Autarquias: a estratégia socialista para 2009

No passado dia 21 de Abril de 2009, o Clube de Reflexão Política A Linha realizou um debate dedicado aos novos desafios da governação local. Acolhido pela Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) na sua sede, o debate, contou com as intervenções do coordenador nacional autárquico e deputado à Assembleia da República pelo PS Miranda Calha e do Presidente da FAUL e presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo.

Em resposta ao desafio colocado pelo moderador da sessão, Fernando Montenegro, as intervenções dos oradores convidados centraram-se na estratégia nacional do PS para as eleições autárquicas deste ano, as quais não poderão deixar de ter presente o acto eleitoral autárquico de 2013, bem como os princípios e linhas programáticas com que o Partido Socialista se apresenta tendo em conta os desafios que se colocam à governação local, com especial enfoque para a área urbana de Lisboa.

A clareza e a frontalidade das intervenções terá sido mesmo o grande mérito do encontro, suscitando um debate variado e com intervenções oportunas e relevantes por parte da assistência.

Na sua intervenção inicial, Miranda Calha identificou os desafios e alguns dos pressupostos subjacentes à apresentação das candidaturas do Partido Socialista, os quais se traduzem na abertura das propostas políticas à colaboração de cidadãos e instituições interessados; no respeito da Lei da Paridade na constituição das listas eleitorais; e na abertura das listas à participação de cidadãos sem filiação partidária. Com efeito, tais compromissos não são novos, sendo a reafirmação clara das práticas há muito seguidas pelo PS e que reforçam o processo democrático.

Comum a todos estes desafios, a capacidade mobilizadora do PS, o sucesso necessário num empenhamento cívico que combate eficazmente a abstenção. Uma vez resolvidas estas questões, o foco deve estar, explicou Miranda Calha, em eixos essenciais que devem caracterizar a acção dos autarcas do PS em qualquer parte do país: transparência; apelo à inovação na gestão; ligação ao tecido económico e ao trabalho do governo para o modernizar; desenvolver a proximidade do poder local, dando continuidade à transferência de competências em matéria de educação e de acção social; a reestruturação das zonas urbanas (sobretudo) a nível de ordenamento, ambiente e a valorização de instrumentos políticos que favoreçam a proximidade e maior participação dos cidadãos.

O desenvolvimento de políticas sociais integradas mereceu uma especial referência por parte de Miranda Calha que afirmou que, as políticas sociais devem ter em conta as características sociais dos territórios onde são desenvolvidas, tendo como objectivo a promoção da coesão social.

As Autarquias Locais são, por excelência, as entidades públicas com as melhores condições para implementar políticas que respondam de modo eficaz às necessidades das populações mais vulneráveis.

Ao terminar, o orador chamou ainda a atenção para a importância da nova lei das finanças locais e deu exemplos concretos do necessário ajustamento a fazer na lei eleitoral autárquica, como o caso de Lisboa.

Por seu turno, o presidente da FAUL, Joaquim Raposo, analisou o actual contexto político em se disputam as próximas eleições autárquicas, recordando os presentes que actualmente dos onze municípios da grande Lisboa, o PS governa seis deles .

Neste sentido, Joaquim Raposo reafirmou a enorme ambição e confiança nas candidaturas que o PS apresenta na FAUL, as quais terão como objectivo a manutenção e reforço desta maioria de municípios. Para o efeito, entende necessário chamar a atenção dos munícipes para a obra feita, a qual traduz a marca genética do Partido Socialista que tem em atenção as pessoas, destacando o desenvolvimento da rede do pré-escolar; a abertura das escolas em horário alargado; o apoio à terceira idade e a promoção de condições de fixem os jovens nos concelhos, com especial incidência para a questão da habitação.

O Presidente da Federação sublinhou a excelente articulação já desenvolvida com os presidentes das concelhias e com o coordenador nacional autárquico, o que permitiu ter neste momento as escolhas relativas às candidaturas praticamente concluídas.

De seguida, Joaquim Raposo abordou a Lei da limitação de mandatos e explicou a sua tradução prática na zona de Lisboa, reiterando a necessidade de ter em conta esta dimensão na preparação das actuais candidaturas. “O PS necessita de candidatos disponíveis que, mesmo que não ganhem em 2009, trabalhem activamente nas autarquias nos próximos quatro anos e se mantenham disponíveis para, em 2013, voltarem a concorrer, rompendo com a lamentável lógica do «toca e foge» de candidatos que os eleitores nunca chegam a conhecer”.

Finalmente, Joaquim Raposo fez uma análise política de cada um dos concelhos, abordando a evolução dos seus resultados eleitorais, destacando ainda algumas das oportunidades e desafios que se colocam a cada uma das candidaturas que assumem características muito distintas umas das outras.

Após as intervenções seguiu-se um debate vivo entre os membros da assistência e os oradores convidados.