Desigualdade e política em Portugal

A igualdade é um problema central na política moderna, operando uma divisão funda entre Esquerda e Direita, como há anos afirmava Bobbio no seu Direita e Esquerda e, no dia 29 de Outubro, observou João Cardoso Rosas no «i». A realização de um grande colóquio internacional sobre igualdade de oportunidades (29-31 Outubro, Biblioteca Nacional, org. Universidade Nova e Universidade do Minho) devolveu ao debate público este tema que, em tempos de crise, deveria ser da maior relevância.

Como dizia Cardoso Rosas, o governo que acaba de entrar em funções incluiu entre os seus objectivos principais a justiça social, o combate às desigualdades. Isto ilustra muito bem algo que é comum a uma política deste género (para o Governo como para o aparelho de Estado em geral e mesmo para organizações sociais muito diversas): o carácter negativo da igualdade. Isto é: não conhecemos a igualdade na sociedade, temos de a realizar. Nem sequer como ideal se deixa definir: mesmo designações específicas, como igualdade de oportunidades, são ferozmente debatidas. E se, hoje, não vemos nem à Esquerda nem à Direita ninguém defender a desigualdade (um triunfo do republicanismo e de uma tradição de socialismo democrático de reformas graduais), nem por isso deixa de ser verdade que os meios de combate à desigualdade usados de um e de outro lado do espectro político diferem. Basta comparar o tom usado no site do Instituto Sá Carneiro do PSD ao falar sobre o tema (declarando-o uma utopia) e um artigo como o de Rosas, focado no combate às desigualdades não só no sentido da promoção de oportunidades iguais mas igualmente (para real eficácia do primeiro aspecto) na redução das desigualdades sociais. Ou seja, não basta garantir direitos iguais e serviços mínimos para todos, é preciso ainda, para que a conflitualidade social não despedace essa rede mínima de solidariedade, haver políticas de coesão social.

A promoção da igualdade é assim, em qualquer das suas várias formas possíveis, uma questão política capital. Tanto mais que, pelo seu carácter forçosamente prático de combate às desigualdades, requer outras formas de acção. A igualdade de oportunidades envolve a diminuição das disparidades sociais em geral e, assim, implica esforços de responsabilização (individual e colectiva), celeridade do sistema de justiça, transparência de procedimentos administrativos, etc. Entre nós, iniciativas de várias Fundações e, mais recentemente, de clubes de discussão política (como A Linha, na área socialista), contribuem para estimular a reflexão sobre tudo isto. Mas persiste ainda o habitual pouco empenho na discussão de igualdade de oportunidades em Portugal.

Carlos Leone
(também publicado no Diário de Notícias, 9/11/09, p. 59)