RTP assume erro em promoção de entrevista

Polémica. Augusto Santos Silva, quinta-feira, na 'Grande Entrevista', considerou "inaceitável" o facto de a RTP ter colocado na promoção da sua entrevista uma expressão que disse numa reunião partidária, com imagens do Parlamento. Em directo, disse esperar desculpas, que vieram no final do programa

"Malhar na direita", por Santos Silva, na promoção da RTP

José Alberto de Carvalho, director de Informação da RTP, reforçou ontem ao DN um argumento que diz utilizar muito em público: "Reivindico para a RTP o direito de errar." Isto para assumir que a estação errou ao colocar na promoção da entrevista do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, uma expressão que ele disse numa reunião partidária, mas com imagem do Parlamento.

Em directo, da Grande Entrevista, o também ministro com a responsabilidade da comunicação social considerou "inaceitável" a situação, dizendo esperar um pedido de desculpas da mesma televisão.

"Com toda a franqueza, acho excessivo a forma como a RTP fez a promoção desta entrevista, fazendo uma coisa que é inaceitável: pôr o som de uma intervenção minha numa reunião partidária e a minha imagem no Parlamento.

"Logo ali, Judite de Sousa garantiu que a montagem não foi "intencional", mas Santos Silva lembrou que os espectadores foram "induzidos" em erro, pois esse seu discurso - em que utilizava a expressão "malhar na direita" - foi feito no calor de uma reunião partidária e não no Parlamento.

"Eu cá gosto é de malhar na direita, e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam, de facto, à direita do PS. São das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheci na minha vida e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chique. Refiro-me, obviamente, ao PCP e ao Bloco de Esquerda", afirmou Santos Silva, que se referiu às questões internas do partido como "minudências", noticia a Lusa.

"Ainda não me pediram desculpas, mas eu estou certo de que não sairei daqui sem que me peçam desculpas", insistiu Santos Silva.

E essas desculpas vieram no fim do programa. José Alberto de Carvalho confirmou ao DN que a situação ficou resolvida, depois de ter explicado a Santos Silva como decorreu o processo de produção da autopromoção da Grande Entrevista e o facto de escolher aquela "frase forte, que percorreu todos os círculos políticos", rejeitando a "intenção de manipulação grosseira".

O problema partiu, segundo José Alberto de Carvalho, que acompanhou o processo à distância, do facto de a RTP "ter apenas o som de uma circunstância sem a sua imagem". Isso colocou um problema, que acabou por ser resolvido pela imagem do ministro do Parlamento.

"Nos primeiros segundos, quando vi a autopromoção, interroguei- -me se estaria bem, mas como a linguagem corporal do ministro, ainda que no Parlamento, coincidia grosso modo com o tom da declaração do áudio, não meditei mais editorialmente nisso." Agora, "acho que devia ter sido feito de outra forma para evitar esta confusão", explicou o director de Informação da RTP, reforçando: "A percepção que existe é que a RTP não pode errar e quando o faz é de forma premeditada e com intenção implícita. Não é verdade, reclamo o direito de errar."

Ao DN, o ministro Santos Silva reafirmou que gostava de sair da Grande Entrevista com um pedido de desculpas - "não exigi, é mais estou em crer que...", concluindo que o assunto está encerrado, não voltando mais a pensar nisso.

"Ninguém gosta de críticas, mas é de assinalar que estas críticas tenham sido feitas na RTP, em público", destaca José Alberto de Carvalho, revelando ainda que "esta é a segunda crítica deste ministro no espaço de três semanas - a outra foi numa entrevista à RTPN a propósito da divulgação pela RTP da carta rogatória no caso Freeport".

Paula Brito

In Diário de Notícias, 21.02.09

Araújo Martins: Oportunidades na África Francófona

Já há alguns anos que os portugueses, sedentos de aventura ou de fortuna, começaram a visitar Angola, Moçambique e Brasil, no intuito de aí poderem fazer negócio e fugir à crise Europeia.

Conheço muito bem estes países e notei que, tem havido últimamente uma corrida para Angola, onde há efectivamente dinheiro, mas onde a vida é tão cara e com tanta concorrência, que se torna difícil fazer negócio. Apenas as empresas com potencial económico podem vencer neste mercado. Sei que é mais fácil para os nossos donos de empresas, apelidados de empresários, deslocarem-se para um país onde se fala a mesma lingua, mas este meu email dirige-se aos que sabem e querem e não aos que querem e não sabem, há que explorar outros mercados, onde a lingua e a cultura são diferentes, mas onde os portugueses são benvindos e apreciados, onde não é preciso estar 15 dias à espera de um visto e onde as oportunidades de negócio têm menos concorrência.

Falo vos, como exemplo, de Burkina Faso (antigo Alto Volta). Já me encontro aqui há um ano e ficarei mais cinco (contractualmente). É uma África diferente, quente e seca, mas com uma população fantástica, humilde e muito respeitadora. Caro amigo, já lhe passou pela cabeça andar a pé em África, durante a noite, sem ser assaltado? Pois aqui pode andar tranquilo e até atender o telemóvel sem ninguém a querer roubá-lo.

Burkina Faso Burkina=homens íntegros Faso=república

Estou á inteira disposição para responder a qualquer questão sobre este país de homens íntegros.

Araújo Martins
Chef de Projet
ASSISTANCE TECHNIQUE MCA - BURKINA
Louis Berger Group, Inc

Mónica Cunha: Lei da Paridade na praxis política nacional?

A Lei da Paridade, aprovada em 2006 sob proposta do Partido Socialista “estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”.

Em ano de eleições europeias, legislativas e autárquicas, a Lei da Paridade vai submeter-se a um intenso teste de aplicabilidade na arena política nacional. Posta à prova, será que a Lei da Paridade vai-se concretizar? Passar da teoria à prática, da abstracção à realidade?

De que forma a entrada em vigor desta Lei está a contribuir efectivamente para atrair mais mulheres para a vida política?

Qual o verdadeiro impacto desta Lei na promoção da paridade entre homens e mulheres?

O que sentem as mulheres perante a Lei da Paridade? Trata-se de uma oportunidade para as mulheres manifestarem o seu talento político ou de um presente envenenado que se vira contra as próprias mulheres, fazendo supor que são escolhidas e convidadas para integrar as listas simplesmente por serem mulheres?

A escolha das mulheres para integrar listas parte do crescente interesse das mesmas em se envolverem e comprometerem com a política e/ou de um poder de decisão político maioritariamente masculino, que se limita a cumprir a Lei?

Será este ano eleitoral uma excelente oportunidade para provocar a necessária mudança de mentalidade da sociedade sobre o papel da mulher no mundo político, contribuindo para erigir uma verdadeira democracia paritária?

Quero acreditar que a Lei da Paridade é um instrumento legal fundamental no combate à sub-representação feminina no universo político, fomentando o aumento da participação activa das mulheres na vida política. Espero que a Lei da Paridade não se resuma apenas ao cumprimento de “estatística partidária” e implique uma transformação no olhar para a mulher como protagonista da decisão política, contribuindo assim para a construção de uma efectiva igualdade de género, essencial ao funcionamento equilibrado, justo e democrático da sociedade portuguesa.

Paço de Arcos, 22 de Fevereiro de 2009

Mónica Cunha

Militante da Secção do PS de Oeiras

Alípio Magalhães em entrevista ao Jornal Mais Cascais

http://www.maiscascais.com/MC15.pdf

Carlos Leone - Proposta

Depois da grosseira manipulação das palavras de Augusto Santos Silva pela RTP no anúncio à Grande Entrevista do ministro dos Assuntos Parlamentares, colando o som das usas palavras no debate organizado pelo nosso clube no Rato a imagens suas na AR, proponho que, caso haja pelo menos mais cinco aderentes à ideia (votar na caixa de comentários), o Clube apresente o caso ao Provedor daquela estação para apreciação.

Carlos Leone

Membro do Clube de Reflexão Política A Linha

Membro do Clube do Chiado

Youtube: Clube A Linha Moções Globais em Debate - "A Relevância da Esquerda num Mundo de Desafios"

Assista ao debate que teve lugar no passado dia 4 de Fevereiro entre as três moções globais ao Congresso de Espinho.

http://www.youtube.com/user/alinhaclube

A Linha no Jornal Costa do Sol

Carlos Leone - Esquerda e intolerância (teoria e prática)

Como sendo coisa natural, foi noticiado que o Bloco de Esquerda só convida partidos de Esquerda para os seus encontros nacionais. Esta patente e irresponsável exibição de intolerância que nega o reconhecimento a quem não pensa como nós foi em tempos teorizada por Marcuse sob o nome «tolerância repressiva» e sobre ela já escrevi várias vezes. Esta nota serve apenas para observar que o PS foi convidado. O mesmo PS que é acusado de ser de Direita, que suporta o Governo que não tem preocupações de Esquerda, etc, foi convidado. E esteve representado, por Edite Estrela. A única questão que se me coloca sobre isto é reconhecer a conveniência de estar, em nome da democracia, ou a maior pertinência em recusar o convite, justamente em nome da tolerância democrática. A esta dúvida, não há resposta satisfatória. Mas isso é o que resulta da «junção de forças» à maneira do Bloco.

Carlos Leone
Membro do Clube de Reflexão Política A Linha
Membro do Clube do Chiado

O Comercio e o PSD. AECC em campanha

Iniciativas de debate público, como a que decorreu ontem, 11 de Fevereiro, em Carcavelos, organizada pelo PSD local, são de louvar e verdadeiros actos de cidadania politica que apenas pecam pela escassa assistência e desinteresse dos empresários.

Com o formato tipo “prós e contras” apresentou dois empresários, Rui Barbosa e Luis Catarino que supostamente são ambos do prós e um moderador conhecedor do tema, equilibrado e perfeitamente à vontade na condução do debate.

Mais uma vez a situação económica actual foi abordada e a dita crise que já circula no vocabulário dos comerciantes locais há muitos anos, foi explorada e justificada com os sempre actuais argumentos, da circulação automóvel, da mentalidade do estacionamento selvagem, dos centros comerciais e outros habituais temas.

Rui Barbosa, como presidente da AECC referiu que em 2008 cerca de 377 sócios abandonaram a Associação, tendo ficado por explicar em que circunstâncias: se por encerramento da actividade, por falência ou outra razão; no entanto considero ser apenas a ponta do iceberg uma vez que a AECC tem infelizmente uma representação parcial da totalidade dos empresários. Diria que dos cerca de um universo de 15.000 empresas a AECC representa 1700 e como tal, se extrapolarmos encerraram cerca de 3300.

A própria AECC parece atravessar um período difícil, tal como os comerciantes, e Rui Barbosa escusou-se a responder à questão levantada por Luis Catarino sobre a mudança de estratégia da Direcção nestes últimos 5 anos, no modo de representar a AECC. Rui Barbosa limitou-se a afirmar que as anteriores Direcções da AECC tinham uma estratégia “de confronto”.

Muitos de nós temos a “memória curta” e é importante relembrar que Rui Barbosa foi elemento das anteriores 2 Direcções, que o seu voto tinha exactamente o mesmo significado que o dos demais vogais e sempre se manifestou a favor da dita confrontação, votando favoravelmente conforme consta em actas. Aliás, foi até, poderíamos dizer, um elemento catalisador de posições assumidas na defesa dos empresários e foi precisamente por isso que foi encorajado a continuar naquele cargo.

Hoje passados alguns anos somos infelizmente obrigados a confirmar as acções, atitudes e avisos que então proferíamos e, como disse, que a própria Associação se encontra em situação de maior fragilidade e crise de representação.

O chamado confronto com a Gestão Autárquica não foi mais que um exigir de responsabilidades prometidas e assinadas por mão do actual presidente da CMC, em nome da coligação, onde se enumeravam os maiores problemas do comércio e que a ser levadas à pratica, os comerciantes de hoje, superavam a crise internacional com um olhar mais distante, a autarquia teria mais receitas e os desequilíbrios sociais teriam outros contornos.

A quem promete defender e representar os empresários tem a obrigação de o fazer e não apenas observar, como acontece actualmente, participando em todas as iniciativas que possibilitem o esclarecimento e motivação dos comerciantes a ultrapassarem a situação. Ainda recentemente outro movimento cívico e político organizou importante iniciativa sobre o comércio da Parede, convidou a AECC - que se escusou comparecer ou se representar - conotando agora nitidamente, qual a sua orientação político-partidária. A direcção da AECC é nitidamente PSD pela atitude do seu presidente, levando a discussão associativa para o campo partidário e queimando uma vez mais a relação que manteve com os empresários.

É obvio que os Homens que compõem a AECC têm ou não as suas militâncias partidárias, mas também têm a obrigação de ser coerentes com o seu cargo e participarem ao lado de todas as corrente ideológicas que pretendem o melhor para Cascais e para os seus empresários

Confrontação real só existiu envolvendo a direcção da associação e a gestão de Luis Judas, nos dias que a AECC (então ACCC) tudo fazia para ajudar e representar os seus associados e foi forçada a cortar o trânsito na entrada de Cascais num dia quente de Verão, também ocupando simbolicamente a CMC junto ao gabinete do presidente, perante a recusa de receber a direcção. Isso sim foi confronto, pois a demais acções foram apenas o exigir de Promessas de António Capucho por um comércio mais justo e próspero.

Quanto às soluções apresentadas, infelizmente não houve novidades, pois elas não existem na realidade, a gestão do espaço público continua a separar os estabelecimentos do consumidor; esta é a grande diferença dos centros comerciais. A actuação concertada entre autarquia e comerciantes está depositada na recente Associação Cascais.com a qual em cerca de um ano de existência ainda não se mostrou. Organizou “mais do mesmo”, alguns eventos com muitos anos de existência mas levados avante pela CMC ou AECC, instalou umas floreiras e pouco mais se sabe.

Este projecto é provavelmente, a única solução para os empresários, mas a CMC porque não sabe e a AECC porque não pode, está a ser desvalorizado, tendo cometido o primeiro erro em eleger um assessor interno do gabinete da Presidência para gerir a Cascais.com, em detrimento da contratação de gestor com perfil adequado à gestão moderna do comércio.

Infelizmente o futuro ainda é mais negro com a já aprovada construção do El Corte Inglês em Cascais, um mega centro comercial que vai empregar mais uma vez uns em detrimento de muitas mais empresas e munícipes, com uma oferta comercial igual aos outros shoppings ali mesmo ao lado em detrimento dos comerciantes de Carcavelos, Parede, Polima, Rana e muitos mais.

O El Corte Inglês – Cascais ainda não está em fase de construção e tenho já a certeza que vai possuir TUDO aquilo que os comerciantes exigem do gestor público há 3 décadas, vai ter: estacionamento q.b., acessibilidades impecáveis, segurança, iluminação, poder para decidir e influenciar, etc.

Faltou uma palavra sobre a actuação do departamento das actividades económicas da CMC, que ao invés de um papel activo na gestão do espaço publico e seu relacionamento com empresários, principalmente ao nível da atracção de valências e negócios para Cascais, continua a agir como mero departamento de cobrança de Taxas Camarárias e fiscalização com mão pesada sobre os depauperados comerciantes que quando pretendem licenciar uma actividade esperam uma eternidade ou optam por iniciarem de modo irregular

O PSD Carcavelos está no entanto de parabéns pela iniciativa, pois raramente estas oportunidades públicas surgem aos cidadãos que mesmo assim não sabem aproveitar, como se verificou pela muito escassa e desatenta assistência.

Pedro Canelas

Membro-fundador do Clube de Reflexão Política a Linha

Sobre os espelhos: o PS, a política e a estridência do prosélito

(Para Henrique Neto)

Sobretudo hoje, que a simples suspeita de uma vinculação alheia à linha do secretário-geral, seja ele quem for, tende a gerar invisibilidade, parece imprescindível àqueles que, no Partido Socialista, querem fazer um caminho de reflexão apartado da beata concordância com as políticas do governo, manter a serena disposição de persistir num fio condutor para a acção política essencialmente divergente do oficial - e dizê-lo.

Dou um exemplo.

É sabido como uma parte da ideia actualmente dominante no PS vê com admirativa complacência o trabalho de demolição dos sindicatos encetado nos anos de Thatcher, que também foram os do ‘capitalismo popular’, e como, sem rebuço ou nostalgia, o blairismo que o inspira se procurou desfazer do pesadíssimo ónus de um Labour hegemonizado pela ‘velha’ esquerda operária e sindical, isto tudo aproveitando a embalagem que lhe vinha da velha Dama de Ferro.

O núcleo dirigente do PS assimilou, do exemplo inglês, um nome, Anthony Giddens, uma ‘noção’: terceira via, e com isso congeminou um híbrido de sociedade de mercado (em que tudo é privatizável e gerível segundo as normas ‘da iniciativa privada’, o que fica sempre por explicar na sua inteireza, mas deve ser lido como ‘mais eficaz’, ‘mais prontamente gerador de riqueza’ e, sobretudo, ‘mais imune a calões que vivem da extraordinária sinecura que é a condição de funcionário público’) e de economia planificada de direcção central, que tende a converter públicos menos protegidos dos abusos do paternalismo em clientela insciente de produtos de que se poderia dizer que ou são inócuos como um placebo ou modificam, através de um controlo oligopolista dos stocks e dos preços, o efectivo jogo das preferências que se haveriam de estruturar livremente no mercado (de acordo com o dogma). (O segundo termo da equação é a contribuição original dos portugueses para a terceira via primitiva, talvez explicável por uma sumária espreitadela às histórias pretéritas de ambas as democracias, se descontarmos a bizarra leitura de António Brotas na local do Acção Socialista reproduzida em post anterior.)

Em tudo isto foi-se afirmando uma governação que evitava tocar, para melhorar, naquilo que, na acção do Estado, é estratégico. Não era, longe disso, da regulação do mercado financeiro que se ocupava o governo. Nem de uma intervenção decidida na economia, suportando escolhas racionais e ordenadas ao mandamento prudencial de fazer os investidores e accionistas partilhar, mais do que o risco de perda, a responsabilidade social que acompanha a actividade empresarial. Nem do alargamento das condições de participação responsável na ‘coisa pública’, tarefa alegremente substituída por sobressaltos fracturantes indiscriminados, de pequena monta e, já agora, manifestamente oportunistas – tentando, por exemplo, pescar os votos gay e cosmopolita nas águas da ‘direita chique’, do tal BE execrado –, que obscurecem a percepção dos riscos de efectiva redução dos espaços de liberdade: a História manda reconhecer que não há contradição entre casamento gay e uma imprensa indolente e servil ou uma justiça inquietantemente volúvel e palavrosa, p.ex..

Como frequentemente acontece quando não há um rumo, apenas monopólio, tratou-se essencialmente de manipular, a partir do centro político, a esfera dos recursos simbólicos. Entre o ataque aos trabalhadores ao serviço do Estado, a redução do âmbito simbólico e material da soberania e a extraordinária aproximação aos mercados do entertainment e das comunicações, hoje completamente fundidos, a orientação geral da governação não parece ter sido, ao contrário do que se pretende, contenção da despesa e reestruturação dos serviços públicos, impulso à produção, prioridade ao emprego, mas antes coordenação funcional passiva, subordinada, do fátuo campo do poder com as ‘forças do mercado’, pilotada, tal coordenação, pelos sectores da esfera empresarial ex- e para-estatal com sede ideológica para as bandas do Convento do Beato e do Compromisso Portugal. E uma, se não intencional, pelo menos muito a-propósito, desorganização e paralisia de serviços nucleares do Estado, para efeitos de demonstração.

Ora, é disto que importa falar dentro do PS. É das opções de política em presença que há muito é imprescindível falar, para lá da já velha ‘nova retórica’ das ‘políticas públicas’. De outro modo, resta-nos a superstição e o sextante, à maneira das exuberantes metáforas do ministro das Finanças, que nunca poderemos esquecer se quisermos compreender a que abismos conduz a auto-estima. Não sabemos o que é mais extraordinário: se dizer que «fazer política em condições de normalidade é quase como navegar com GPS», se acrescentar que a coisa está tão má que «temos de nos guiar pelas estrelas». Ambas as declarações proferidas numa universidade meridional, que se presume ‘escola de quadros’.

Tudo isto passa, de uma maneira ou de outra, pela Carta Aberta que Henrique Neto dirigiu, no passado sábado, a Augusto Santos Silva e a Manuel Alegre (Público, 7.2.09). E é de um balanço indispensável da governação socialista que fala, com rara oportunidade, mesmo que se não concorde inteiramente com o diagnóstico e o prognóstico, Joaquim Jorge Veiguinha, quando antecipa o tom e o som do próximo congresso do Partido Socialista (Público, 31.1.09).

Aqueles que, dentro do PS, não concordam com as palavras afrontosas e insuportavelmente intolerantes proferidas por Augusto Santos Silva no Largo do Rato não são menos amigos do PS e dos seus heróis – que serão todos quantos, na sua breve história, desenharam uma possibilidade para a esquerda, vinculada ao ideário complexo do socialismo e da social-democracia. E certamente não estarão disponíveis para abdicar da liberdade de crítica, da liberdade de acção e, acima de tudo, de reclamar uma indispensável independência do Partido relativamente ao Estado e ao governo.

A subordinação integral do Partido Socialista ao governo está a gerar uma relação alucinada dos militantes e apoiantes com o real: todos os dias lhes chegam notícias de que o mundo tem de ser como lhes contam a partir dos gabinetes de imprensa. Não como a sua mente, certamente enganada, e por isso culpada, o compreende, experimenta e, tantas vezes, sofre.

Os dias que aí vêm serão muito exigentes, não duvidemos. E os sacerdotes do templo da ortodoxia não conseguirão ocultar por muito tempo a sua incapacidade para reconhecer a natureza dos desafios que se colocam à esquerda, lá das profundas do seu colectivo exercício de egotismo e self-deception.

E isso não será, ao contrário do que os mesmos se esforçam por fazer crer, a derrota do PS. Será apenas o colapso de uma visão do mundo que uma parte do núcleo dirigente quis ver também reflectida no espelho do Partido. Uma visão que se destaca, precisamente, por querer tudo e o seu contrário, mas sempre com a mesma gritada e permanentemente afrontada falta de convicção. Espelho, espelho meu…

João Santos

Post scriptum: Aqui fica um pedido de desculpas ao Carlos Leone por, sem querer, o ter induzido em erro no meu último post.

Foto: ilhas.blogspot.com

Notícias em Linha: Acção Socialista 6 de Fevereiro

Debate: A relevância da esquerda num mundo de desafios

De acordo com o seu objectivo de promover a reflexão e aprofundar o debate interno, o Clube de Reflexão Política “A Linha” organizou no passado dia 4 de Fevereiro um debate com as três moções globais que se apresentarão ao próximo Congresso Nacional do Partido Socialista.

Abrindo o debate, em representação da moção “PS: A Força da Mudança”, Augusto Santos Silva começou por fazer a afirmação do espaço político comum às três moções, que é o da esquerda democrática -onde se reconhece o Partido Socialista, a qual, com o duplo afundamento do comunismo e do neo-liberalismo, emerge hoje como o paradigma fundamental a seguir. Demarcando uma linha de fronteira ideológica entre o PS e o seu principal adversário político - o PSD -, o orador reiterou a defesa, da Segurança Social pública, a importância da manutenção da Caixa Geral dos Depósitos no sector público do Estado e a necessidade de uma maior regulação financeira dos mercados financeiros e económicos, como principais pontos de referência, rejeitando a ideia proposta pelos sectores da direita de que, para lá das funções de soberania em sentido estrito, todas as demais devem ser entregues à gestão privada, acrescentando, aliás, uma crítica veemente ao lançamento de campanhas de propaganda política “ad omine” como paradigma de actuação política, referindo-se concretamente à mais recente campanha da JSD dirigida a denegrir o carácter da pessoa do Primeiro-Ministro “com base em mentiras, falsidades e insinuações”.

Em segundo lugar, Augusto Santos Silva referiu-se à linha de rumo que define a orientação política do PS, fruto do debate interno desde 2004 e que, na sua opinião, poderá ser estruturada em três grandes eixos: a) Modernização da economia e da sociedade portuguesa; b) prioridade à Qualificação e à Educação; c) atenção às Políticas Sociais.

Por último, destacou as quatro propostas centrais compreendidas nesta moção: i) Responsabilidade, ou seja, a defesa intransigente do interesse público; ii) Modernização, no sentido da condução estratégica da reestruturação do tecido industrial português; iii) Igualdade, designadamente, assegurando as condições das famílias para manterem os seus filhos na escola e reformulando a política de deduções fiscais em sede de IRS e iv) Democracia, procurando aprofundar a marca do PS na qualificação do sistema político. Por fim, Augusto Santos Silva declarou que esta moção espelha bem a ambição do Partido Socialista, que se traduz na renovação da maioria absoluta.

O segundo orador, António Fonseca Ferreira apresentou as razões da apresentação da moção “Mudar o PS para Mudar Portugal” da qual é o primeiro subscritor, a fim de contribuir para o reforço do PS como partido nuclear da esquerda, da governação e da governabilidade do país. Esta moção procura de forma activa participar no debate da renovação da esquerda pela liberdade, contra as desigualdades e pelo progresso e mudar o modelo de desenvolvimento, que continua, a seu ver, muito centrado nos negócios com imobiliário e especulação financeira, factor inibidor de uma melhor distribuição da riqueza e de um desenvolvimento mais sustentável. Embora em sintonia com o esforço de modernização do país que o Governo tem encetado nestes últimos anos, quer ao nível da educação, quer ao nível das tecnologias, o primeiro subscritor da Moção “Mudar o PS para Mudar Portugal” considera que Portugal carece de “choque produtivo” que tarda e que passará necessariamente por fomentar a educação e o empreendedorismo, apostando claramente na inovação e no capital humano, dando como exemplos de estratégias para o desenvolvimento do país, os sectores do vinho e do calçado.
Apontando uma crise de identidade na esquerda, António Fonseca Ferreira recordou algumas das conquistas sociais que marcaram o período entre 1850 e 1950, bem como os ideias subjacentes ao Maio de 68, sendo este o período áureo da esquerda, após o que esta “perdeu o seu rumo”, tendo apresentado o Blairismo e a sua “terceira via” como exemplo da indefinição ideológica da esquerda actual.

Chegado o momento de fazer um balanço do que foi feito e aproveitando a possibilidade aberta pela presente crise, importa, na opinião de António Fonseca Ferreira, retomar o caminho da força das ideias, devendo os esforços centrar-se no problema das desigualdades, de forma não retórica mas efectiva, apontando para uma nova forma de repartição dos rendimentos entre o capital e o trabalho, que, propõe, seja monitorizada em sede de concertação social, com reforço do papel do Estado como regulador da economia, principalmente nos seus sectores estratégicos. Quanto à regulação internacional, defendeu ainda que esta seja da competência exclusiva de entidades públicas legitimadas democraticamente, sendo esta uma exigência distintiva da esquerda, num momento em que também a direita defende um reforço da regulação dos mercados internacionais. A nível interno, António Fonseca Ferreira defendeu a necessidade de um PS mais vivo e mais activo, como espaço de encontro e debate de ideias, em cujo seio devem ser discutidas as reformas a levar a efeito pela governação socialista, que devem sempre contar com o apoio das bases do Partido, para serem sustentadas.

Por seu turno, António Brotas, primeiro subscritor da moção “Democracia e Socialismo”, considerando que as três moções se sobrepõem entre si, defendeu que as mesmas não sejam submetidas ao Congresso em alternativa umas às outras, mas antes, de forma a que todas possam vir a ser aprovadas, caso venha a ser essa a vontade dos delegados, apesar de no seu entender, quanto às moções menos legitimadas, qualquer que seja o resultado, aprovação ou rejeição, tal não irá suscitar quaisquer consequências legais para a vida do Partido. Na sua moção, António Brotas, fala de Portugal como “uma antiquíssima democracia”, que vai buscar as suas raízes ao protagonismo político da arraia miúda, segundo as crónicas de Fernão Lopes.

Alertando para um tipo de fraseologia que fala muito de esquerda e do que é a esquerda, que acaba por não dizer nada, considera que ele tem levado numa larga medida ao afastamento dos militantes, pelo que “há que mudar um certo estilo de discurso”. Por fim, dirigindo a sua intervenção para as políticas em concreto, António Brotas dirigiu diversas críticas, entre as quais, as relativas à privatização da A.N.A., à concessão da concepção, construção e exploração do futuro Aeroporto de Lisboa a privados, bem como ao desmantelamento do Hospital Dª. Estefânia.

Em seguida, o moderador do debate, Porfírio Silva, deu a palavra aos membros da assistência, tendo sido destacada a importância de uma mais ampla e franca participação na vida do Partido, a bem de uma militância independente, livre de receios e constrangimentos, os quais são incompatíveis com a tradição histórica do Partido Socialista.

Foi ainda sublinhada a relevância da Internacional Socialista num mundo Globalizado, em que os problemas económicos e financeiros não conhecem fronteiras e nos afectam a todos.
PCF

Mónica Cunha: Prioridade à Criatividade e Inovação

Como resposta aos desafios sociais e económicos que a Europa enfrenta num contexto mundial globalizado e competitivo, a União Europeia destaca a Criatividade e a Inovação, ao eleger o ano de 2009 como o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (AECI).

A abertura do AECI, sob a Presidência checa do Conselho da União Europeia, em Praga, a 7 de Janeiro, com o lema “Imaginar – Criar – Inovar”, tem como objectivo contribuir para o reforço da capacidade de criação e inovação na Europa em geral e “apoiar os esforços dos Estados Membros na promoção da criatividade, através da aprendizagem ao longo da vida, enquanto motor de inovação e factor essencial do desenvolvimento das competências pessoais, profissionais, empresariais e sociais e do bem-estar de todos os indivíduos da sociedade”, conforme explicitado na Resolução do Conselho de Ministros nº. 4/2009.

Para a concretização do AECI, cada Estado Membro nomeou um coordenador nacional, tendo Portugal designado Carlos Zorrinho, coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

Para assegurar a participação e a coordenação a nível nacional das acções relacionadas com o AECI, nomeadamente a elaboração e execução do Programa de actividades, Carlos Zorrinho conta com o apoio da Rede de Coordenação da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico e de uma equipa operacional, que inclui várias entidades, a saber: o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI); a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT); a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC); a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ); a Direcção-Geral das Artes (DGA); o Instituto Português da Juventude (IPJ); e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A implementação do Programa depende certamente da dinamização destas entidades mas sobretudo de todos nós, conforme salientou Carlos Zorrinho na sua intervenção, durante o lançamento oficial do AECI em Portugal, que decorreu no CCB, no passado dia 3 de Fevereiro.

Incitando à participação de todos - Faça-o você mesmo! - Carlos Zorrinho deu a conhecer o Espaço Público do sítio oficial português do AECI, onde cada um pode dar o seu contributo, por exemplo, registando um evento, um blog, partilhando uma fotografia, um vídeo, ou simplesmente deixando uma opinião ou sugestão.

O Ano Europeu da Criatividade e da Inovação representa assim para Portugal, uma grande oportunidade para atribuir prioridade máxima ao investimento nas pessoas, na educação, na qualificação, na capacidade de criar e inovar.

O êxito do AECI vai, sem dúvida, depender da nossa atitude, da nossa capacidade de mobilização e de acção, da nossa vontade de colaborar e da nossa participação efectiva, contribuindo para sedimentar uma verdadeira cultura empreendedora.

Envolva-se de forma criativa e inovadora:
Programa na União Europeia: http://www.create2009.europa.eu/
Programa em Portugal: http://www.criar2009.gov.pt/
Espaço Público: www.criar2009.gov.pt/como-participar

Mónica Cunha

Secção de Oeira do PS

Tertúlia com Alexandre Faria: "Em Busca do Autarca Perdido"

No âmbito do ciclo "Conversas na Linha", o Clube de Reflexão Política "A Linha" e a Secção do PS do Estoril, interessados na divulgação do trabalho realizado pelos quadros de valor do PS Cascais, promoveram no passado dia 6 de Fevereiro, em S. João do Estoril, uma tertúlia com o jurista Alexandre Faria, em torno do seu mais recente livro "Em Busca do Autarca Perdido".

O autor, Advogado e Deputado Municipal em Cascais, partilhou com a assistência alguma da sua relevante experiência como autarca e militante do Partido Socialista. Procurando “ir buscar ao passado as melhores soluções para o futuro”, o conferencista começou por apresentar uma perspectiva histórica do perfil e estatuto do autarca, desde finais do séc. XVI, com a figura do autarca nobre e iletrado a quem competia administrar a justiça, até os dias de hoje, em que vem sendo prática corrente privilegiar-se o mediatismo dos candidatos autárquicos, em detrimento de outros requisitos de perfil, de maior relevância. Assim, Alexandre Faria apontou aos presentes, cinco vectores que considera fundamentais para a selecção de um candidato a Presidente da Câmara: Em primeiro lugar, a Seriedade, por contraposição ao mero mediatismo; em segundo lugar a Capacidade de Comunicação, que vai além da simples proximidade; em terceiro lugar, o Autarca global, i.e., a capacidade que o autarca deve ter de actuar em outros centros de influência para lá da que resulta das competências estritas do seu cargo; em quarto lugar a Consciência Ambiental, que terá de ser genuína por forma a ser praticável; e por último, o Autarca de Acção, devendo a cada mandato corresponder uma grande obra de referência para o respectivo Concelho.

Lançando uma crítica veemente à actual Lei de Financiamento dos Partidos, o autor apontou como única forma eficaz de combater o clima de suspeição generalizado em relação aos autarcas, a institucionalização da transparência nos financiamentos das campanhas eleitorais, à semelhança do que sucede nos EUA, assim se travando o progressivo afastamento relativamente à gestão autárquica, dos quadros de maior valor.

Após esta apresentação seguiu-se um debate vivo e participado com a assistência em torno das questões autárquicas, tendo o Clube “A Linha” reiterado o seu compromisso em continuar a promover o debate e a reflexão política aberto a toda a sociedade.

PF

Carlos Leone: O medo, esse velho amigo

Ou, como lhe chamei no capítulo 20 da minha tese de doutoramento, «O fiel inimigo». A tese versou a crítica em Portugal no século XX, nela constando figuras centrais do pensamento de Esquerda do século XX português: Sérgio, Cunhal, Soares, Cardia, etc. O capítulo sobre o medo, que a tese «impôs» ao plano inicial de trabalho, consiste em citações de muitos (dezenas) de autores citados nas suas 500 e tal páginas. É um tema capital da sociedade portuguesa, não apenas da sua política partidária.

Hoje mesmo, respondendo a três perguntas do (sempre esforçadamente parcial) Público, Edmundo Pedro também o diz. E, como me observava há pouco um nosso camarada, isso só reforça a necessidade de militância. Sem ela, ou com ela transformada em gestão de carreiras e/ou interesses inconfessáveis, o medo ganha sempre.

(Para fechar o momento de autopromoção, a tese encontra-se aqui)

Carlos Leone

Membro do Clube de Reflexão Política A Linha

Membro do Clube do Chiado

Uma crise que exige medidas (síntese do debate com Dr. Carlos Monjardino e o Eng. João Cravinho)

Socialistas, simpatizantes do PS e muitos independentes reuniram-se em Cascais com o Eng. João Cravinho e com o Dr. Carlos Monjardino para reflectirem sobre os mais recentes desenvolvimentos da crise económica e debaterem as possíveis perspectivas para a sua superação. O colóquio que se realizou na noite de 15 de Janeiro, no Centro Cultural daquela vila, por iniciativa do Clube de Política "A Linha" contou com uma numerosa e interessada participação.

O Dr. Carlos Monjardino enquadrou as consequências da actual crise na realidade portuguesa actual. Lembrou que, em Portugal, é considerado o valor mensal de 395€ como o limiar da pobreza , e que existe um número significativo de portugueses que se encontram próximo desse referencial sendo, agora, previsível que essa parte da população possa aumentar substancialmente. No seu entender é bastante preocupante o visível empobrecimento de um vasto conjunto de cidadãos cuja anterior situação era claramente mais favorável e que, em muitos casos, tinham expectativas de vida bastante acima dos padrões com que estão confrontados.

Dentre os grupos que se lhe afiguram estar mais ameaçados face ao evoluir da crise encontram-se, para além dos pobres de longa duração, os "novos pobres", os desempregados e os jovens. Muitos dos "novos pobres" são pessoas que se vêm empurrados para esta situação em consequência da precariedade do seu emprego, pela desarticulação das suas condições de vida ou por terem alcançado elevados níveis de endividamento. O desemprego é, neste quadro, um factor determinante que já tem proporções muito preocupantes e que poderá ainda vir a aumentar para valores na ordem dos 10%.

Os jovens são também um sector da população que, no entender do Dr. Carlos Monjardino, enfrenta uma situação particularmente difícil e complexa. Grande parte configura o que é vulgarmente designado pela "geração do 500 €" isto é subsiste com baixos vencimentos, quase sempre na modalidade de "recibos verdes", sem qualidade nem segurança. Muitos possuem formações académicas que justificariam a expectativa de poderem dispor de condições de vida bastante mais confortáveis. Pela primeira vez corre-se o risco de que uma geração venha a não ter melhores condições do que a geração que a antecedeu, apesar dos progressos assinaláveis nos níveis da sua formação.

Acontecimentos recentes, nomeadamente fenómenos de violência, ocorridos noutros países aconselham a que se tenha uma especial atenção à situação em que se encontram franjas significativas da sociedade, nomeadamente os mais jovens, e obrigam a uma actuação determinada no campo da acção social. O Estado tem responsabilidades acrescidas face às dificuldades dos sectores mais fragilizados da sociedade mas as instituições privadas, nomeadamente a banca, não podem ficar alheias às realidades sociais e devem contribuir com medidas que facilitem a situação daqueles que se confrontam, nesta fase, com maiores problemas.

Apesar de considerar que o governo português tem adoptado medidas que visam responder à situação, Carlos Monjardino, salientou que face à dimensão internacional do problema Portugal irá ser bastante afectado nomeadamente com o agravar da crise em Espanha, Reino Unido e Alemanha. Considerou, no entanto, haver esperança de que a partir de 2010 se inicie o processo de retoma do crescimento económico sobretudo se nos Estados Unidos da América forem adoptadas políticas que permitam alterar a realidade presente.

Nesta perspectiva, lembrou que a situação portuguesa seria hoje muito pior caso o Estado não dispusesse da Caixa Geral de Depósitos na linha do que foi defendido pelo PSD quando advogou a respectiva privatização. Assim, o governo poderá utilizar o sector público da banca para estimular a recuperação do sector financeiro e a dinamização da economia designadamente no apoio ao sector exportador, no acesso à primeira habitação e na dinamização de novos mercados.

O Eng. João Cravinho apresentou um quadro detalhado da crise actual considerando existir hoje um aspecto essencial que respeita à capacidade de recuperação e sustentação da confiança. Sendo esta um valor societário à escala global as medidas capazes de a reabilitarem situam-se numa dimensão internacional e comportam, necessariamente, uma dimensão de coesão social bem como uma resposta, no campo ideológico, acerca do que se considere ser uma política de bom governo.


A crise actual assinala a implosão de um paradigma capitalista à escala global. O abuso incontrolado da "financialização", a ausência de credibilidade nos mecanismos de gestão de risco e o inflacionamento de uma bolha especulativa que obrigatoriamente teria que "rebentar" foram determinantes para o eclodir de uma crise que está longe de estar ultrapassada e que poderá ainda vir a ter novos e preocupantes desenvolvimentos, tanto mais que algumas medidas que estão a ser adoptadas no plano internacional parecem inscrever-se na mesma lógica do paradigma que falhou.

Algumas ilusões de que a crise não iria afectar partes da economia internacional nomeadamente em países como a China, o Brasil ou a Índia revelam-se erradas. Todo o Mundo está a braços com um problema grave que tende a prolongar-se e face ao qual são necessárias medidas globais e corajosas.

Dentre várias que considerou urgentes, João Cravinho destacou a necessidade de alterar o sistema informacional económico-financeiro, de rever o funcionamento dos mercados financeiros e de criar novos instrumentos de financiamento designadamente ao 'nível micro'. Alertou para o facto de que a chamada auto-regulação evidenciou-se como uma perigosa falácia e que se impõe a criação de uma "comissão de segurança" financeira à semelhança do que, por exemplo, existe para os produtos farmacêuticos,.

Sublinhando que nem toda a inovação é boa defendeu que a radicalidade das medidas necessárias tem que ser pautada pelo paradigma do interesse público sobrepondo-se aos interesses específicos. Lembrou que muitas medidas que hoje são consensualmente aceites e avaliadas positivamente, como é o caso do subsídio de desemprego, tiveram que enfrentar grandes resistências e foram objecto de suspeições violentas.

O controle de procedimentos irracionais promovidos pela ganância deve, desde já, orientar-se para uma regulação global que não pode incidir apenas sobre a banca e que implica obrigatoriamente a extinção ou o controle muito apertado dos "offshores". Sendo que estes "paraísos fiscais" são efectivamente terrenos de malfeitoria onde proliferam, em proporções assombrosas, todo o tipo de banditagem financeira não será possível adoptar medidas eficazes de superação da crise sem mudar drasticamente a realidade daqueles territórios . Lembrou, a este propósito, as promessas feitas pelo Presidente Obama dos EUA cuja concretização é, agora, um marco essencial para a superação da crise.

Considerando que existe hoje muita informação mas reduzida capacidade para ler o Mundo, João Cravinho, apelou a uma acrescida atenção e participação dos cidadãos face uma problemática difícil que é social e é global.

Palavras para um país

A indolência autocomplacente com que se vão ‘dizendo coisas’, a torto e a direito, deve fazer-nos sorrir. Apenas. Se quisermos encontrar nesses ditos uma linha de pensamento, a sombra de uma ideia, só lateral e inadvertidamente. Mas quando ela aparece, sempre diremos que valeu a pena esperar.
Nanni Moretti, numa cena maravilhosa do filme Aprile, olhava, exasperado, o écran de televisão: «D´Alema, di qualcosa di sinistra! Di qualcosa anche non sia di sinistra! Di qualcosa!! Reagisce!!» Berlusconi pontificava, naquele seu registo Alberto João um pouco mais maquilhado, enquanto um absorto, petrificado Massimo d’ Alema escutava, sem reagir.
Moretti queria «qualcosa di sinistra». Quem não queria, na Itália de Berlusconi, depois no Portugal de Barroso e seu breve delfim Santana Lopes! Não tanto nas palavras avulso que se usam para caricaturar adversários que são, já de si, uma caricatura de estadistas, mas sobretudo nos programas e nas acções que os materializam.
Pois ontem, pelo que venho ouvindo na rádio, o mais sofisticado intelectual do nosso Governo foi à sede nacional do PS e disse «qualcosa»:

«Eu cá gosto é de malhar na direita e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS, são das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chic».

Alegra-me que o meu Clube tenha ajudado a proporcionar uma espécie de satisfação tardia ao protagonista de Caos Calmo. O debate prossegue. É altura de ouvir os «sujeitos» e as «sujeitas». De preferência, chiques e destemidos. Da linha.

João Santos

Convite: Moções Globais em Debate (Sede Nacional - 4 de Fevereiro)

Opinião de Mónica Cunha: PS: A força da mudança e da esperança

A moção política de orientação nacional intitulada “PS: A Força da Mudança”, coordenada por António Costa e lançada publicamente pelo Primeiro-Ministro José Sócrates no Centro Cultural de Belém, numa sala a transbordar de militantes, vai ser apresentada ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho.

A moção divide-se em três partes: a primeira parte versa sobre a actualidade e necessidade do socialismo democrático num contexto de crise mundial, que emerge assim como a única força política capaz de defender uma relação equilibrada entre mercado e Estado. A segunda parte sublinha a acção do PS para honrar a confiança dos portugueses através de uma governação responsável, reformista e solidária que permita responder eficazmente à crise internacional através da recuperação da economia, do apoio às empresas, da defesa do emprego e da protecção das famílias. Neste sentido, a proposta política do PS, enquanto partido da esquerda moderna, responsável e progressista, assenta em quatro eixos essenciais: responsabilidade, modernização, igualdade e democracia, estando orientada para favorecer o crescimento económico e salvaguardar o Estado Social.
A terceira parte apresenta a estratégia política para o ciclo eleitoral, marcado por três eleições: europeias, legislativas e autárquicas e para o futuro do PS, alicerçado na valorização do debate político interno, evidenciando os espaços de abertura promovidos pelo movimento Novas Fronteiras, Fundação Res Pública e Geração de Ideias.

Só o Partido Socialista, liderado pelo Secretário-geral José Sócrates, que nesta moção traça o rumo da política nacional para a próxima legislatura, pode afirmar-se como a força da mudança e da esperança para Portugal e para os Portugueses.

Paço de Arcos, 28 de Janeiro de 2009

Mónica Cunha

Militante da Secção do PS de Oeiras