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A Linha

Curiosidades (III)

No meio das repetitivas e inconsequentes notícias sobre o caso da criança "desterrada" para a Rússia por um juiz português, ninguém informa sobre a avaliação do juiz do caso. Ninguém sabe? Não interessa? O sindicato dos juízes não tem opiniões?

Perante o discurso do Presidente da República na tomada de posse do novo Governo, ninguém se pergunta que Presidente é este que afirma ignorar cálculos políticos. O PR não é agente politico, até unipessoal?

No mesmo discurso, soubemos pela boca do próprio PR - e não por fonte alguma - que a sua experiência o faz conhecer bem as dificuldades que um Presidente pode causar a um Governo. Deixando já de parte o tom egocêntrico e de auto-elogio de todo o discurso, impróprio até para uma pré-campanha, não seria motivo para estranhar? Afinal, não foi graças ao Presidente Soares que o executivo minoritário de Cavaco pôde governar e, quando derrubado na Assembleia, obteve em eleições a maioria absoluta? Curiosamente, ninguém estranhou a «referência» a Soares.

Tudo muito curioso. A menos que para os magistrados portugueses, e não apenas para o mais alto magistrado da nação, se aplique o estatuto de «eu não sou ingénuo» que Cavaco, em Setembro, reclamava para si. E para os jornalistas, curiosamente.

P.S.: Enquanto isso, e apesar da hora tardia, parece ainda não ter desaparecido por inteiro a noção de responsabilidade: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1402977

Lista dos secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional

A equipa de secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, proposta pelo primeiro-ministro ao Presidente da República:

- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: José Almeida Ribeiro

- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: João Gomes Cravinho

- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie

- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos

- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Costa Pina

- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques

- Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho

- Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: Laurentino Dias

- Secretária de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques

- Secretário Estado da Administração Local: José Junqueiro

- Secretária de Estado da Igualdade: Elza Pais

- Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna: José Conde Rodrigues

- Secretária de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo

- Secretário de Estado da Protecção Civil: Vasco Franco

- Secretário de Estado da Justiça: João Correia

- Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária: José Magalhães

- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina

- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro

- Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade

- Secretário de Estado da Energia e da Inovação: Carlos Zorrinho

- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro

- Secretário de Estado das Pescas e Agricultura: Luís Vieira

- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações: Paulo Campos

- Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca

- Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa

- Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: Fernanda Carmo

- Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques

- Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional: Valter Lemos

- Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Moniz

- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro

- Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar

- Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura

- Secretário de Estado da Educação: João Mata

- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

- Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

No total, são 38 os secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional, uma vez que na segunda-feira tomou já posse como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros João Tiago Silveira.

Um governo para quatro anos

Como previra há dias o responsável máximo pela Fundação Res Pública, António Vitorino, temos um governo feito de experiência e abertura à sociedade. O significado não pode ser mais claro: pronto a governar quatro anos, capaz de responsabilizar quem o preferir derrubar.

Nas pastas «técnicas», especialistas, sem concessões ao «aparelho»: Agricultura, Ambiente, Obras Públicas. Em áreas sectoriais bem definidas, como a Educação, a Saúde, a Ciência ou a Cultura, um equilíbrio entre os estreantes e a continuidade, sempre com perfis discretos e competentes.

Nas áreas políticas, bem mais do que o «núcleo duro» de que tanto se falou nas últimas semanas, todos têm anos de trabalho político, essencial para o conhecimento mútuo e para o reconhecimento institucional mesmo pelos adversários: a passagem de João Tiago Silveira de porta-voz do PS a porta-voz do Governo simboliza uma funda renovação do PS, que ficará para a História como o real legado de Sócrates, e a passagem de Augusto Santos Silva para a Defesa reconhece a competência e experiência do ex-ministro dos Assuntos Parlamentares. Na esteira de Vitorino, de certo modo. De resto, a estabilidade, mesmo com Vieira da Silva a sair para a Economia (um sinal aos agentes económicos de que a crise não justifica qualquer medida).

Na Justiça, de que depende a sorte de qualquer república, um rosto novo mas não inexperiente. Um bom augúrio. O resto é ruído, da oposição que tanto se queixa de continuidade como de falta de vedetas e das fantasias dos nomes publicados nas últimas semanas.

José Sócrates continuará a reger a política nacional.

Carlos Leone (investigador e docente universitário; Clube de Reflexão Política - A Linha)

(Publicado ontem no DN, sem a referência ao Clube. )

Lista de ministros do XVIII Governo Constitucional

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado

Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

«Pagar os custos de manutenção de moralidade»

«Pagar os custos de manutenção de moralidade»

Expressão feliz de Sottomayor Cardia, que tantas vezes os pagou... E agora que nos olhos de todos está já 2010, vale a pena reclamar a expressão para o Clube A Linha.

Este ano, A Linha reuniu deputados (Arons de Carvalho), governantes (Augusto Santos Silva, Bernardo Trindade), altos quadros (Carlos Zorrinho), antigos governantes (Carlos Monjardino) e actuais responsáveis em organizações internacionais (João Cravinho) com a «sociedade civil» de que tanto se fala, em debates sobre temas tão diversos como a crise financeira, o plano tecnológico, a ecologia e o turismo. Além disso, enquanto clube socialista, foi A Linha a única organização capaz e interessada em organizar um debate entre os responsáveis das três moções propostas para discussão no último Congresso. Pena a desatenção da comunicação social, que reteve só um comentário (truncado, aliás) de Augusto Santos Silva. Mas, no conjunto, nada mau para um clube informal de um partido supostamente sem discussão interna!

E ainda em 2009 contamos reunir-nos de novo, com a presença de outros convidados que são para nós referências no espectro político nacional. Entre outras actividades a que iremos dando destaque aqui.

Na realidade, a manutenção da moralidade significa isto mesmo, fazermos o nosso papel na vida pública. Pode parecer pouco, mas como sabe quem o faz, traz custos. A célebre «ética republicana» é a fórmula consagrada para quem suporta esses custos, pois não indica uma simples adesão a um regime não-monárquico nem se resume ao cumprimento com as normas institucionais. Trata-se de uma ética justamente por se referir a um comportamento cívico que, mesmo não sendo indiferente a equívocos e más vontades, não se deixa deter por tudo isso. A opção do Clube A Linha pelo debate público radica nesta ética, fundamento de qualquer socialismo democrático.

Claro que não se pode ser justo estando só. A vida ética, a preocupação política com a justiça, requer diálogo com quadrantes sociais diversos do nosso. Ao recusar fechar sobre o PS os seus membros, A Linha definiu-se desde cedo pela sua vocação para a abertura. Por isso mesmo não regozijamos com o estado de descontrole interno do actual PSD e do seu grupo parlamentar ou com a permanente competição entre BE e PCP pela liderança da extrema-esquerda, pois ambas as situações prejudicam a sociedade portuguesa e, nela, também o PS. É com frustração que vemos os actores mais conservadores da sociedade portuguesa atacarem Saramago ou insistirem em denegrir o primeiro Ministro com casos que nunca existiram a não ser em campanhas de desinformação; e com incómodo assistimos à leviandade daqueles que, reclamando-se da Esquerda, se prestam a apoiar todos os golpes baixos da Direita. Neste cenário, é cada vez mais necessário que o Clube A Linha continue a tentar cultivar o diálogo interpartidário e, mais ainda, o debate do PS com todos os agentes sociais.

São esses os custos de manutenção da moralidade que contribuímos para pagar. E 2010, ano de centenário da República e de congressos no interior do PS, presta-se bem a revisitar a História do Partido Socialista com os olhos postos em propostas de renovação. A moralidade tem um preço, mas felizmente esse preço é um investimento no futuro.

A Linha

Mónica Cunha: Procura-se Estabilidade Governativa

O Primeiro-Ministro José Sócrates vai continuar a governar Portugal, com a legitimidade democrática conquistada nas recentes eleições legislativas que deram a vitória ao Partido Socialista.

Depois de indigitado, José Sócrates abriu-se ao diálogo com os partidos políticos – PSD, CDS/PP, BE e PCP – auscultando a sua vontade política para fazer coligações ou acordos parlamentares com o PS. Tendo em conta as recusas tanto da esquerda como da direita, o PS prepara-se para governar sozinho.

José Sócrates vai apresentar ao Presidente da República a composição do futuro Governo minoritário que se espera ser uma equipa competente, coesa e politicamente forte, de forma a não defraudar as legítimas expectativas dos portugueses.

Também se aguarda com expectativa que a oposição assuma com responsabilidade o seu papel, contribuindo para criar as necessárias condições de governabilidade, designadamente viabilizando o Programa de Governo e o Orçamento de Estado para 2010, dois marcos fundamentais para o arranque da nova legislatura e para a desejável estabilidade governativa.

Ao PS cabe honrar o compromisso que assumiu com os portugueses de fazer “Avançar Portugal”, num contexto desfavorável de crise económica e social, através de uma governação responsável, baseada numa verdadeira capacidade de diálogo e negociação.
Juntos vamos conseguir!

Mónica Cunha,

Militante PS Oeiras

Paço de Arcos, 20 de Outubro de 2009

Para esquecer o video de Maitê

(e só o video)
Aqui.

A degradação do ensino (uma achega)

Que me desculpem a brutalidade, mas ler grunhices como esta no último Expresso (http://aeiou.expresso.pt/henrique-raposo=s24907) ou as do Morgado do Cachimbo de Magritte (sem desprimor para os outros cromos da casa), ou ainda a conversa de «censura chic de Esquerda» do Torres do Público, no último fim de semana, já cansa. Dogmatismo reforçado, já se sabe, mas quando a relação com a realidade já nem sequer consegue ser intermitente... Descontinuidades de pensamento que são tanto mais graves quanto muitos destes seres se apresentam como professores e investigadores...
A Linha (e a ResPublica) bem falta fazem para dar umas luzes sobre socialismo, bem se vê.
Carlos Leone

Balanço e contas

Aqueles que, com bichos carpinteiros, falavam ainda há pouco tempo no presente envenenado que era candidatar António Costa a Lisboa e teorizavam sobre uma imaginária máquina de perder eleições criada por Sócrates, podem bem, agora, repensar as suas certezas.

As surpresas e as confirmações não foram escassas, de Leiria a Felgueiras, de Lisboa aos Açores, dos Algarves ao Porto ou de Setúbal a Beja. Mas acabam por ser pouca coisa quando comparadas com o resultado final: apesar de a dispersão dos votantes ter dado (ainda) mais mandatos ao PSD, o PS foi o partido mais votado. A vitória do PSD nas eleições foi recebida pela direcção do partido como a derrota nacional que não esperavam e que são incapazes de, sequer, esconder.

Os «vencedores» de há duas semanas, do BE ao PP,também retornam ao Parlamento com uma auto-imagem mais terrena, graças a este novo acto eleitoral. Veremos então como se comportam as oposições daqui em diante.

Por tudo isto, mesmo os votos insuficientes para a vitória, de Cascais a Paredes, não foram inglórios. Todos estão de parabéns.

E, no caso particular de Beja, a que A Linha está a vários títulos associada, esses parabéns foram, a seu modo, apresentados já na noite de ontem no inqualificável discurso de Jerónimo de Sousa. Muitos parabéns, então.

Agora só falta o retorno de A Linha ao convívio com o público.

Curiosidades II

Quando, no início do ano, o PM comentou que só esperva que a Justiça resolvesse rapidamente o caso Freeport que ressurgia em ano eleitoral envolvendo o seu nome apesar de não o acusar, tantos rugiram de indignação com tamanha pressão. Na semana em que Paulo Portas lançou supeitas a busca a escritórios de advogados por causa dos submarinos, ninguém estranhou. A falta que faz o jornalismo isento do Jornal de Sexta, realmente.
Quando a campanha eleitoral madeirense está já em regime de processos judiciais movidos pelo poder político contra a polícia e agressões físicas na via pública, ninguém pergunta pela exemplar democracia insular à lider do PSD, nem pelo regular funcionamento das instituições ao PR. A regularidade, por lá, é real, mas estatística.
Quando um sindicato (de juízes...) mente sobre um acto administrativo, a avaliação de carreira de um dos seus membros, imputando a sua origem a pressões partidárias comprovadamente falsas e se atreve a exigir demissões de membros de órgãos sobre os quais nenhum poder tem, ninguém se escandaliza com pressões. Erro gosseiro, aqui também.

Mercedes Sosa: do lá de cá da vida, até sempre.

Eu só peço a Deus que a dor não me seja indiferente. Que a morte não me encontre um dia, solitário, sem ter feito o que eu queria.

Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente. Pois não posso dar a outra face se já fui machucado brutalmente.
Eu só peço a Deus que a guerra não me seja indiferente. É um monstro grande e pisa forte toda pobre inocência desta gente.

Eu só peço a Deus que a mentira não me seja indiferente. Se um só traidor tem mais poder que um povo, que este povo não o esqueça facilmente.

Curiosidades

Tanta gente a falar dos ataques do Presidente a membros do PS que o queriam ouvir no Verão e o Presidente convida para almoçar (informalmente) o único desses membros não referido nas notícias, Manuel Alegre...
Tantas não-notícias sobre as reuniões do Presidente com os líderes partidários, que todos entendem não ser conveniente partilhar com quem lhes deu o seu voto - e afinal as reuniões do PR com os líderes partidários, incluídas na agenda oficial do Presidente e mantidas no palácio da Presidência, foram «informais»... (abençoado jornalismo que engole tudo sem pestanejar, até as fontes de Belém já voltaram ao activo!)
Tanta gente a falar da incapacidade de Sócrates para dialogar e para governar sem maioria absoluta, exactamente os mesmos que há cinco anos atrás, na campanha em que foi eleito Secretário-Geral, duvidavam do seu socalismo por ser capaz de negociar tudo, até o «Orçamento limiano»...
Tantas coisas curiosas que passam sem ser notadas. Conte-nos as suas, junte-se ao Clube!