política

O livro Estudos de Comunicação Política, tem como cenário político o espaço de campanha e pós -campanha eleitoral, onde se destaca a análise de conteúdo de perto de 180 cartazes de eleições presidenciais em Portugal e na França.

Esta linha-chave da investigação centra-se na análise de conteúdo do cartaz e do slogan enquanto veículos relevantes de comunicação política. Os debates televisivos dos candidatos a Presidente da República constituem outro dos enfoques de análise deste contributo.

Analisam-se os alinhamentos dos conteúdos assim como as diferenças de comunicação entre canais televisivos.

Em outra linha de estudo abre-se ainda espaço à análise de conteúdos dos discursos de tomada de posse dos diversos Presidente da República portugueses, entre 1976 e 2006, procurando encontrar similitudes e diferenças, em termos de estratégia de construção desta relevante mensagem política para o país.

Esta obra assenta na convergência das áreas da comunicação política com a opinião pública, a cultura e o comportamento eleitoral.

Título: Estudos de Comunicação Política
Autor: Paula Espírito Santo
Edição: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Ano: 2008 (Maio)

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