Artigo de Opinião: Hoje é o Dia

"Hoje é o dia que marca o princípio de uma nova era". Foi com esta frase, que nos remete para a canção de Sérgio Godinho, que o Ministro da Economia, Manuel Pinho, começou por reagir à votação do “Plano Paulson”, na Câmara dos Representantes, em Washington.

O plano que se propunha salvar a alta finança americana, e com o qual esta se propunha garantir a viabilidade da finança global, chumbou na sua primeira votação no Congresso americano. A segunda votação, que deveria decorrer no Senado, só aconteceria caso fosse aprovado o texto na “câmara baixa”. Posto que esta resolveu travar logo ali o documento, com a maioria dos votos contra a vir do lado Republicano, resta à administração Bush, para salvar a sua honra, reformular o texto por forma a garantir a sua aprovação.

Ainda ontem, reacções a quente a este chumbo na Câmara dos Representantes, diziam tratar-se de uma “irresponsabilidade em alto grau” por parte do parlamentares americanos.
Esta análise, parece-me ser de todo simplista, uma vez que, embora a América esteja em pleno período eleitoral e os seus políticos sejam meticulosamente escrutinados pelo eleitor, o que aqui está em causa é a viabilidade deste sistema, ou a necessidade de se reformular o que existe.

Inequivocamente, os representantes disseram não a mais sacrifícios dos contribuintes para garantir as aventuras financeiras da banca e seguros. É certo que todos sabemos (alguns certamente ainda se lembram) o que foram os difíceis anos 30, decorrentes da crise financeira de 1929 e do crash da bolsa em Wall St. Porém, nem na América, nem na Europa, apesar dos fundamentados receios, ninguém parece estar muito pelos ajustes para pagar investimentos privados que, em primeiro lugar nunca nos trouxeram qualquer benefício, e, em segundo lugar, nunca careceram da nossa aprovação para avançar.

Ou seja, o que temos é o Estado, fazendo jus ao ditado popular, pondo a mão por baixo de investimentos privados de risco, tentando garantir a sustentabilidade desta economia (privada).
E não se pense que tenho qualquer sentimento de repulsa pelo investimento privado, bem pelo contrário. É ele que agiliza a economia, que cria empregos, que faz crescer os países. O que não sou capaz de entender é como é que empresas que se julgavam num patamar de segurança tão elevado, que bem dispensavam a existência do Estado, estejam agora de mãos estendidas à porta dos parlamentos e das residências dos chefes dos executivos, pedindo a esmola do contribuinte para se aguentarem num sistema em decadência. Decadência essa, aliás, por eles criada.

Retomando a frase de Manuel Pinho, efectivamente este é o início de uma nova era. Uma era em que a aposta das empresas terá que se voltar para investimentos com garantia de sustentabilidade quer económica, quer ambiental. Uma era em que as empresas terão que voltar a assumir a sua responsabilidade social, meramente pela responsabilidade que têm para com os seus colaboradores e para com os que de alguma forma possam ser afectados pela sua actividade, e não por qualquer tipo de benefício fiscal que venham a ter. É uma era em que os Estados terão que assumir a preponderância do papel regulador, não permitindo a insuflação financeira sem qualquer base de sustentabilidade. É uma era em que os Estados terão que se organizar para impedir a fraude fiscal das empresas, à semelhança do sistema de permuta de dados fiscais de contribuintes com relações fiscais em mais do que um Estado. É uma era em que os contribuintes terão que fazer valer o poder que têm na eleição dos seus representantes, pressionando-os pela força do voto.

Ontem não foi o fim de nada, mas, como canta S. Godinho, “Hoje é o primeiro dia do resto da tua vida”. Hoje, é o primeiro dia dos outros que se seguirão. Hoje teremos que estar mais atentos, mais conhecedores das decisões dos nossos Governos e menos tolerantes perante situações de profunda injustiça social, tais como financiar empresas que profetizaram o fim do Estado.
Manuel Pinho está certamente habilitado para fazer a afirmação com que iniciou o discurso de entrega dos prémios da revista Exame. Mas está também, certamente, habilitado para conduzir a nossa economia na nova era que ontem começou.

Rui Estêvão Alexandre
Politólogo
Membro do Secretariado da Secção do PS de São Domingos de Rana

Geração de Ideias (Convite) - "O Futuro Energético em Portugal: Que Opções?"

Mensagem do Camarada Jorge Pulido Valente

"Muitos parabens pela iniciativa. Considero que foi um debate sólido e produtivo, graças à fundamental adesão das bases do partido."

Abraço

Jorge Pulido Valente

Presidente da Câmara de Mértola

Jornal Costa do Sol - Política

In Jornal Costa do Sol, 18.09.08

CONVERSAS NA LINHA - "NOVOS DESAFIOS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS"

Realizou-se no passado dia 11 de Setembro, no Hotel Praiamar, em Carcavelos, um debate subordinado ao tema "Novos Desafios para as Autarquias Locais", promovido pelo Clube de Reflexão Política – A Linha, em colaboração com as Secções de Carcavelos e São Domingos de Rana do Partido Socialista.

Esta segunda sessão das Conversas na Linha contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto e das Autarquias Locais, Eduardo Cabrita; o Deputado do Partido Socialista da Comissão do Poder Local, Luís Pita Ameixa e o Presidente da Câmara Municipal de Mértola, Jorge Pulido Valente.

Ao longo de todo o debate foi sublinhada , por vários intervenientes, a necessidade de se começar desde já a delinear um novo rumo para as autarquias locais, que permita melhores resultados em prol dos munícipes.

O Presidente da Câmara Municipal de Mértola salientou a necessidade para a reorganização da gestão interna das câmaras municipais, tornando-as cada vez mais estruturas autónomas que funcionem como "mini-governos" deixando para trás a ideia de estruturas em permanente dependência do poder central.

Por seu turno, o Deputado do Partido Socialista, Luís Pita Ameixa centrou a sua análise em torno da nova Lei das Finanças Locais, em particular nas questões que respeitam ao ambiente, sublinhando os grandes desafios que neste domínio as autarquias locais têm pela frente.

Finalmente, o Secretário de Estado Eduardo Cabrita apresentou algumas das profundas reformas levadas a cabo, neste âmbito, pelo actual Governo, recordando o facto de estarmos perante uma nova geração de políticas, cujo sucesso depende da capacidade de recentrar olhares em torno dos actuais problemas do poder local. O Secretário de Estado aproveitou ainda para dar conta e enaltecer o esforço da generalidade dos autarcas, de Norte a Sul do País, para se adaptarem à nova Lei das Finanças Locais, bem como à nova lei eleitoral autárquica.

Este debate faz parte do ciclo "Conversas na Linha" e precede outros já em preparação, e tem como objectivo promover a discussão de temas e ideias de interesse público.

Apresentação da Fundação Res Publica

No passado dia 8 de Setembro foi apresentada no CCB a Fundação Res Publica.

«Augusto Santos Silva será o responsável máximo pelo Instituto de Estudos Políticos da Fundação Res Publica, entidade que vai ser presidida pelo ex-comissário europeu António Vitorino. O instituto terá como principais actividades formação em políticas públicas, divulgação de ideias, relações com instituições universitárias e relações internacionais. O debate e a divulgação as áreas da protecção social e o combate às desigualdades, a qualificação e os desempenhos dos sistemas de formação e educação, a modernização tecnológica e a competitividade, a energia nas dimensões económica, ambiental e de soberania nacional, o papel da Europa na regulação da economia global e o desafio das novas formas de comunicação perante a democracia, serão alguns dos temas de investigação.

“Queremos que a Fundação Res Publica se insira nas grandes redes de reflexão e de investigação política na Europa e no mundo”, afirmou Augusto Santos Silva. António Vitorino, por seu turno, considerou que a principal meta da Fundação Res Publica “será precisamente a tarefa de formular ideias, que se possam traduzir mais tarde em novas políticas públicas”. »

in www.ps.pt

Um PS Unido e Responsável

O momento de crise económica e social que Portugal vive actualmente, empolado pela elevadíssima especulação em torno do preço do petróleo, tem dificultado, senão mesmo limitado, a actuação do Governo e a aplicação do seu programa.
Porém, esta crise, embora seja sentida de forma particularmente dura pela generalidade dos portugueses (especialmente entre os consumidores e pequenos produtores), extravasa em muito as fronteiras de Portugal. Estende-se, como todos nós bem sabemos à Europa e EUA.

Ainda assim, em território nacional, quem tem respondido ao agudizar da crise que vivemos, de forma coerente com o programa de governação com que vinha trabalhando, tem sido obviamente o Governo PS, sob a liderança do nosso secretário-geral, José Sócrates.

Todavia, o facto de nós, militantes do PS, compreendermos que há que dar tempo à governação para que possa responder de forma ajuizada às inúmeras dificuldades que se atravessam, não obriga o comum dos cidadãos a ter a mesma compreensão.

O transportar desta realidade nacional para o concelho de Cascais intensifica-se, visto que traz a lume todo um conjunto de acontecimentos recentes que pouco dignificaram a militância partidária democrática.

O PS Cascais vive um momento negro da sua existência. Confronta-se na Câmara com um executivo com maioria absoluta, no mapa das Juntas de Freguesia conta apenas com uma, e mesmo essa em risco de cair em 2009. Entre as secções há nitidamente um azedume, resultado das últimas eleições para a CPC.

Camaradas e Amigos, o PS foi, como sabemos, o partido que no verão quente de 1975 aguentou a marcha para a democracia.

É um partido de ética e valores fortemente consolidados. É um partido que olha as dificuldades de frente em busca das soluções.

Entendo, deste modo, que é imperioso que o Partido Socialista de Cascais se una em torno dos valores consagrados nos estatutos d partido, de modo a criar as bases necessárias para evitar o ainda evitável desaire nos três processos eleitorais que vamos enfrentar em 2009.

Um partido dividido, desunido, difuso, não serve nem Cascais, nem os Cascalenses, nem sequer os próprio Partido Socialista.

Camaradas e Amigos, nós somos muitos, com muitas cabeças pensantes. Não considero, por isso, que devamos ceder ao unanimismo, mas sim à unidade em torno de um projecto por Cascais.

Cada um de nós, tendo as suas próprias ideias, deverá contribuir para esse projecto.

União e esforço serão fundamentais para vencer em Cascais em 2009, sejam as Legislativas, as Europeias ou as Autárquicas.

É este o momento de nos unirmos, pelo PS, por Cascais.
Rui Estêvão Alexandre

Conversas na Linha: “Os novos desafios das autarquias locais”

“Os novos desafios das autarquias locais”, é o tema da próxima iniciativa que se irá realizar no próximo dia 11 de Setembro, às 21h00, no Hotel Praiamar em Carcavelos.

A iniciativa é promovida pelas Secções de Residência do partido Socialista de Carcavelos e de São Domingos de Rana em colaboração com o Clube de Reflexão Política - A Linha e tem como oradores os camaradas: Eduardo Cabrita - Secretário de Estado Adjunto e das Autarquias Locais; Luís Pita Ameixa - Deputado na Comissão Parlamentar de Poder Local e Jorge Pulido Valente - Presidente da Câmara Municipalde Mértola.

A Linha é o novo clube de reflexão política